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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2019-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2019 2019-04-26 Certificado de Regularidade São Bento Associação de Tênis de Mesa 0 no document
materia 83/2019 2019-04-26 Certificado de Regularidade Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento 0 no document
materia 1557/2019 2019-04-26 Indicação Ao Executivo Municipal sugerindo a manutenção e limpeza da Rua Álvaro Schroeder. 1 extracted
materia 1558/2019 2019-04-26 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza e roçadas no trevo de acesso Joinville/Curitiba, na Rua Antonio Kaesemodel, no Bairro Oxford. 1 extracted
materia 1559/2019 2019-04-26 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a pintura da sinalização viária na Rua José Prües, no Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 1560/2019 2019-04-26 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza e roçadas na Avenida São Bento, em frente a sede da Justiça do Trabalho, no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1561/2019 2019-04-26 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de barra fixa e barra móvel, bem como para que sejam verificados os problemas nos aparelhos de ginástica que se encontram enferrujados na academia ao ar livre na Avenida dos Imigrantes, em frente ao 23º Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1562/2019 2019-04-26 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a pavimentação asfáltica no acesso da Rua Roberto Roesler, acesso principal do Loteamento Lisboa, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1563/2019 2019-04-26 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Bertha Linzmeyer, no Bairro Oxford. 1 extracted
materia 1564/2019 2019-04-26 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a alteração da redação do §1º, do art. 27 da Lei Municipal nº 1.398/2005. 1 extracted
norma 8/2019 2019-04-26 Resolução Revoga e extingue cargos específicos previstos nos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012. 0 no document
materia 9/2019 2019-04-25 Projeto de Resolução Consolida, institui e regulamenta os procedimentos da Tribuna Popular Livre nas Sessões da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
materia 139/2019 2019-04-25 Requerimento Solicitando o abono da sessão do dia 25 de abril de 2019. 1 extracted
sessao 17 2019-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 80/2019 2019-04-24 Certificado de Regularidade Rotary Club São Bento do Sul - Cidade dos Móveis 0 no document
materia 81/2019 2019-04-24 Certificado de Regularidade Associação São Bento de Futebol 0 no document
materia 141/2019 2019-04-24 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 261/2019. 1 extracted
materia 266/2019 2019-04-24 Projeto de Lei do Executivo Estabelece o valor máximo a ser pago pelos entes públicos municipais nos processos administrativos disciplinados pela Lei Municipal nº 3.435, de 08 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 267/2019 2019-04-24 Projeto de Lei do Executivo Acresce dispositivo na Lei nº 41, de 17 de agosto de 1966. 1 extracted
materia 268/2019 2019-04-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Regional da Empresa Moveleira – ARPEM, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 269/2019 2019-04-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 270/2019 2019-04-24 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário. 1 extracted
materia 271/2019 2019-04-24 Projeto de Lei do Executivo Acresce dispositivos na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, para instituir o banco de horas no serviço público municipal. 1 extracted
materia 272/2019 2019-04-24 Projeto de Lei do Executivo Cria o Programa de Práticas Integrativas e Complementares, pela Secretaria de Saúde do município de São Bento do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 1550/2019 2019-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a disponibilização de zelador permanente para serviços de limpeza e manutenção básica na Praça Leopoldo Rudnick, localizada na Rua Francisco Spitzner, no Bairro Oxford. 1 extracted
materia 1551/2019 2019-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Finke, no Bairro Colonial. 1 extracted
materia 1552/2019 2019-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a colocação de assentos no ponto de ônibus nas proximidades do Mercado Jole, na lateral da Rua Eichendorf, no Bairro Dona Francisca. 1 extracted
materia 1553/2019 2019-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando serviços de limpeza e roçadas na Estrada Rio Negro, nas laterais da Justiça do Trabalho, no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1554/2019 2019-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando serviços de limpeza e roçadas na Rua Francisco Pauli, nas proximidades do EEB Celso Ramos Filho, no Bairro Oxford. 1 extracted
materia 1555/2019 2019-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Jorge Linzmeyer e Germano Frederico Wohl, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 1556/2019 2019-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços solicitando estudos técnicos para colocação de placas de sinalização de limitação e/ou proibição de estacionar veículos automotores em frente ao ponto de ônibus existente ao lado do Fórum, localizado na Avenida São Bento, nº 401, no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-23 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 137/2019 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre repasses de recursos públicos para a AMUNESC no exercício de 2019. 1 extracted
materia 79/2019 2019-04-23 Certificado de Regularidade JCI São Bento do Sul 0 no document
materia 1547/2019 2019-04-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa, patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada dos Bugres, nas proximidades do Recanto Buger Strasse, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1548/2019 2019-04-23 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de anti-pó na Rua Ana Roesler, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1549/2019 2019-04-23 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de anti-pó na Rua Benedito Pscheidt, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
sessao 16 2019-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2019 2019-04-18 Certificado de Regularidade São Bento Clube de Natação 0 no document
materia 87/2019 2019-04-18 Projeto de Lei do Legislativo Altera e dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2313 de 07 de abril de 2009, que Dispõe sobre o atendimento ao cliente em estabelecimentos bancários do município. 1 extracted
materia 1544/2019 2019-04-18 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ensaibramento e patrolamento na Servidão de Passagem André Grosskopf, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 1545/2019 2019-04-18 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ensaibramento e patrolamento na Rua Daniel Moser, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 1546/2019 2019-04-18 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando melhorias no acesso da Rua Alfred Pfeiffer, no Bairro Mato Preto. 1 extracted
materia 77/2019 2019-04-17 Certificado de Regularidade Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento 0 no document
materia 264/2019 2019-04-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o município de São Bento do Sul a ceder espaço em logradouros públicos para instalação de cabos de fibra óptica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/2019 2019-04-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1541/2019 2019-04-17 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Monte Castelo, no Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 1542/2019 2019-04-17 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de capina, limpeza e roçadas nas laterais da Rua Antonio Kaesemodel, no Bairro Colonial. 1 extracted
materia 1543/2019 2019-04-17 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação solicitando a instalação de uma nova cobertura (toldo) na Escola Básica Municipal Rodolfo Berti, localizada na Rua Boa Vista, nº 331, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-16 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 134/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB, solicitando informações sobre a autarquia. 1 extracted