| materia |
477/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
478/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros através de emenda individual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
479/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.875.000,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
480/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda de bancada no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
481/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
880/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Obras e ao SAMAE solicitando a retomada e continuidade das obras de implantação de rede de esgoto, obras de base e pavimentação da Rua Lino Roesler. |
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| materia |
881/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza e conserto de travessas na localidade do Rio Antinha. |
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| materia |
882/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a contenção na encosta da Rua Egon Otto Zulauf, nos fundos do Hotel Lefel, no Centro. |
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| materia |
883/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Affonso Rank, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
884/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Professor Antônio Chimelli, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
885/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como seja feita a instalação de bueiros na Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Dr. Odair Rogério Sobreira Xavier pelos seus 13 anos de serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul. |
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| materia |
878/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Germano Brand, no Centro. |
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| materia |
879/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas João Pscheidt, Carlos Ribas dos Santos, Rubens Sestren e Sezefredo Gomes de Oliveira, no Bairro Centenário. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede Comenda do Mérito Esportivo. |
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| materia |
875/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudo técnico para a realização do calçamento e passeio na Rua Heiz Mallon, no Bairro Colonial. |
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| materia |
876/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias na Escola Básica Municipal Professor Carlos Doetsch, no Bairro Alpino. |
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| materia |
877/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias na Escola Básica Municipal Alexandre Pfeiffer, no Bairro Colonial. |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-17 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl |
0 |
no document
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| materia |
120/2023 |
2023-10-17 |
Certificado de Regularidade |
Academia de Atletas |
0 |
no document
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| materia |
874/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e ao DETRU solicitando a regularização da faixa elevada na Estrada Alberto Torres. |
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| materia |
471/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera anexos da Lei nº 4.411, de 20 de julho de 2021 – Plano Plurianual 2022/2025. |
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| materia |
472/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera anexos da Lei nº 4851, de 14 de dezembro de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. |
1 |
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| materia |
473/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2024 – LOA 2024. |
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| materia |
873/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a limpeza e drenagem do rio na Estrada Erico Neumann, nas proximidades do nº 620, no Bairro Mato Preto. |
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| sessao |
51 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Luiz Carlos Floriani, representante do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE de Santa Catarina, a fim de apresentar os trabalhos realizados no município, por meio do relatório de sustentabilidade 2022, na sessão do dia 23 de outubro de 2023. |
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| materia |
868/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada Francisco Wiecinovski, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
869/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Avenida José Grossl, (parte sem pavimento), no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
870/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Tito Cesar da Silva, Dr. Eduardo Marasciulo, Amanda Roesler, Vanessa Vieira Diener e Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
871/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção de drenagens, o patrolamento e o ensaibramento da Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino. |
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| materia |
872/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a realização de estudos sobre a implantação de dispositivos que evitem a degradação constante das estradas do interior. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-10 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 056/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de oncologia em nosso município. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando a juntada do balancete de verificação da Associação Pumas de Futsal ao Projeto de Lei nº 104/2023-L. |
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| sessao |
50 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal para que salvaguardem a competência legislativa do Congresso Nacional diante da tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442 no Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos aos atletas são bentenses medalhistas da 22ª Olimpíada Estudantil Catarinense – OLESC realizada entre os dias 25 de setembro e 03 e outubro de 2023 na cidade de Florianópolis. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Alfro Weber, rua do município. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
864/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos para implantação de melhorias na Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, no Bairro Colonial. |
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| materia |
865/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU encaminhando minuta de Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa de Leis reservando vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas com crianças de colo até um ano de idade. |
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| materia |
866/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Estevão Buschle, próximo ao nº 1820, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
867/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Cultural solicitando que o horário de atendimento da Biblioteca Municipal Luis de Vasconcellos, localizada no Centro, seja estendido até as 18:00 horas de segunda a sexta-feira. |
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| materia |
469/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018 que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do município de São Bento do Sul. |
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| materia |
470/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a 2ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
863/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a limpeza e roçadas nas calçadas da Rua Alto Paraguaçu, no Bairro Cruzeiro. |
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| sessao |
49 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira Santana, Ministro da Educação para a construção da Universidade Federal do Contestado – UNIFECON. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-29 |
Certificado de Regularidade |
São Bento Associação de Tênis de Mesa |
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no document
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