| materia |
902/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento no final da Rua Paulo Chapiewski. |
1 |
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| materia |
903/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos visando a possibilidade de eliminação da faixa de pedestres atual, bem como a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Videira, em frente às residências de nºs 72 e 73, no Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
904/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade nas Ruas Engelberto Pechler e Antônio Gercino Pereira, entre as residências de nºs 197 e 208. |
1 |
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| materia |
905/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Obras solicitando a implantação de tubulação fluvial na Estrada Paraná, no Bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
906/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a revitalização da sinalização viária horizontal da Estrada Alberto Torres, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
907/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Maria Liebl, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
908/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na Cohab do Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
895/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos para a implantação de uma lombada, apenas na descida na Rua Francisco Eckstein, nas proximidades do nº 770, no Bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
896/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias na Escola Básica Municipal Professora Adélia Lutz, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
897/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto da boca de lobo na Rua Alto Paraguaçu, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Cidadão Honorário. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Aplausos a atleta Djenyfer Arnold pela conquista da medalha de ouro no revezamento misto de triathlon, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, em 2023. |
1 |
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| materia |
894/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a implantação de tubulação para drenagem pluvial, manutenção, patrolamento e ensaibramento da Rua 12 de Outubro, no Bairro Brasília. |
1 |
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| sessao |
55 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
484/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso tributário do Município de São Bento do Sul, Institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
485/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a realizar aquisição de imóvel por meio de desapropriação amigável. |
1 |
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| materia |
486/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.137.000,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
487/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação da Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. |
1 |
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| materia |
488/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
489/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de reforma da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul e a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
490/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional incremento por transposição no orçamento do município, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a Oxford Porcelanas SA pelos seus 70 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
893/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto no pavimento asfáltico da Rua Vanessa Vieira Diener, em frente ao ponto de ônibus, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| sessao |
54 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede Títulos de Cidadão Honorário. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 398/2023. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Jarulanes Susan Gorniak, representante da Associação Empresarial de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre a atuação do Núcleo de Responsabilidade Social da ACISBS, na sessão do dia 06 de novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
482/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
483/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação máquinas de costura ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
889/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos nas calçadas e tampas de caixas coletoras de águas pluviais recém instaladas nos passeios da Rua Antonio Kaesemodel, em frente a Oficina Pauli, bem como sejam realizados estudos para a implantação de reforço de sinalização quanto a proibição de estacionamento no local. |
1 |
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| materia |
890/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção do pavimento asfáltico nas Ruas Ipê e Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
891/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando otimizar o sinal de internet para a tender a comunidade escolar da Escola Básica Municipal Emílio Engel, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
892/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade da criação de uma vaga de estacionamento para ônibus escolar em frente a Escola Básica Municipal Professora Lúcia Tschoeke, no Bairro Brasília. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-26 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 057/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-10-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
53 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 468/2023. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Valdir Heuchling, rua do município. |
1 |
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| materia |
886/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a troca do toldo de cobertura da rampa de acesso na Unidade de Saúde do Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
887/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a construção de paredes na parte da frente e na parte de trás da quadra de esportes da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
888/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção da travessa de tubulação na Estrada Ponte dos Vieiras. |
1 |
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| sessao |
52 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a forma de pagamento dos tributos e preços públicos municipais por meio de cartão de crédito. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o uso do “cordão tulipa vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
474/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Saúde, a firmar Termo de Adesão e Compromisso do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
475/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Prêmio Educar na rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
476/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 368.238,10 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais e dez centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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