| sessao |
27 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 385/2023. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Univille - Campus São Bento do Sul pelos seus 40 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Juliane Catherine Harms, Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD de São Bento do Sul a fim de explanar sobre a importância do Dia Internacional de Combate as Drogas e os impactos no indivíduo e a sociedade ao estar sob efeitos de drogas, na sessão do dia 26 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
387/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.370.000,00 (quatro milhões e trezentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
388/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o recebimento e a destinação de valores a título de patrocínio a eventos realizados no Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
389/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 15 da Lei 4.702, de 1º de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
723/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e correção de drenagens na Rua Ricardo Neubauer, no Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
724/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção, patrolamento e correção da Rua João Arnold, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
725/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e correção de drenagens na Rua Dolores da Luz Fernandes, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
726/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Tito César da Silva, Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Amanda Roesler, Vanessa Vieira Diener e Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
727/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando estudo técnico para readequação do local do ponto de ônibus que fica em frente ao CEIM Tico e Teco, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre os protetores, acolhedores, lares de apoio e outros tutores desta natureza, de animais domésticos (cães e gatos) no município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-07 |
Certificado de Regularidade |
São Bento Handebol Clube |
0 |
no document
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| materia |
385/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
386/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.702, de 1º de dezembro de 2022, que Disciplina do âmbito do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
1 |
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| materia |
720/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buracos na parte com pavimento asfáltico da Rua Urca, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
721/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buracos na parte com pavimento asfáltico da Rua João Stoeberl, no Bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
722/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a revitalização das faixas de pedestres que estão apagadas na Avenida dos Imigrantes. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-02 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 043/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os editais de convocação para os candidatos aprovados para o cargo de coordenador educacional. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Padre Claudimir Antônio Alves Borges da Paróquia São José e comunidades pelos seus oito anos de dedicação a comunidade. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Skate de São Bento do Sul (ASSB). |
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| materia |
384/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Mãos Estendidas no Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
716/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando reparos nas esquinas das Ruas José Linzmeyer e Paulo Linzmeyer, com a correção na colocação das lajotas e manutenção das grades das bocas de lobo, no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
717/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Afonso Malon e na Servidão de Passagem Thomas Hock, no Bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
718/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Professor Antônio Chimelli, no Bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
719/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a Fiação São Bento pelos seus 75 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 026/2023. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-01 |
Certificado de Regularidade |
Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
107/2023 |
2023-05-29 |
Certificado de Regularidade |
Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos |
0 |
no document
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| norma |
23/2023 |
2023-05-29 |
Resolução |
Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e cria §§ 2º, 3º e 4º no artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Moção de Apelo ao Deputados Estaduais Maurício Peixer, Altair Silva, Fernando Krelling, Vicente Caropreso e Marcos Vieiras em prol da criação de Projeto de Lei para a denominação do Ginásio de Esportes da EEB Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho em nosso município, de Professor Fernando Vaz Pereira. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Moção de Apelo ao Diretor Geral do DNIT, Senhor Fabricio de Oliveira Galvão, ao Diretor Regional do Estado de Santa Catarina e aos Deputados Federais representantes de Santa Catarina em prol da construção de uma rotatória/trevo ou via lateral e uma passarela na SC 280, no acesso da nova penitenciária em nosso município. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Colégio Global pelos seus 35 anos de fundação. |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-26 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Desportiva Bandeirantes |
0 |
no document
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| materia |
712/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos visando a possibilidade de criação de estacionamento em acesso ao CEIM Tempo Mágico, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
713/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a dragagem e a limpeza do córrego que se encontra na Rua Alberto Malschitzky, ao lado do nº 1388, no Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
714/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando a construção de uma capela mortuária no terreno situado no Jardim Residencial Sevilha, na Rua Ewaldo Jungton esquina com a Rua Arno Fendrich, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
715/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento no final da Avenida José Grossl, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-25 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 042/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Divisão de Iluminação Pública responsável pela gestão da COSIP em nosso município. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Solicitando a retirada da Moção nº 055/2023. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-25 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul |
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no document
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| materia |
105/2023 |
2023-05-25 |
Certificado de Regularidade |
Associação São-bentense de basquete |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-05-25 |
Extraordinária |
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