| materia |
1103/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de Travessia Elevada no cruzamento das Ruas Augusto Klimmek e Alfredo Klimmek, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-06-27 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
611/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do fundo municipal, e a sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
612/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações por meio do ingresso de transferência especial da União e do Estado de Santa Catarina no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1101/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o alinhamento das lajotas que cobrem o leito da Rua Nestor Virmond, no Centro. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pica Pau. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
Solicitando espaço na tribuna popular para a Associação Empresarial de São Bento do Sul, a fim de divulgar o Dia de Cooperar – Dia C. |
1 |
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| materia |
1097/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Albert Eichendorf, no bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
1098/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando estudos de viabilidade para implantar uma lombada na Rua Frida Weber, no bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
1099/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto ou tapa buraco no pavimento asfáltico da Rua Capitão Ernesto Nunes, próximo ao número 369, no Centro. |
1 |
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| materia |
1100/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção do pavimento da Rua Tereza Rank, no bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-06-25 |
Certificado de Regularidade |
Do Centro de Recuperação Nova Esperança requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
607/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
608/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo e anexo da Lei nº 5011, de 4 de junho de 2024, que denomina Herbert Alfredo Fendrich Rua do Município. |
1 |
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| materia |
609/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município. |
1 |
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| materia |
610/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1096/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto, revitalização e manutenção na Rua João Stoeberl, no bairro Rio Negro. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1091/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reparo na boca de lobo da Rua Conde D’Eu, em frente ao número 529, no bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
1092/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando a realização de reparo no pavimento da via, nos locais em que ocorreram obras de implantação de tubulações e demais estruturas, na extensão da Rua Conde D’Eu, no bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
1093/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua João Venceslau Pscheidt, em frente ao número 375. |
1 |
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| materia |
1094/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja providenciado o alinhamento das lajotas na Rua José Linke, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
1095/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito patrolamento e ensaibramento na Rua Emílio Weber e na Rua Wili Helmut Heilman, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
1090/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, sugerindo a alteração do artigo 10 do Decreto nº 532, de 30 de outubro de 2017, que regulamenta o uso da piscina municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, juntamente com os aspectos da governança digital que traz a lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul – Estado de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
604/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
605/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE a promover pagamento referente a danos causados pela rede de esgoto. |
1 |
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| materia |
606/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a construção, reconstrução e reparos das calçadas integrantes das vias públicas no município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-06-17 |
Certificado de Regularidade |
Da Faculdade Luterana de Teologia requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
603/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1087/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de conserto ou tapa buraco no pavimento asfáltico da Rua Alexandre Frankenberge, próximo ao nº 86, no bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
1088/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico da Estrada Rio Negro, situadas nas proximidades do nº 177, no bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
1089/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando nivelamento de todas as bocas de lobo, bueiros e grelhas existentes nas ruas que receberam recapeamento na pavimentação asfáltica no município. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1083/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a realização de estudos para a implantação de faixa elevada na Rua Augusto Wunderwald. |
1 |
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| materia |
1084/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de redutores de velocidade e faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Juruá, no bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
1085/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Tijucas, no bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
1086/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa elevada na Rua Augusto Wunderwald, nas proximidades do nº 1878, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicitando licença da função de vereador por 31 dias, a contar de 01 de julho de 2024 até o dia 31 de julho de 2024, para tratar de assuntos particulares. Solicitando também a convocação do 1º suplente e, em caso de impossibilidade deste para ocupar o cargo, a convocação dos demais suplentes em sucessão. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-06-11 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
598/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
599/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo excesso de arrecadação o orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
600/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
601/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
602/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo ingresso do convênio o orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1082/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o conserto e manutenção do asfalto na Rua Jose Fendrich (acesso para Rua Capitão Ernesto Nunes), no bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
1081/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada Banhados III, no bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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