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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2016 2016-12-21 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 522/2016 2016-12-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPRESBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 519/2016 2016-12-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 520/2016 2016-12-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 521/2016 2016-12-19 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LUAN FABRÍCIO CELESKI”. 1 extracted
norma 4/2016 2016-12-13 Emenda Lei Orgânica Modifica e revoga artigos na Lei Orgânica Municipal de São Bento do Sul 1 extracted
materia 214/2016 2016-12-12 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 517/2016 2016-12-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 518/2016 2016-12-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO EMPRESARIAL DE SÃO BENTO DO SUL – SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1873/2016 2016-12-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AO SAMAE SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DAS VALETAS LATERAIS, REPAROS E MANUTENÇÃO DA RUA OTTO DIENER, PRÓXIMO AO Nº 135, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1874/2016 2016-12-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE HENRIQUE MÜLLER, PRÓXIMO AO Nº 219 E PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS MADRE PAULINA E ADOLFO GIESE, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1875/2016 2016-12-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO VISTORIA, MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DAS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS E CENTENÁRIO E NAS PRAÇAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE EM TODOS OS BAIRROS DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 1876/2016 2016-12-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS OTTO ROESLER FILHO, 19 DE NOVEMBRO E FRANZ GOERTLER, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
norma 6/2016 2016-12-09 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 213/2016 2016-12-05 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 404/2016 2016-12-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS DIRIGENTES E TORCEDORES DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, AO PREFEITO DE CHAPECÓ, AO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA E A POPULAÇÃO PELA PERDA DOS HERÓIS E CAMPEÕES ATLETAS. 1 extracted
materia 405/2016 2016-12-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EMBAIXADA DA COLÔMBIA NO BRASIL PELA HOMENAGEM AOS ATLETAS E DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 515/2016 2016-12-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 516/2016 2016-12-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1872/2016 2016-12-02 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DA RUA OTTO EDUARDO LEPPER, PRÓXIMO AO Nº 145, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 403/2016 2016-11-30 Moção MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SENHOR ANTONIO GAVAZZONI, AO SECRETÁRIO REGIONAL DA 25ª ADR, SENHOR ABEL SCHROEDER, AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR SILVIO DREVECK, COM CÓPIA A ACISBS E CDL PARA QUE NÃO SEJA DESATIVADA A USEFI EM SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 212/2016 2016-11-28 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA O JOVEM ARIEL SOARES DOS SANTOS, CAMPEÃO NACIONAL DE ORATÓRIA DA JCI. 1 extracted
materia 510/2016 2016-11-25 Projeto de Lei do Executivo INCLUI ANEXO NA LEI Nº 3715 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 511/2016 2016-11-25 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DE JOÃO NADERER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 512/2016 2016-11-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A CIDADE DE CZESTOCHOWA, NA POLÔNIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 513/2016 2016-11-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 514/2016 2016-11-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 161/2016 2016-11-24 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 329 DE 11 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
materia 402/2016 2016-11-23 Moção MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE DO DEINFRA, SENHOR ADEMIR VICENTE MACHADO PARA O PROLONGAMENTO DOS TACHOS DE DIVISÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO NO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PEDRO BAYERL, ATÉ PRÓXIMO AO Nº 712. 1 extracted
materia 1871/2016 2016-11-23 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA ENTRE A RUA JORGE RÜCKL E O LOTEAMENTO MUNIQUE, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 211/2016 2016-11-18 Requerimento SOLICITANDO A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 401/2016. 1 extracted
materia 333/2016 2016-11-18 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SEPLU REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DE NÃO ESTAREM SENDO CONCLUÍDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANIELA PATRÍCIA MENGARDA, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 401/2016 2016-11-18 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO E URBANISMO PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANIELA PATRÍCIA MENGARDA, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 507/2016 2016-11-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 508/2016 2016-11-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA PARTICULAR. 1 extracted
materia 509/2016 2016-11-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A CEDER ÁREA NO CENTRO ADMINISTRATIVO LEOPOLDO ZSCHOERPER À SÃO BENTO ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA. 1 extracted
materia 1868/2016 2016-11-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA TRAJANO PRYBYCZ, PRÓXIMO AO Nº 18, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1869/2016 2016-11-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO, REPAROS NA BOCA DE LOBO, PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA MAX FIEDLER, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 1870/2016 2016-11-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO NA RUA CAMPO TENENTE, PRÓXIMO AO Nº 745, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 400/2016 2016-11-17 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO E URBANISMO PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANIELA PATRÍCIA MENGARDA, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 506/2016 2016-11-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-11-10 Certificado de Regularidade SOCIEDADE MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA 0 no document
materia 332/2016 2016-11-09 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DO ENGENHEIRO QUE ELABOROU O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E PELAS OBRAS DA RUA AUGUSTO WUNDERWALD. 1 extracted
materia 504/2016 2016-11-09 Projeto de Lei do Executivo DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NA RESOLUÇÃO 08/14CM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, LEGITIMA INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA A TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-SC NOS TERMOS DO “PROJETO LAR LEGAL”. 1 extracted
materia 505/2016 2016-11-09 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA PASSEIO PÚBLICO URBANO ROSÁ. 1 extracted
materia 1861/2016 2016-11-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA RUA PROFESSOR ANTONIO CHIMELLI, PRÓXIMO AO Nº 510, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 1862/2016 2016-11-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO NA RUA OSÉIAS NAGEL, PRÓXIMO AO Nº 121, NO LOTEAMENTO BARCELONA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1863/2016 2016-11-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA ALVINO BERTOLI, PRÓXIMO AO Nº 444, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1864/2016 2016-11-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS PAULO FENDRICH E ELIZABETH STELTER, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1865/2016 2016-11-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS JOÃO DRESCHLER, LUIZ CARLOS VAZ, TUBARÃO, CRICIÚMA, URUSSANGA, TIJUCAS, CAÇADOR, ARAQUARI, MASSARANDUBA, CURITIBANOS E GUARAMIRIM, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted