| materia |
31/2019 |
2019-04-15 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 132/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a quantidade de matéria prima utilizada para ensaibramento das vias nos anos de 2017, 2018 e 2019. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-15 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 135/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade de saibro e seus valores utilizados para a manutenção das vias em São Bento do Sul no período de 2013 à 2016. |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-15 |
Certificado de Regularidade |
Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
138/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando tribuna popular livre para o dia 22/04/19, para o Senhor Felipe Augusto Hoeflich Damaso de Oliveira para explanar sobre o Panorama das Águas e a Segurança Hídrica na bacia do rio Itapocu. |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
139/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de Defesa Civil, requerendo informações sobre mapeamentos de risco na cidade e entre outras informações inerentes. |
1 |
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| materia |
140/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Vigilância Sanitária, requerendo informações sobre liberação de alvarás, fiscalizações e entre outros. |
1 |
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| materia |
1535/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando reparos na pavimentação asfáltica na rua das Acácias. |
1 |
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| materia |
1536/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando serviço de limpeza e roçada na rua Estevão Buschle, bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
1537/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a revitalização completa da Avenida Argolo, no trecho entre o Açougue e Lanchonete Bruske e Folha Seca Bazar. |
1 |
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| materia |
1538/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a revitalização completa do asfalto e calçadas, serviços de pintura e sinalização na rua Augusto Wunderwald. |
1 |
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| materia |
1539/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando reparos na placa do cemitério do bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
1540/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando limpeza e pintura dos pórticos (placas) de acesso ao Município. |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-11 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Desportiva Bandeirantes |
0 |
no document
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| materia |
74/2019 |
2019-04-11 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Desportiva Guarani |
0 |
no document
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| materia |
75/2019 |
2019-04-11 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica São Bento |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Resolução |
Revoga e extingue cargos específicos previstos nos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-10 |
Certificado de Regularidade |
Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-04-08 |
Outras Matérias Discutíveis |
Prestação de contas referente ao exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul. |
0 |
no document
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| materia |
70/2019 |
2019-04-08 |
Certificado de Regularidade |
Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de dependentes químicos. |
0 |
no document
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| materia |
71/2019 |
2019-04-08 |
Certificado de Regularidade |
Grupo Escoteiro Desbravador |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Corrige a ementa da lei, altera parágrafo e inciso, inclui artigo, parágrafos e incisos, e dá nova redação à Lei Municipal nº 3627, de 28 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração pública direta e indireta, do município de São Bento do Sul e do poder legislativo municipal, e dá outras providência”. |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-04-05 |
Moção |
Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que a comarca de São Bento do Sul receba a 4ª vara ou ainda, subida de entrância. |
1 |
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| materia |
136/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 082/2019-L. |
1 |
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| materia |
137/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 007/2019. |
1 |
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| materia |
138/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a instalação do aparelho de raio x nas dependências do Centro de Atendimento Terapêutico – CAT no prédio compartilhado entre a Secretaria de Saúde e o INSS. |
1 |
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| materia |
260/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD. |
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| materia |
261/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
262/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos – FMD. |
1 |
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| materia |
263/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
1529/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação da rede pluvial, na Rua José Linke, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
1530/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Francisco Hornick Filho, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1531/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a colocação de lajotas ou pavimentação asfáltica na subida da Rua Álvaro Guerreiro Kruger, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
1532/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza e roçadas na Rua Otto Jung, no Centro. |
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| materia |
1533/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos no calçamento e demais serviços de manutenção básica, na Rua Lauro Muller, no Centro. |
1 |
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| materia |
1534/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando que seja estabelecido pela Coordenadoria do Programa de Pavimentação Comunitária, protocolo que identifique a data de recebimento dos termos de pré adesão, assinados pelos moradores que tem interesse em participar do projeto. |
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| materia |
135/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando tribuna popular livre para o dia 29/04/19, para o senhor Márcio Prado de Lima, Diretor do DETRU, para explanar sobre a Campanha Maio Amarelo. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-02 |
Certificado de Regularidade |
Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo |
0 |
no document
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| materia |
84/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Titãs de Artes Marciais. |
1 |
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| materia |
1527/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado à Companhia de Habitação de Santa Catarina – COHAB, ofício de intenção de compra, ou intermediação junto ao órgão para elucidar os problemas inerentes a desapropriação dos moradores do Acampamento Alto da Glória. |
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| materia |
1528/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos no bueiro e no calçamento na Rua Padre Henrique Muller, próximo ao nº 77, no Centro. |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2019 ao PLE 255/2019. |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Titãs de Artes Marciais. |
1 |
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| materia |
136/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os alvarás de funcionamento de todas as escolas públicas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
137/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre repasses de recursos públicos para a AMUNESC no exercício de 2019. |
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| materia |
258/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções e o ingresso do município de São Bento do Sul no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
259/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio. |
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