br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 935/2023 2023-12-08 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Estanislau Konefal e Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 936/2023 2023-12-08 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento do pavimento da Rua Erico Bollmann, no Centro. 1 extracted
materia 937/2023 2023-12-08 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Oscar Juvêncio Borges, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 527/2023 2023-12-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 528/2023 2023-12-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 529/2023 2023-12-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 170.112,42 (cento e setenta mil, cento e doze reais e quarenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 530/2023 2023-12-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-05 Emenda Emenda Supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 512/2023. 1 extracted
materia 123/2023 2023-12-04 Requerimento Solicitando dispensa de interstício 1 extracted
materia 526/2023 2023-12-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional transposição incremento no orçamento vigente. 1 extracted
sessao 7 2023-12-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 61 2023-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 76/2023 2023-12-01 Moção Moção de Aplausos a SBS Racing Team pelas conquistas na modalidade de ciclismo no ano de 2023. 1 extracted
materia 77/2023 2023-12-01 Moção Moção de Aplausos a Escola de Ensino Fundamental Osmarina Batista Betkowski e ao Professor Sidnei Farias pelo Projeto Estante Mágica. 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-01 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Adolescentes que amam a Deus (ADAD) Núcleo de São Bento do Sul. 1 extracted
materia 520/2023 2023-12-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.255,59 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 521/2023 2023-12-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 522/2023 2023-12-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 523/2023 2023-12-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em transposição incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 524/2023 2023-12-01 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério. 1 extracted
materia 525/2023 2023-12-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. 1 extracted
materia 931/2023 2023-12-01 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção asfáltica na Rua Campo Tenente, no Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 932/2023 2023-12-01 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Paulo Schroeder, no Bairro Oxford. 1 extracted
materia 933/2023 2023-12-01 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a doação de cinquenta carteiras estudantis à Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 934/2023 2023-12-01 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção do pavimento asfáltico, na Rua Conrado Liebl, nas proximidades do nº 2754, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
sessao 6 2023-11-30 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-11-29 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 398/2023-E. 1 extracted
materia 518/2023 2023-11-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 519/2023 2023-11-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 929/2023 2023-11-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Othon Torres, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 930/2023 2023-11-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-27 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal encaminhando a resposta do Requerimento de Informação nº 058/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross. 1 extracted
sessao 60 2023-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2023 2023-11-24 Moção Moção de Aplausos a paratleta Danielle Rauen pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Parapan-americanos de Santiago, no Chile em 2023, na modalidade de tênis de mesa, consagrando-se tricampeã no torneio. 1 extracted
materia 516/2023 2023-11-24 Projeto de Lei do Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 517/2023 2023-11-24 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 926/2023 2023-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Ambrósio Augusto da Silva, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 927/2023 2023-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Leopoldo Weiss, no Bairro Mato Preto. 1 extracted
materia 928/2023 2023-11-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto no pavimento da Rua Paulo Názaro, no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-20 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Edimar Geraldo Salomon pelos bons préstimos aos cidadãos são-bentenses através do serviço público. 1 extracted
materia 513/2023 2023-11-20 Projeto de Lei do Executivo Institui grupo ocupacional Contadoria e grupo funcional de formação técnica em contabilidade, concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 alterado pela Lei nº 4786/2023 acerca de gratificações de função e dá outras providências. 1 extracted
materia 514/2023 2023-11-20 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e altera a Lei nº 1410, de 21 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 515/2023 2023-11-20 Projeto de Lei do Executivo Institui grupo ocupacional com formação técnica em enfermagem, altera a Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 59 2023-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 73/2023 2023-11-17 Moção Moção de Aplausos a Faraco Assessoria Contábil pelos seus 55 anos de fundação. 1 extracted
materia 496/2023 2023-11-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Basquete. 1 extracted
materia 497/2023 2023-11-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente, Social, Educacional e Cultural Aprisco. 1 extracted
materia 498/2023 2023-11-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos. 1 extracted
materia 499/2023 2023-11-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de recuperação nova esperança - CERENE. 1 extracted
materia 500/2023 2023-11-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal. 1 extracted