| materia |
501/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos. |
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| materia |
502/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal. |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo. |
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| materia |
504/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente. |
1 |
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| materia |
505/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais. |
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| materia |
506/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa. |
1 |
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| materia |
507/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente. |
1 |
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| materia |
508/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Handebol Clube. |
1 |
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| materia |
509/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Voleibol. |
1 |
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| materia |
510/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o programa de recuperação fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2023” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Disciplina a coleta pública seletiva no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 1454, de 6 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes. |
1 |
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| materia |
921/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Carlos Klinger, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
922/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a colocação de tubos ou meio tubos rente ao muro da CEIM Neide de Fátima Lobermeyer, na Rua São João, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
923/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento no final da Estrada Rio Negro, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
924/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
925/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção das drenagens, ensaibramento e patrolamento da Rua Gertrudes Ema Mareth, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-11-17 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio. |
1 |
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| sessao |
58 |
2023-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos aos precursores do futebol feminino em São Bento do Sul, em homenagem aos 40 anos de história e dedicação a essa modalidade esportiva. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Senhor José Ermínio Grein afim de prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destinação dos materiais da demolição do EMEJA e sobre o Projeto de Lei nº 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta. |
1 |
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| materia |
915/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Kobs, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
916/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando um redutor de velocidade na Rua Alto Paraguaçu, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
917/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa de travessia elevada ou lombada física na Rua José Linke, nas proximidades do nº 130. |
1 |
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| materia |
918/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Emilia Rueckl, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
919/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Paraná, Ponte dos Vieiras. |
1 |
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| materia |
920/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção necessária para eliminar o acúmulo de água parada sobre a Estrada Erico Neumann, nas proximidades do nº 3370, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| sessao |
57 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
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| materia |
493/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a organização do sistema de Controle Interno no Munícipio de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
494/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei n° 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
495/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
909/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a realização de serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Alfredo Baron, bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
910/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a troca de tubo quebrado na Rua Alfredo Rosenchek, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
911/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando pintura e sinalização nas Ruas Arnaldo Alfredo Foite, Alto Arno Stelter, Marino Urbainski, Edemar Schwalz, Cora Bollmann do Vale e José Guesser, no Loteamento Nosso Mundo |
1 |
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| materia |
912/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos solicitando retirados dos vespeiros que se encontram no prédio do Ginásio de Esportes Annes Gualberto. |
1 |
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| materia |
913/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando para que seja verificada a viabilidade da realização da sinalização viária vertical na Rua Karl Wilhelm Bendlin, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
914/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando as manutenções necessárias na Estrada Banhados III, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
56 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Orquestra Som Brasil pelos seus 25 anos de fundação. |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Pedro Paulo Baptista Praça Pública do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Jaime Urbainski Rua do Município. |
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| materia |
491/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece a prática da Telemedicina no Município de São Bento do Sul destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| materia |
492/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de incentivo à prática de xadrez e dominó em espaços públicos no âmbito do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
898/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a instalação de bueiros, bem como a limpeza e colocação de tubos na Rua Otton Torres, nº 100, na Vila Schwarz, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
899/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a instalação de tubulação e bueiro na Rua Concílio de Oliveira, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
900/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Haviador Harry Bollmann, no Centro. |
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| materia |
901/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a instalação de um ponto de ônibus na Estrada Alberto Torres, nas proximidades do Bosque dos Esquilos. |
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