| materia |
980/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Carlos Blodorn, Carlos Ribas dos Santos, João Pscheidt, Rubens Sestren, do bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-02-21 |
Moção |
Moção de aplausos ao Coral Ritorno Alle Origine pelos seus mais de 30 anos de história. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 105, de 30 de agosto de 1985, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
976/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando nivelamento de lajotas e reparos em bocas de lobo, na Rua Padre Henrique Muller. |
1 |
extracted
|
| materia |
977/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando patrolamento, correção das drenagens e ensaibramento da Rua Dinette Stenzowski, no bairro Rio Vermelho Povoado. |
0 |
no document
|
| materia |
979/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Emilia Rueckl, no bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
Moção de apelo ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Jerry Edson Comper e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Fernando Krelling, em prol da instalação de pista lateral, iluminação e roçadas a fim de facilitar acesso seguro ao loteamento Itália. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
Moção de apelo ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Jerry Edson Comper e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Fernando Krelling, em prol da instalação de rotatória ou trevo na SC 418 e melhoria da iluminação no acesso ao loteamento Alpestre, a fim de evitar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
974/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Teodoro Schwarz, bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
975/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento, ensaibramento e melhoria na tubulação na Rua Orientes Oliveira Cardoso, no loteamento Alpestre. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
extracted
|
| materia |
973/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SEPLU e DETRU, solicitando retirada de lombada que se encontra em frente a 21ª Delegacia Regional de Polícia, na Rua Jorge Zipperer, e a implantação de uma travessia elevada com faixa no mesmo lugar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
552/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a rota turística caminho da Santa Catarina no município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
971/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Tito Cesar da Silva e Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Amanda Roesler, no bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
972/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a implantação sinalização viária vertical informativa de “Rua sem saída” na Rua Ladislau Jelinsky no bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Requerimento 130/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação e suplementar pelo convênio o orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de um abrigo de passageiros na Rua Afonso Spitzner, esquina com a Rua Miguel Hubl, no Bairro Lençol. |
1 |
extracted
|
| materia |
965/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a desobstrução e limpeza das bocas de lobo situadas na Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
966/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Augusto Wunderwald, nas proximidades do nº 3912, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
967/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Vanessa Vieira Diener e Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
968/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como melhorias na tubulação da Rua Maria Darci Schultz, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
969/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como melhorias na tubulação e ajustes nas bocas de lobo na Rua Bernardo Mallon, no Bairro Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como melhorias na tubulação na Rua Alberto Malschitzky, nas proximidades do Loteamento Itália, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Abdiel Pelizzari Magnus, para explanar sobre os trabalhos de educação para o trânsito realizados pelo DETRU no exercício de 2023, bem como o cronograma para 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrulhamento e ensaibramento na Estrada Erico Neumann, no bairro Mato Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
963/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dois Eduardos. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicitando a retirada da Moção nº 078/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicitando a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Escola de Música Donaldo Ritzmann. |
1 |
extracted
|
| materia |
960/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade para a implantação de uma travessia elevada, bem como sejam realizadas as pinturas das faixas na Rua Augusto Wunderwald, em frente ao “Bar do Lopes”, nº 2405, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento no final da Rua Expedicionário Isino Neumann, no Bairro Colonial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
956/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos de viabilidade para disponibilizar um espaço para implementar uma academia ao ar livre, no terreno da Pré Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald. |
1 |
extracted
|