| materia |
935/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Estanislau Konefal e Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento do pavimento da Rua Erico Bollmann, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Oscar Juvêncio Borges, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 170.112,42 (cento e setenta mil, cento e doze reais e quarenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-05 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 512/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional transposição incremento no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a SBS Racing Team pelas conquistas na modalidade de ciclismo no ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a Escola de Ensino Fundamental Osmarina Batista Betkowski e ao Professor Sidnei Farias pelo Projeto Estante Mágica. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Adolescentes que amam a Deus (ADAD) Núcleo de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.255,59 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em transposição incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção asfáltica na Rua Campo Tenente, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Paulo Schroeder, no Bairro Oxford. |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a doação de cinquenta carteiras estudantis à Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
934/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção do pavimento asfáltico, na Rua Conrado Liebl, nas proximidades do nº 2754, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-11-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-29 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 398/2023-E. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Othon Torres, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-11-27 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal encaminhando a resposta do Requerimento de Informação nº 058/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos a paratleta Danielle Rauen pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Parapan-americanos de Santiago, no Chile em 2023, na modalidade de tênis de mesa, consagrando-se tricampeã no torneio. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Ambrósio Augusto da Silva, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Leopoldo Weiss, no Bairro Mato Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto no pavimento da Rua Paulo Názaro, no Bairro Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Edimar Geraldo Salomon pelos bons préstimos aos cidadãos são-bentenses através do serviço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui grupo ocupacional Contadoria e grupo funcional de formação técnica em contabilidade, concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 alterado pela Lei nº 4786/2023 acerca de gratificações de função e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e altera a Lei nº 1410, de 21 de outubro de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui grupo ocupacional com formação técnica em enfermagem, altera a Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Faraco Assessoria Contábil pelos seus 55 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Basquete. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente, Social, Educacional e Cultural Aprisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de recuperação nova esperança - CERENE. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal. |
1 |
extracted
|