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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 326/2023 2023-01-31 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da Lei nº 742, de 20 de dezembro de 1996, que cria o Novo Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 579/2023 2023-01-31 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando estudos de viabilidade para a construção de uma área sobre o local onde hoje se encontram os brinquedos infantis. 1 extracted
materia 578/2023 2023-01-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade da implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Professor Egon Hussmann, no Centro. 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-26 Moção Moção de Aplausos a EEB São Bento pelos seus 70 anos de fundação. 1 extracted
materia 325/2023 2023-01-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-12 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 037/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações sobre a colisão entre equipamentos/veículos ocorrido no interior do pátio da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 324/2023 2023-01-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a Redação e anexo da Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 323/2023 2023-01-09 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 433, de 20 de janeiro de 1983, que dá denominação à ruas de São Bento do Sul. 1 extracted
materia 86/2022 2022-12-15 Requerimento Solicitando dispensa de interstício. 1 extracted
sessao 11 2022-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 63 2022-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-12-14 Outras Matérias Discutíveis Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2021. 0 no document
materia 7/2022 2022-12-14 Emenda Emenda Aditiva nº 001/2022 ao PLE 311/2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-14 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações sobre a colisão entre equipamentos/veículos ocorrido no interior do pátio da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 575/2022 2022-12-14 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Affonso Rank, no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 576/2022 2022-12-14 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Ilka Franz, no Bairro Mato Preto. 1 extracted
materia 577/2022 2022-12-14 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção da Rua Estevão Buschle, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-12 Subemenda Subemenda Aditiva nº 001/2022 a Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLE 293/2022-E. 1 extracted
materia 321/2022 2022-12-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC. 1 extracted
materia 322/2022 2022-12-12 Projeto de Lei do Executivo Ratifica Termo de Cessão de Uso nº PMSC 00069847/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
sessao 62 2022-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 80/2022 2022-12-09 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Viena, rua do município. 1 extracted
materia 81/2022 2022-12-09 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Polônia, rua do município. 1 extracted
materia 82/2022 2022-12-09 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Varsóvia, rua do município. 1 extracted
materia 83/2022 2022-12-09 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Bavária, rua do município. 1 extracted
materia 318/2022 2022-12-09 Projeto de Lei do Executivo Ratifica Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Bento do Sul e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. 1 extracted
materia 319/2022 2022-12-09 Projeto de Lei do Executivo Altera Lei nº 3.688, de 05 de julho de 2016, que Dispõe sobre a outorga do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de São Bento do Sul. 1 extracted
materia 320/2022 2022-12-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar ao Consórcio Intermunicipal Quiriri, placas de sinalização turística destinadas ao circuito das araucárias de cicloturismo. 1 extracted
materia 574/2022 2022-12-08 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Joanna Pilat, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 85/2022 2022-12-07 Requerimento Solicitando alteração no texto da Emenda Modificativa º 001 ao PLE 293/2022-E. 1 extracted
materia 317/2022 2022-12-07 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da Lei nº 4640, de 15 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 84/2022 2022-12-05 Requerimento Solicitando dispensa de interstício. 1 extracted
sessao 10 2022-12-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 61 2022-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-12-02 Emenda Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLE 293/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-02 Emenda Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLE 308/2022. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-02 Moção Moção de Aplausos ao Grupo Folclórico Germânico Böhmerwald, pela passagem dos seus 45 anos de fundação. 1 extracted
materia 315/2022 2022-12-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza repasse de subsídio tarifário do sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de São Bento do Sul e abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos no valor de R$ 883.938,87 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), na forma que especifica abaixo. 1 extracted
materia 316/2022 2022-12-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 326.500,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 572/2022 2022-12-01 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua João Quint Júnior, no Bairro Schramm. 1 extracted
materia 573/2022 2022-12-01 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias no acesso da Rua Ana Roesler, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
norma 3/2022 2022-11-29 Decreto Legislativo Fica decretada a cassação do mandato do Vereador do município de São Bento do Sul/SC, Sr. Ângelo Ronei Peschiski. 1 extracted
materia 83/2022 2022-11-28 Requerimento Solicitando dispensa de interstício. 1 extracted
sessao 9 2022-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 60 2022-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 311/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoria permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul. 1 extracted
materia 312/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 313/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo Inclui anexos na Lei nº 4645, de 26 de setembro de 2022, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parar o exercício de 2023. 1 extracted
materia 314/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo Disciplina no âmbito do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 566/2022 2022-11-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted