| materia |
1579/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando realização de pintura e sinalização viária na rua Capitão Ernesto Nunes, bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-13 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntário de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
277/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivo da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS. |
1 |
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| materia |
278/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul – APASBS, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. |
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| materia |
279/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Cessão de uso que entre si celebram o município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar. |
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| sessao |
20 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Obriga o SAMAE a incluir a TBO – (Tarifa Básica Operacional) e seus devidos valores na fatura de água e esgoto. |
1 |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as instalações dos estabelecimentos públicos de saúde em nosso município. |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Solicitando tribuna popular livre para o dia 27/05/19, para o Tenente Coronal Fabiano Dias Perfeito, Comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar para explanar sobre as ações de segurança pública desenvolvidas pela Polícia Militar de São Bento do Sul no ano de 2018, bem como sobre os primeiros resultados do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher em nosso município e demais assuntos relacionados. |
1 |
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| materia |
1575/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos ao departamento responsável para se observar a possibilidade de aumentar o espaço de recuo dos veículos parados no cruzamento ortogonal das Ruas Augusto Klimmeck e Alfredo Klimmeck, no Centro, bem como a para que seja realizada a pintura da faixa de segurança no local. |
1 |
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| materia |
1576/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando ao departamento responsável estudos técnicos parar se observar a necessidade ou não do corte árvores que ameaçam cair na Rua Carlos Blodorn, no Bairro Centenário. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-09 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 140/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a Vigilância Sanitária, requerendo informações sobre liberação de alvarás, fiscalizações e entre outros. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Art. 1º da Lei 280/1988 de 24 de agosto de 1988. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-09 |
Certificado de Regularidade |
Clube Soroptimist Internacional de São Bento do Sul |
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no document
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| materia |
37/2019 |
2019-05-07 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 138/2019 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a instalação do aparelho de raio x nas dependências do Centro de Atendimento Terapêutico – CAT no prédio compartilhado entre a Secretaria de Saúde e o INSS. |
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| materia |
1574/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Francisco Antonio Maximiano, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
142/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
1 |
2019-05-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-03 |
Veto |
Veto Parcial nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 255/2019-E. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-03 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 141/2019 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 261/2019. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-03 |
Certificado de Regularidade |
Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul - SINDUSMOBIL |
0 |
no document
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| materia |
110/2019 |
2019-05-03 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés, apelando pela manutenção do percentual de 2,49% (dois vírgula quarenta e nove por cento) da receita líquida estadual para a UDESC. |
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| materia |
111/2019 |
2019-05-03 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e aos Deputados Estaduais de Santa Catarina ao Projeto de Lei nº 089/2019 do Governo do Estado que corta 10% dos recursos oriundos do duodécimo para a UDESC. |
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| materia |
142/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e ao Departamento de Vigilância Sanitária requerendo informações sobre os casos de suicídio em nosso município. |
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| materia |
273/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.847, de 06 de junho de 2007. |
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| materia |
274/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
275/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
276/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece o valor máximo a ser pago pelos entes públicos municipais nos processos administrativos disciplinados pela Lei Municipal nº 3.435, de 08 de outubro de 2014. |
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| materia |
1572/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a pavimentação asfáltica na Rua da Urca, com término na Estrada Rio Negro, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1573/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando estudos junto a área de coleta de resíduos sólidos do município, visando adequar e alterar a forma de coleta dos resíduos recicláveis e orgânicos na área central do município. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - ARLERU |
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90/2019 |
2019-05-02 |
Certificado de Regularidade |
Associação São Bento de Taekwondo |
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no document
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| materia |
109/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador Carlos Moisés da Silva, com cópia ao Presidente da ALESC, Senhor Júlio Garcia, apelando pela não retirada de 47 milhões de verbas da UDESC, proposta na Lei 089.4/2019, LDO para 2020. |
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| materia |
1566/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza e roçadas nas laterais da Rodovia dos Móveis, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
1567/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Emilio Paulo Pilz, no Bairro Schramm. |
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| materia |
1568/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Carlos Müller, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1569/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Otto Eduardo Lepper, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1570/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica no final da Rua Bem-te-vi, trecho não pavimentado, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1571/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito sugerindo que a primeira uma hora no sistema “Rotativo São Bento” não seja cobrada. |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-30 |
Certificado de Regularidade |
Instituto de Desenvolvimento Integral – IDI (Centro de Atenção a família) |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-30 |
Certificado de Regularidade |
Clube da Lady de São Bento do Sul |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-29 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 136/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os alvarás de funcionamento de todas as escolas públicas da rede municipal de ensino. |
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84/2019 |
2019-04-29 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-29 |
Certificado de Regularidade |
Associação Empresarial de São Bento do Sul |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-29 |
Certificado de Regularidade |
Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-29 |
Certificado de Regularidade |
Instituto de Desenvolvimento Integral - IDI (Serviço de Acolhimento Institucional) |
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| materia |
140/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 087/2019-L. |
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| materia |
141/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando a retirada da Indicação nº 1563/2019. |
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| materia |
1565/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Selma Linzmeyer, no Bairro Oxford. |
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