| materia |
1592/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando que seja realizado serviço de revitalização da faixa de pedestres na Avenida Argolo, em frente ao Hotel Urupês, no Centro. |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Jornal A Gazeta pelos 24 anos de atividades. |
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| sessao |
23 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
115/2019 |
2019-05-24 |
Moção |
Moção de Aplausos a Gráfica Hastreiter pelos 70 anos de atividades e pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-bentense. |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-05-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Mathias Herzer pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-bentense. |
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| materia |
148/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre ações e programas realizados pelo Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS. |
1 |
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| materia |
1588/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o nivelamento da grade do bueiro situado em frente a Escola Básica Municipal Annelize Beckhauser Mallon, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
1589/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o rebaixamento de calçadas, no mínimo onde existir uma faixa de pedestres e onde não houver faixa de pedestres elevada no mesmo nível, a fim de assegurar a completa mobilidade dos usuários. |
1 |
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| materia |
1590/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja feito o conserto do abrigo de passageiros, às margens da Rodovia SC418, próximo ao acesso a Rua Siegfried Roepke, no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
1591/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja feito o conserto da pavimentação na passarela de acesso ao Terminal Urbano de Passageiros, ao lado do Museu Histórico Municipal Dr. Felippe Maria Wolff, no Centro. |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento de Informação |
Ao Presidente da Câmara requerendo informações sobre as despesas com publicidade no ano de 2019. |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, ao SAMAE, a FMD, a Fundação Cultural, ao IPRESBS, a EMHAB e ao Fundo Municipal de Saúde requerendo informações sobre as despesas com publicidade no ano de 2019. |
1 |
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| materia |
1587/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realize o estudo de viabilidade para implantação de calçada margeando a lateral da Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz, na Estrada Schramm. |
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| materia |
95/2019 |
2019-05-22 |
Certificado de Regularidade |
Academia de Atletas |
0 |
no document
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| materia |
283/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
284/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
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| materia |
148/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício |
1 |
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| materia |
282/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual |
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| sessao |
4 |
2019-05-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-05-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-05-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-17 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 001/2019 ao PLE 276/2019. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-17 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 142/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e ao Departamento de Vigilância Sanitária requerendo informações sobre os casos de suicídio em nosso município. |
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| materia |
113/2019 |
2019-05-17 |
Moção |
Moção de Apelo aos Ministros da Educação e da Economia, bem como aos Deputados Federais e Senadores do Estado de Santa Catarina, para que sejam revertidos o Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019 e a Portaria nº 144, de 02 de maio de 2019, que tratam da restrição orçamentária imposta ao MEC e consequentemente ao Instituto Federal Catarinense – Campus São Bento do Sul. |
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| materia |
114/2019 |
2019-05-17 |
Moção |
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA, Escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse para a instalação de luminárias na Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC418, no trecho compreendido entre o Centro de Eventos Promosul, localizado no KM 53, Bairro Brasília até a empresa SMC Tecmatic, situada no nº 1477, no Bairro Dona Francisca, em nosso município. |
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| materia |
145/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
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| materia |
281/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências. |
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| materia |
1581/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Ilka Frantz, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
1582/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando a destinação de uma área para alocação de containers para descarte gratuito de materiais sólidos no sistema LEV com ecoponto no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1583/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas 19 de Novembro, Otto Roesler Filho e Franz Goertler, no Bairro 25 Julho. |
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| materia |
1584/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando envio de Projeto de Lei parar abertura de vagas para professor na área de educação especial. |
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| materia |
1585/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao DETRU solicitando pintura da sinalização horizontal nas ruas Jorge Diener, Alfredo Diener e Antonio Kaesemodel, no Bairro Oxford. |
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| materia |
1586/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para implantação de uma faixa para pedestres na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao Mercado Dani. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual. |
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| materia |
112/2019 |
2019-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a jogadora de futebol feminino Camila Martins Pereira pela sua trajetória profissional, títulos e constantes convocações para seleção brasileira feminina de futebol, especialmente pela sua convocação para a copa do mundo de futebol feminino. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Solicitando tribuna popular livre para o dia 10/06/19, para Samuel Henrique Werlich, a fim de explanar sobre os resultados de três anos de atividades do Instituto Federal Catarinense – Campus São Bento do Sul. |
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| materia |
280/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual. |
1 |
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| materia |
1580/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos a fim de viabilizar a substituição da faixa de pedestres pela instalação de uma travessia elevada na Avenida Argolo, nas proximidades da Loja Colombo, no Centro. |
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| sessao |
2 |
2019-05-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-15 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento de informação 139/19 ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de Defesa Civil, requerendo informações sobre mapeamentos de risco na cidade e entre outras informações inerentes. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera e dá nova redação à ementa e artigos 1º, 2º, 3º e §1º do artigo 4º B, da Lei Municipal nº 2313 de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o atendimento ao ciente em estabelecimentos bancários do município. |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-15 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente. |
0 |
no document
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| materia |
144/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Solicitando tribuna popular livre para o dia 20/05/19, para Diogo Heitor Córdova, coordenador dos eventos alusivos ao Feirão do Imposto 2019, realizado pela ACISBS e CEJESC, com assunto sobre a divulgação da temática e ações à campanha do feirão do imposto de 2019. |
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| materia |
144/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre terreno localizado na rua Estrada Pessegueiro e outras informações. |
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| materia |
145/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de usar terrenos da prefeitura localizados na rua Maximiano Eichendorf para o Entreposto do Mel. |
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| materia |
1577/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras, solicitando manutenção da rua Otto Diener Júnior, bairro Centenário. |
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| materia |
1578/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, sugerindo a possibilidade de realizar permuta com a área onde se encontra o depósito de postes e outros materiais da Celesc no bairro Schramm |
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