| sessao |
14 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera artigo da lei n° 11, de 20 de maio de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal “Presidente Castelo Branco”. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-05 |
Certificado de Regularidade |
Da Sociedade Atiradores 23 de Setembro requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
1020/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de bocas de lobo na Rua João Malinowski, próximo ao nº 1097, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
1021/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a instalação de defensa metálica, na esquina das Ruas Leopoldo Rudnick e Alfredo Diener, localizada no bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
1022/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Lucia Grossl, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-04 |
Moção |
Moção de aplausos ao Rotaract Club São Bento do Sul pelos seus relevantes serviços prestados. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de materiais ortopédicos no Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
577/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a transferir por doação veículo à Secretaria de Educação de São Bento do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1017/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização do patrolamento e ensaibramento na Rua Roberto Roesler, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1018/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias e o reparo na ponte situada na Rua Leopoldo Randig, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
1019/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Arthur Kruger, no Bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-03 |
Certificado de Regularidade |
Do Grupo Escoteiro Desbravador requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
127/2024 |
2024-04-03 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
575/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
576/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo I da Lei 4983, de 26 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
1016/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão de informações no site da Prefeitura e/ ou do GEOBENSUL, a fim de oferecer credibilidade e transparência ao Programa de Pavimentação Comunitária. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1015/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a revitalização da sinalização viária horizontal das ruas Edeltraud Amaral e Silva, Sandro Emir Pscheitd, Udo Lutz e Das Acácias, todas situadas no centro de São Bento do Sul. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-03-28 |
Resolução |
Disciplina, no âmbito do Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-26 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
1013/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Arapongas, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
1014/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a ligação da obra de pavimentação asfáltica na Estrada das Neves, com a rua João Mulhbauer, no bairro Serra Alta. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-22 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 060/2024 requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC. |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-22 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Trenzinho Maluco requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
1007/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando uma faixa elevada nas proximidades do Açougue Michele, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
1008/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Maria Cziczek e João Cziczek, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
1009/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada João Kobus, no Bairro Rio Vermelho Povoado. |
1 |
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| materia |
1010/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Nilo Bachel, Nildo Bachel, Barbara Bachel, Ernesto Kautnick, Rodolfo Stigler, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
1011/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Vicente Zeithamer e Otto Roesler, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1012/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos sobre a viabilidade de implantação de travessia elevada no local da faixa de pedestres situada na Estrada Cruzeiro, nas proximidades do Mercado Novo Dia, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-03-22 |
Resolução |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, que dispõe a lei complementar nº 123/2006, no âmbito do poder legislativo do município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
573/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei 3.420, de 11 de setembro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
574/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais de São Bento do Sul (PAPI-SBS) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
569/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São Bento do Sul a celebrar acordo de cooperação com o município de Corupá para a construção das cabeceiras e pilares da ponte baixa gamelão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
570/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis. |
1 |
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| materia |
571/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4702, de 01 de dezembro de 2022, que disciplina a Lei 14.133/2021 no município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
572/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4.748, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel. |
1 |
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| materia |
1006/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a possibilidade de isenção do pagamento do estacionamento rotativo aos veículos que transportam pacientes oncológicos. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
Disciplina, no âmbito do Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, que dispõe a lei complementar nº 123/2006, no âmbito do poder legislativo do município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-15 |
Moção |
Moção de aplausos ao Rotary Club São Bento do Sul Cidade dos Móveis pelos seus 30 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
567/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 1398, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
568/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1004/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o desentupimento de boca de lobo, em frente à residência nº 31, e verificação do sistema pluvial, na Rua Regina Tascheck, Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
1005/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a limpeza do rio que corta a trilha do Ecoparque do SAMAE, situado na Avenida Imigrantes. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
Moção de aplausos à FEISTOCK – Feira de móveis e decoração pelos seus 20 anos de atividades. |
1 |
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