| materia |
15/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
393/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Banhados III, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
390/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Laurinda Schlogl, no Bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
391/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Afonso Spitzner, no Bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
392/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Reinaldo Schwedler, no Bairro Progresso. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-05 |
Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando a retirada e arquivamento da Indicação nº 389/2022. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 014/2022. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, requerendo informações sobre convênios firmados com as clínicas de fisioterapia no sistema de saúde municipal. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-01 |
Certificado de Regularidade |
Associação Norte Catarinense de Parkinsonismo |
0 |
no document
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| materia |
186/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Cessão de Uso bem imóvel que entre si celebram a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC e o Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
187/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência voluntária especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
188/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
189/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência voluntária especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
190/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.470,00 (três mil e quatrocentos e setenta reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Anair Pereira Velho Vieira rua do município. |
1 |
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| materia |
388/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Vicente Zeithammer e Roberto Roesler, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
389/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-30 |
Certificado de Regularidade |
São Bento Handebol Clube |
0 |
no document
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| materia |
57/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Professor Mário Cristofolini rua do município. |
1 |
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| materia |
185/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o “Centro de Inovação Municipal de São Bento do Sul – denominado de “Centro de Inovação do Planalto Norte” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
386/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Edegar Pedro Weiss, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
387/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| materia |
182/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo I da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais e Revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 acerca de gratificações de função. |
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| materia |
184/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
385/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Tito César da Silva e Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-24 |
Certificado de Regularidade |
Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP. |
0 |
no document
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| materia |
178/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.546.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
180/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar contribuição e auxílio ao Fundo de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM e a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
181/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 192.050,00 (cento e noventa e dois mil e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
384/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Ervino Tandler, no Bairro Sertãozinho. |
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| sessao |
11 |
2022-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Maria da Conceição Lourenço Azêdo rua do município. |
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| materia |
380/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja verificada a possibilidade de troca da maca utilizada no Centro de Atendimento Terapêutico (CAT). |
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| materia |
381/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Elisabeth Rank, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
382/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Jayme Alcides Diener, no Bairro Lençol. |
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| materia |
383/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Rogério Schlogl, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Valdete Nazário dos Santos rua do município. |
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| sessao |
10 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o redutor de velocidade instalado na Rua Thomaz Vidal Teixeira, no Centro. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para a Senhora Geisiane Pereira Corrêa, Professora e Instrutora de Libras, a fim de apresentar informações sobre a comunidade surda de São Bento do Sul, na sessão do dia 28 de março de 2022. |
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