| materia |
590/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. |
1 |
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| materia |
591/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo de São Bento do Sul a ceder máquinas, equipamentos, insumos, combustível, medicamentos e pessoal ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na cidade de Forquetinha, diante da declaração de estado de calamidade pública nas áreas afetadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57.603 de 05 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
1057/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando iluminação das faixas de pedestre, principalmente nos pontos mais críticos da cidade. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-05-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1053/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais melhorais na Rua Alexandre Jantsch, no bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
1054/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais melhorais na Rua Doze de Outubro, no bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
1055/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o alargamento em alguns trechos da Estrada André Neppel, no bairro Campo Lençol. |
1 |
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| materia |
1056/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção no acesso de entrada da EBM Garibaldina Silveira Fuginaga, Estrada Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Centro de Eventos Prefeito Osvaldo Zipperer, imóvel do município. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício para a segunda votação do Projeto de Lei nº 588/2024 do Executivo Municipal e convocar sessão extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de matéria com prazo exíguo para efetivação. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-13 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação São Bento de Taekwondo requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-10 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 001/2024 ao PLE 557/2024. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
Moção de aplausos à Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera artigo e anexo da Lei nº 269, de 04 de abril de 1991, que dá denominação à rua do município. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Jeffersson William Schmidmeier Jungles, a fim de explanar sobre a greve do Magistério Estadual de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-10 |
Certificado de Regularidade |
Da Escola Básica Municipal Prefeito Antonio Treml requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
588/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
589/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. |
1 |
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| materia |
1049/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção do pavimento asfáltico na Rua Amanda Roesler, nas proximidades do nº 44, no bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
1050/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção das bocas de lobo situadas na Rua Barão do Rio Branco, próximas aos nº 186 e 242, no Centro. |
1 |
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| materia |
1051/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dona Francisca, no bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
1052/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada o Lago, no bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-07 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 065/2024. |
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| materia |
586/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
587/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1046/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando o conserto das calçadas na Rua Emílio Engel, no bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
1047/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras solicitando a pavimentação asfáltica da Rua da Urca, no bairro Colonial, na via inteira. |
1 |
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| materia |
1048/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto solicitando apresentação de Projeto de Lei para isenção do pagamento da taxa de esgoto para famílias carentes que precisem adquirir bomba de tratamento. |
1 |
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| materia |
1044/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção nas ruas da Vila Pilz, iniciando na Rua Conrado Liebl e seguindo pela Rua Ema Streit, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1045/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no terreno anexo ao Posto de Saúde na Rua Willi Pilz, nº 484, no bairro Serra Alta. |
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| sessao |
19 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de apelo em prol das reivindicações do Magistério Estadual. |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-03 |
Certificado de Regularidade |
Da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
1043/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a dragagem e limpeza do rio que passa ao fundo das edificações situadas na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do nº 439, no Centro. |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-02 |
Certificado de Regularidade |
Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
145/2024 |
2024-05-02 |
Certificado de Regularidade |
Da Sociedade Esportiva e Recreativa de São Bento requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
141/2024 |
2024-04-30 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Empresarial de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
142/2024 |
2024-04-30 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Regional da Empresa Moveleira requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
143/2024 |
2024-04-30 |
Certificado de Regularidade |
Do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
585/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-29 |
Certificado de Regularidade |
Da APP Escola Básica Municipal Profª Lúcia Tschoeke requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
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no document
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| materia |
139/2024 |
2024-04-29 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação São Bento Handebol Clube requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
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no document
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| materia |
140/2024 |
2024-04-29 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural Aprisco requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
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no document
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| materia |
1041/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a implantação de uma faixa elevada na Rua Doze de Outubro, próximo ao número 290, no bairro Brasília. |
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| materia |
1042/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a implantação de uma faixa elevada na Rua João Venceslau Pscheidt, próximo ao número 185, no bairro Brasília. |
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| sessao |
18 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências. |
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