| materia |
468/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n. 3476, de 26 de fevereiro de 2015. |
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857/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa de travessia elevada na Rua Antonio Kaesemodel, em frente ao nº 2220. |
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858/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção das bocas de lobo na Rua Germano Brand, no Bairro Schramm. |
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859/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a implantação do Programa Previne Brasil, conforme minuta de Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa de Leis, que Dispõe sobre o novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde. |
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860/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a revitalização da Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro. |
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861/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Carlos Erhl Jùnior, no Centro. |
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862/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico na Rua das Acácias, no Centro. |
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114/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
3 |
2023-09-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
48 |
2023-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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19/2023 |
2023-09-27 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 055/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre denúncia de realização de serviços de roçadas em testadas e passeios em terrenos particulares pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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117/2023 |
2023-09-27 |
Certificado de Regularidade |
Associação Titãs de Artes Marciais |
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no document
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| materia |
462/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional transposição decremento no orçamento do município, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
463/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
464/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em transferência da União decorrente de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 1.639.961,46 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
465/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional transposição incremento no orçamento do município, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
466/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4602, de 4 de julho de 2022. |
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| materia |
467/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 1º da lei 4747, de 29 de março de 2023. |
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| materia |
854/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo sugerindo a revitalização da Rua Schramm, no Bairro Schramm, da Rua Mathias Nossol, no Bairro Serra Alta e da Rua Conde D’Eu e Estrada Paraná, no Bairro Alpino. |
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| materia |
855/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando para que seja nivelado o pavimento da Rua 23 de Setembro, no Centro. |
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| materia |
856/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Estanislau Konefal, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal. |
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| sessao |
47 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
461/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 3853 de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
852/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando para que sejam refeitas as pinturas da sinalização da Rua Guilherme Bollmann, no Centro. |
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| materia |
853/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Imigrante João Grossl, no Bairro Colonial. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. |
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| materia |
460/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de São Bento do Sul. |
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| materia |
851/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos para implantação de melhorias no Ginásio de Esportes da EBM Dalmir Pedro Cubas, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-20 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 054/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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| materia |
454/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação da Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. |
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| materia |
455/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso tributário do município de São Bento do Sul, institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. |
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| materia |
456/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 425.534,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
457/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
458/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
459/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículo para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
847/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Agricultor Carlos Weiss, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
848/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a repintura das sinalizações viárias do início até o final da Rua Carlos Manoel Linzmeyer, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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849/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a repintura das faixas existentes no entroncamento da Rua Ernesto Beckert e a Estrada Rio Negro, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
850/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a repintura das faixas elevadas existentes no entroncamento das Ruas das Neves, Luiz Bollmann e 25 de Julho. |
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| sessao |
46 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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113/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Angelo Vilmar Celeski, membro do Conselho Fiscal do Núcleo de Apoio à Vida de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre o Setembro Amarelo e a prevenção ao suicídio. |
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| materia |
452/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Cessão de Uso nº PMSC 00054337/2023 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
453/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.255.000,00(seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
843/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Oscar Hinke, Professora Irene Peierl e José Preisler, no Bairro Alpino. |
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| materia |
844/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Banhados III, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
845/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Roberto Roesler, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
846/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Thereza Weiss, no Bairro Boehmerwald. |
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445/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar acordo judicial com Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Diener Concessionária de Veículos Ltda e Juliano Jorge Vieira Diener em ação civil pública. |
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