| materia |
127/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Mauro Sadowski Praça Pública do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Solicitando a retirada da Indicação nº 1112/2024. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 126/2024. |
1 |
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| materia |
622/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina Estrada do Lago via do Município de São Bento do Sul |
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| materia |
623/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina Estrada dos Bugres via do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
624/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina Estrada Rio Antinha via do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
625/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina Estrada Rio das Pacas via do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
1112/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a reativação urgente da linha de ônibus coletivo na Estrada, em Rio Mandioca. |
1 |
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| materia |
1113/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção, ensaibramento e patrolamento da Rua Arthur Kruger, no bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
1114/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos para implantação de melhorias no esgotamento pluvial em frente ao número 1016, Rua Antônio Kaesemodel, no bairro Boehmerwald. |
1 |
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| materia |
1115/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua José Adão Hinz, no bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
1116/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando instalação de uma cesta com dimensões oficiais na quadra de basquete do Ecoparque do SAMAE. |
1 |
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| materia |
1117/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando revitalização da sinalização viária horizontal da Rua Jorge Zipperer, no Centro. |
1 |
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| materia |
1118/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a reativação urgente da linha de ônibus coletivo na Estrada Antonio Huttl, em Rio Mandioca. |
1 |
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| materia |
621/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 5033, de 11 de julho de 2024, que aprova o repasse de valores ao Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis – ITBI, e dá outras providências. |
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| materia |
157/2024 |
2024-07-10 |
Certificado de Regularidade |
Do Clube Soroptimista Internacional São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
618/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera Anexo II da Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
619/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
620/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar dotação, suplementar pelo convênio e pelo excesso de arrecadação no orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
126/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina João Cziczek Estrada do Município. |
1 |
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| materia |
1111/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Defesa Civil, solicitando reconstrução da ponte original, na Estrada Antonio Huttl, em Rio Mandioca. |
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| sessao |
33 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
125/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera artigo da Lei nº 43, de 29 de novembro de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica “Orestes Guimarães”. |
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| materia |
617/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 1.007 de 10 de agosto de 2004, que trata sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
1110/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a manutenção ou recapeamento do pavimento, bem como a revitalização da sinalização horizontal da Rua Gustavo Katzer, no Centro. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-07-05 |
Resolução |
Regulamenta a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, juntamente com os aspectos da governança digital que traz a lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul – Estado de Santa Catarina. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-07-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a ouvidoria e o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-07-05 |
Resolução |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de São Bento do Sul no período eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências. |
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| materia |
614/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, o orçamento 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
615/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
616/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por superávit financeiro e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2024-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, requerendo informações pertinentes a essa Autarquia Municipal. |
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| materia |
613/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 1.007 de 10 de agosto de 2004, que trata sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas de São Bento do Sul. |
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| materia |
1105/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Eloi Rank, bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
1106/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
1107/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Dona Francisca, do nº 3024 ao nº 3980. |
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| materia |
1108/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando verificação da obra de pavimentação realizada na Rua 19 de Novembro, no bairro Serra Alta, pois o pavimento asfáltico já apresenta danificações. Além disso, solicitando a verificação do ponto de coleta de águas pluviais, próximo ao número 30, pois não possui vazão para água. |
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| materia |
1109/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto ou tapa buraco no pavimento asfáltico da Rua 25 de Julho, próximo ao número 40, no Centro. |
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| materia |
124/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Levantamentos Básicos (ACLB), de São Bento do Sul. |
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| materia |
1104/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando avaliação para ampliação da coleta seletiva para mais um dia na semana, no bairro Serra Alta. |
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| materia |
156/2024 |
2024-07-01 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Adolescentes que Amam a Deus requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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no document
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| sessao |
31 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a ouvidoria e o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de São Bento do Sul no período eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o uso do Cordão AVC Estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC), no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC. |
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| materia |
146/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Carlos Alberto Becker Junior, Gerente Regional da Celesc Distribuição S.A. de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre Faturas de Energia Elétrica. |
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| materia |
1102/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Affonso Rank, Ingo Stoeberl, Rodolfo Stoeberl e Orlando Schroeder, todas no bairro Rio Negro. |
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