| materia |
435/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em Convênio no valor de R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
436/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio no valor de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
437/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes em família acolhedora. |
1 |
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| materia |
438/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação materiais e equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
439/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 3223, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
440/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
815/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de abrigos de passageiros na Estrada Dona Francisca, nas proximidades do nº 4805, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
816/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando o conserto do telhado da quadra de esportes da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
813/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando um ponto de ônibus na entrada da Rua Ambrósio Augusto da Silva, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
814/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a implantação de rede de tubulação pluvial na Rua Geraldo Vicente, do nº 533 ao 559, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
430/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.190.650,00 (doze milhões, cento e noventa mil e seiscentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
431/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
432/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
433/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 102.807,97 (cento e dois mil, oitocentos e sete reais e noventa e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
434/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 3853 de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
812/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a implantação de pontos de coleta das águas das chuvas na Rua Vigando Streit, nas proximidades dos nºs 184 e 201, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-18 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores da EBM Denise Christiane Harms |
0 |
no document
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| materia |
429/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 1º da Lei 4747 de 29 de março de 2023. |
1 |
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| materia |
808/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Emilia Rueckl, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
809/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando para que através da empresa contratada, conclua a implantação das calçadas e sejam feitos os reparos necessários na Rua Benedito Pscheidt, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
810/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto dos buracos e demais melhorias necessárias no pavimento da João Pauli, nas proximidades do Atacarejo Mani, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
811/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a inclusão de balanços inclusivos no parquinho da Praça Jardim dos Imigrantes, no Centro. |
1 |
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| materia |
427/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
428/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município. |
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| materia |
804/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudo técnico visando a possibilidade de implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Afonso Spitzner, nº 130, em frente ao CEIM Raio de Sol, no Bairro Lençol. |
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| materia |
805/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos para implantação de melhorias no CEIM Vereador Silvio Ivens Grosskl, no Bairro Alpestre. |
1 |
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| materia |
806/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos para implantação de melhorias no CEIM Raio de Sol, no Bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
807/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade em frente ao nº 875, na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Brasília. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-11 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 001/2023 ao PLE 406/2023. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-11 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 047/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre a atuação de profissionais no Posto de Saúde Central. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal. |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Solicitando a substituição da página 02 do Projeto de Lei Legislativo nº 102/2023. |
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| materia |
425/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 – LDO 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
426/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 2385, de 24 de agosto de 2009, que Dispõe sobre a criação do Programa adote um logradouro público no município de São Bento do Sul. |
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| materia |
799/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de uma faixa de travessia elevada na Rua João Wenceslau Pscheidt. |
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| materia |
800/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de placa e pintura de vaga para deficientes na Travessa Champagnat, nº 30, defronte à EEB São Bento. |
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| materia |
801/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando para que o projeto de pavimentação seja estendido até o final da Rua Arapongas. |
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| materia |
802/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando melhorias na sinalização das faixas e apague as faixas antigas na Rua Prefeito Ornith Bollmann, em frente ao CEDUP Padre Affonso Robl, no Bairro Brasília. |
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| materia |
803/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alcides Vidal Machado Teixeira, no Bairro Mato Preto, bem como seja colocada placa de denominação da via, na esquina com a Estrada Pessegueiros. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-10 |
Certificado de Regularidade |
Clube da Lady de São Bento do Sul |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-08-08 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Consórcio Intermunicipal Quiriri respondendo o Requerimento de Informação nº 046/2023 ao Consórcio Quiriri requerendo informações sobre as suas atividades. |
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| sessao |
38 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações do DETRU sobre as Indicações nºs 065, 076, 121, 138, 160, 234, 415, 505, 533, 549, 606, 678, 740 e 751. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o direito de a mulher optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou por presença de profissional de saúde de sexo feminino da instituição durante a realização de procedimentos que lhe induzam a inconsciência e também durante a realização de exames sensíveis no município de São Bento do Sul - SC. |
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| materia |
421/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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