| materia |
957/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Telma Chapiewski, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
958/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando para que seja verificado pelos responsáveis, a finalização das calçadas e meios fios, bem como sejam coletados os resíduos na obra de pavimentação realizada na Rua João Muntowski, no Bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
959/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando as manutenções necessárias na Estrada Banhados III, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
954/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o conserto ou recapeamento do asfalto na Estrada Alberto Torres, nas proximidades da Agropecuário Centenário, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
955/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para implantação de uma travessia elevada na Estrada Schramm, nas proximidades do nº 1813, bem como seja realizada a pintura das faixas, no Bairro Schramm. |
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| sessao |
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2024-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
Moção de aplausos a Escola de Música Donaldo Ritzmann pelos 70 anos de história e relevantes serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Maurício José Weber pelos 60 anos de dedicação ao exercício de artes em entalhes. |
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| materia |
80/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor José Sluminski pelos mais de 60 anos de serviços e dedicação a música. |
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| materia |
545/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
546/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações por incremento e decremento do orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
547/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área de terra habitacional. |
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| materia |
946/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao SAMAE e a empresa Transresíduos solicitando estudos para implantação de rota para a realização dos serviços de coleta de lixo na localidade do Rio Antinha. |
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| materia |
947/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a empresa Coletivos Rainha solicitando estudos para ampliação dos horários da linha de transporte coletivo na localidade do Rio Antinha. |
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| materia |
948/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento, recuperação de drenagens e demais manutenções na Rua Emilio Engel, no Bairro Rio Vermelho. |
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| materia |
949/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando estudos de viabilidade para a implantação da rede de tubulação pluvial em frente ao nº 120 na Rua Carlito Rank, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
950/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade da realização dos serviços de pintura da faixa branca na Rua João Kiem, ao lado da Milium, no Centro. |
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| materia |
951/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas do Loteamento Versailles, no Bairro Colonial. |
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| materia |
952/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Afonso Spitzner, no Bairro Lençol. |
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| materia |
953/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Emilio Engel, no Bairro Rio Vermelho. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Outras Matérias Discutíveis |
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. |
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no document
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| materia |
943/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Germano Koch, nas proximidades do nº 230, no Bairro Centenário. |
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| materia |
944/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da estrutura do ponto de ônibus e a limpeza em seu entorno, bem como a manutenção da tubulação na Rua João Osni Pscheidt, no Bairro Brasília. |
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| materia |
945/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando iluminação pública na Rua Affonso Rank até a Rua Ingo Stoeberl, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
543/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações e suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
544/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
942/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando avaliar a possibilidade de construção de um parque infantil na Rua Wilfried Antonio Weihermann ou nas proximidades do Posto de Saúde, no Bairro Lençol. |
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| materia |
126/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Solicitando licença de 29 dias para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
542/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul-IPRESBS. |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
8 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
541/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 251.380,87 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
540/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 4635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul. |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício |
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| sessao |
63 |
2023-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
538/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.005.505,66 (um milhão, cinco mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
539/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e regulamenta o ensino integral na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. |
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| materia |
938/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua João Osni Pscheidt, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
939/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando ajustes nos acessos as moradias e entradas na Rua Juruá no Bairro Progresso. |
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| materia |
940/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto do pavimento asfáltico da Rua Francisco Beckert, em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
941/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção na Rua Bertha Pscheidt, no Bairro Serra Alta. |
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| sessao |
62 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
531/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
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| materia |
532/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC. |
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| materia |
533/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
534/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtos Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL. |
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| materia |
535/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1454, de 06 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes. |
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| materia |
536/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
537/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em transposição incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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