| materia |
1001/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando nova travessia elevada com faixa de pedestres na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 1123, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
1002/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Erico Neumann, no bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
1003/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando a repintura das faixas e demais sinalizações em toda a extensão da Estrada Alberto Torres, no bairro Centenário. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
998/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas Paulo Grossl e Jorge Weis, no bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
999/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução e limpeza dos pontos de coleta de água das chuvas (bocas de lobo) situadas na Rua Governador Pedro Ivo, nas proximidades do nº 410 ao 516, no bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
1000/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a retirada da placa informativa de obras localizada na saída da Rua Tubarão, no bairro Progresso, já que está prejudicando a visibilidade dos motoristas para acessarem a Rua Alberto Malschitzki. |
1 |
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| materia |
566/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-11 |
Certificado de Regularidade |
Do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Meu requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
123/2024 |
2024-03-11 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Casa do Artista requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-08 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo ao Pedido de Informações nº 61/2024 o qual requer informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
1 |
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| materia |
564/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
565/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
993/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um padrão de entrada de energia elétrica no Cemitério Municipal Ponte dos Vieras. |
1 |
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| materia |
994/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento, além de verificação do sistema pluvial, na Rua Álvaro Guerreiro Krueger, no Centro. |
1 |
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| materia |
995/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Travessa Tocantins, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
996/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção do pavimento da Rua Laguna, no bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
997/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de corrimãos no trajeto de acesso do Cemitério Municipal, situado na Rua Schramm, nº 121. |
1 |
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| materia |
560/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais de São Bento do Sul (PAPI-SBS) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
561/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
562/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 4.343 de 17 de dezembro de 2020, que autorizou a concessão de outorga onerosa. |
1 |
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| materia |
563/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
991/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Francisco Zoelner, no bairro Bela Aliança. |
1 |
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| materia |
992/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento, além de verificação do sistema pluvial, na Rua Rualino Scharf, no bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o selo de responsabilidade ambiental “Selo Verde” nas empresas públicas ou privadas e condomínios do município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de São Bento do Sul a Semana Municipal do Lixo Zero. |
1 |
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| materia |
990/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Agricultura, solicitando estudos técnicos para eliminar os insetos denominados maruins, que vem se proliferando no bairro Rio Natal. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-01 |
Certificado de Regularidade |
Do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
559/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.597, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a bonificação por resultado das auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
986/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Alberto Torres e Rua Karl Heinz Zimmermann, no bairro Rio Vermelho Povoado. |
1 |
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| materia |
987/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Jorge Lietz, no bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
988/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção da boca de lobo localizada na Avenida São Bento, nº 1083, no bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
989/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Léo Frantz, nas proximidades do número 226, no bairro Mato Preto. |
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| materia |
558/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.666, de 14 de outubro de 2022, que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição. |
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| materia |
983/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo Mallon, no bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
984/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Mulhbauer, no bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
985/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Edson Noriller, no bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Registra como patrimônio cultural e imaterial do município o “Tiro Desportivo” e a “Sociedade Atiradores 23 de Setembro”. |
0 |
no document
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| materia |
135/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicitando espaço na tribuna popular para a Senhora Priscila Brum de Camargo Coelho, a fim de explanar sobre o Projeto Pernas Solidárias em São Bento do Sul. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC. |
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| materia |
134/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Solicitando a substituição da primeira página da Moção de Apelo nº 081/2024 de sua autoria. |
1 |
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| materia |
981/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos e a recuperação do muro na EBM Professor Newton Mendes, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
982/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do segundo trecho da Rua Urca, no bairro Colonial. |
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| materia |
112/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Leandro Stanchack Praça Pública do município de São Bento do Sul. |
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| materia |
978/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da estrutura do ponto de ônibus na Rua Augusto Klimmek, em frente a EBM Presidente Castelo Branco, no bairro 25 de Julho. |
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