| sessao |
30 |
2019-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-26 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 151/2019 requerendo informações sobre o Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
1 |
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| materia |
155/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 095/2019. |
1 |
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| materia |
1629/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de pavimentação anti-pó na Rua Alto Paraguaçu, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
1630/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Francisco Hornik Filho I e II, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1631/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de pavimentação anti-pó na Rua João Figueiras de Camargo, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera e inclui parágrafo à Lei Municipal nº 2080, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, para a Autarquia SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto no âmbito do município. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Solicitando realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos de fundação do Hotel Stelter. |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicitando o valor mensal com todos os encargos dos cargos de Assessor de Comunicação nos últimos meses antes da extinção dos referidos e o custo mensal da empresa terceirizada que está executando os serviços que, respectivamente eram atribuições do cargo de Assessor de Comunicação. |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicitando a descrição das funções do cargo de Assessor Administrativo desta Casa de Leis e horário de entrada e saída estipulado para o referido cargo. |
1 |
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| materia |
291/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD. |
1 |
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| materia |
292/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
293/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera anexo da Lei nº 3954, de 1º de outubro de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
294/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera anexo da Lei nº 3796, de 26 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
295/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
296/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
1628/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizados reparos e manutenção nos bueiros da Rua Carlos Stiegler, no Bairro Colonial. |
1 |
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| sessao |
29 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina a divulgação da listagem de inscritos em Programas Habitacionais no município de São Bento do Sul. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-19 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 154/2019 requerendo informações sobre os servidores admitidos em regime de contrato temporário que atuam na administração municipal, autarquias e fundações. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-19 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 148/2019 requerendo informações sobre ações e programas realizados pelo Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS. |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Solicitando tribuna popular livre para o dia 22/07/19, para o Senhor Gilberto Neppel, Engenheiro Agrônomo da Epagri a fim de explanar sobre a Indicação Geográfica da Erva Mate. |
1 |
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| materia |
288/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de São Bento do Sul. |
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| materia |
289/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Grupo Escoteiro Desbravador 008/SC, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
290/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com a Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – ACEPRED, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências. |
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| materia |
1625/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o serviço de limpeza e roçadas nas laterais da Estrada Rio Negro, Bairro Rio Negro, entre o trevo das vias, Estrada Rio Negro, Rua Osvaldo Lopes Pereira e Rua Helena Frankenberg, até a entrada da Rua Bernardo Mallon. |
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| materia |
1626/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma academia ao ar livre, com parquinho na área institucional localizada entre as Ruas Floriano Habowsky e Guido Brunnquel, no Loteamento Lisboa, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1627/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na área institucional no Loteamento Residencial Madri, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1623/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e a limpeza dos postes de iluminação na Avenida dos Imigrantes. |
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| materia |
1624/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua João Paitra, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-17 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Resposta ao Requerimento de Informação nº 146/2019 requerendo informações sobre as despesas com publicidade no ano de 2019 da Câmara Municipal. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-17 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 150/2019 requerendo informações sobre a contratação de estagiários. |
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| materia |
287/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – FERJ. |
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| materia |
1622/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando para que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realize estudo de viabilidade para implantação de uma faixa para pedestres na Travessa Theodoro Koch. |
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| sessao |
28 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o “Selo Empresa Amiga da Bicicleta” no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
158/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o sistema de estacionamento rotativo de São Bento do Sul. |
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| materia |
1620/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a construção de um abrigo de passageiros no ponto existente nas proximidades da Igreja Católica São Paulo Apóstolo, situada na Rua Dona Francisca, nº 2886, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
1621/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando para que seja implantado na Secretaria Municipal de saúde um protocolo que identifique a data de entrada e recebimento de documentos para pacientes que necessitam agendar consultas, exames e outros procedimentos médicos ou ambulatoriais. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-13 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 149/2019 requerendo informações sobre a Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-13 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 145/2019 requerendo informações sobre a possibilidade de usar terrenos da prefeitura localizados na rua Maximiano Eichendorf para o Entreposto do Mel. |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-13 |
Certificado de Regularidade |
Associação São-bentense de Voleibol |
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no document
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| materia |
150/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Solicitando informações complementares aos Requerimentos de Informações nºs 128, 130 e 134/2019. |
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| materia |
157/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores arrecadados pelo SAMAE de 01/03/2017 a 01/06/2019. |
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| materia |
1617/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que sejam feitos os serviços de manutenção básica na Rua Augusto Fernando Kobus, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
1618/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que sejam feitos os serviços de manutenção básica nas ruas adjacentes a Vila Pilz, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1619/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja feito vistoria in loco na Rua Elias Cipriani, no Bairro Mato Preto. |
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| sessao |
27 |
2019-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
1611/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Áustria, no Bairro Schramm. |
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