| materia |
24/2022 |
2022-02-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo José Roesler diante de sua carreira exemplar dentro da magistratura catarinense. |
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| materia |
166/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
365/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Joanna Pilat, no Bairro Brasília. |
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| materia |
366/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a pavimentação de todas as calçadas/passeios das escolas, postos de saúde, prédios públicos e terrenos públicos que estão em vias pavimentadas ou a serem pavimentadas. |
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44/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Erwino Erico Link rua do município. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| materia |
163/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta parágrafo único ao Art. 7º da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar impositiva, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
363/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Francisco Ornick Filho, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
364/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando para que seja construída ou implantada uma cerca de proteção no brinquedo tipo escavadeira hidráulica localizado no Ecoparque do SAMAE, localizado na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Progresso. |
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| sessao |
5 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento e ao Departamento de Pavimentação requerendo informações sobre as pavimentações realizadas no regime de mutirão. |
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| materia |
361/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Zierhut, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
362/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Reynaldo de Almeida Groth, no Centro. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as atividades desenvolvidas pela AMUNESC, bem como os valores repassados no exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
357/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudo técnico visando a possibilidade de implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Dom Pedro II, em frente a UNIMED, no Centro. |
1 |
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| materia |
358/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos na Rua Carlos Stiegler, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
359/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento, ensaibramento e demais manutenções na Rua Emilio Weber, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
360/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o alargamento de diversos pontos da Rua Dinete Stenzowski, no Bairro Rio Vermelho Povoado. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Evaldo Rosa da Silva, ex-atleta olímpico, pelas mais de quatro décadas de serviços prestados ao esporte nacional e de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
356/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a revitalização e o conserto da ponte localizada na Avenida Serra Alta, nas proximidades do nº 20, no Bairro Serra Alta. |
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| sessao |
3 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
Moção de Apelo ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 4491/2021. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Solicitando esclarecimentos quantos aos critérios utilizados para a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 015/2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Solicitando cópia integral do processo licitatório referente ao Contrato nº 001/2022 celebrado entre a Câmara de Vereadores e Fabio José Noriller-ME. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Solicitando a convocação da Senhora Carmem Regina Binotto, Secretária Municipal de Saúde para esclarecer sobre os atendimentos nas unidades de saúde do município, bem como no Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
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| materia |
159/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que Institui o Programa Municipal “Porteira Aberta”. |
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| materia |
161/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual referente aos períodos de fevereiro/2021 a janeiro/2022 e maio/2019 a janeiro/2020. |
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| materia |
162/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual referente aos períodos de fevereiro/2021 a janeiro/2022 e maio/2019 a janeiro/2020. |
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| materia |
352/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
A Secretaria de Saúde e a Polícia Militar solicitando a instalação de câmeras de vigilância no prédio da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
353/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Ao SAMAE, com cópia para a Transresíduos solicitando a instalação de um container para depositar o lixo residencial, no final da Rua Dinete Stenzowski, no Bairro Rio Vermelho Povoado. |
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| materia |
354/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando o serviço de alinhamento da tampa de acesso a tubulação e a superfície do asfalto que encontra-se em meio a via localizada na Rua Professor Egon Hussmann, nas proximidades do nº 190, no Bairro Centro. |
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| materia |
355/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Gustavo Germano Brand, localizada no Loteamento Itália, no Bairro Progresso. |
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| materia |
349/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a implementação de dispositivo redutor de velocidade ou sinalização, possibilitando a priorização de acesso da Rua Carlos Stiegler para a Avenida São Bento, Bairro Colonial e vice e versa. |
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| materia |
350/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção, com a realização do patrolamento e ensaibramento, com correção das drenagens das águas pluviais da Rua Frieda Grossl, no Bairro Boehmerwald. |
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| materia |
351/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de correção de drenagem de águas pluviais, bem como da via para acesso a Unidade de Saúde do Bairro Alpino, na Rua Imigrante José Hastreiter. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Clara Ferreira rua do município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação e revoga parágrafo do Art. 16 da Lei Municipal 3.326/2014. |
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| materia |
348/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção, com a realização do patrolamento, ensaibramento e limpeza das tubulações de drenagem das águas pluviais na Rua Selma Linzmeyer, no Bairro Oxford. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-08 |
Decreto Legislativo |
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2020. |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-08 |
Resolução |
Revoga o parágrafo único do art. 4º e acrescente o Art. 4º-A na Resolução nº 11, de 03 de dezembro de 2019, que regulamenta o Ponto Eletrônico no Poder Legislativo de São Bento do Sul. |
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| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
153/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC. |
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| materia |
154/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Educação Integral – EducaIntegral na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. |
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| materia |
155/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Formação Continuada – EducaForma na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. |
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