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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2916/2011 2011-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 563,20 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 2917/2011 2011-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55,27 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2599/2011 2011-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2601/2011 2011-04-13 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA, COM BASE NA LEI 2236/06. 1 extracted
materia 35/2011 2011-04-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, LUIS RICARDO DOS SANTOS E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTH, ATÉ O EDEL TRADE CENTER, QUE IRÃO AO PARTICIPAR DO XIII CURSO DE CAPACITAÇÃO - SOLUÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CÂMARA EFICAZ E COM ÉTICA. 1 extracted
materia 2913/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2011 2011-04-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2011 A GUAÍBA/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E GUILHERME MACHADO, QUE IRÃO ATÉ A SEDE DA 12° CRE-RS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NOSSA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 36/2011 2011-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA ALDO GARCIA, NA VILA REGILNEI E MELHORIAS NO ACESSO DA MESMA. 1 extracted
materia 37/2011 2011-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE SEJA FEITO OBRAS DE MELHORIAS COM CAMADA ASFALTICA NA TRAVESSA ELIAS MARQUES NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 38/2011 2011-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE SEJA FEITO OBRAS DE MELHORIAS COM COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFALTICA NA RUA ALCIDES C GONÇALVES NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 2912/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010. 1 extracted
materia 33/2011 2011-04-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES DANIEL ALMEIDA, LUÍS RICARDO DOS SANTOS E RITA ELAINE DA SILVA BORGES E A ASSESSORA KELLEN MACIEL OLIVEIRA, QUE IRÃO ATÉ A SEDE DO CREA-RS PARTICIPAR DO 40° SIMPÓSIO BRASILEIRO PROMOVIDO PELO INSTITUTO TIRADENTES. 1 extracted
materia 34/2011 2011-04-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A CANALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ALIPIO ROSA ENFRENTE AO N°639 VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 39/2011 2011-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO CENTRO E POÇO 5. 1 extracted
materia 33/2011 2011-04-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA CONSERTADA UMA CRATERA EXISTENTE NA RUA 15 DE NOVEMBRO QUASE ESQUINA COM A RUA YMAR MONTEIRO. 1 extracted
materia 32/2011 2011-04-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE A COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA SANTOS DUMONT - BAIRRO VILA MOTTA. 1 extracted
norma 2597/2011 2011-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.644,65 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2598/2011 2011-04-05 Lei ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 32/2011 2011-04-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E GUILHERME SILVA MACHADO, QUE IRÃO À SEDE DA COPELMI MINEIRAÇÃO LTDA COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARVÃO MINERAL EM NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 2911/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1223/96 E REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2011 2011-04-01 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A ROÇADA, LIMPEZA DE VALAS, COLOCAÇÃO DE CANOS, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 31/2011 2011-04-01 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, RITA ELAINE DA SILVA BORGES E LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO A SEDE DO DENTRAN COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 29/2011 2011-03-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A MELHORIAS DA ESCOLA BEIJAMIM CONSTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2011 2011-03-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPONDO O TOMBAMENTO HISTÓRICO DO PRÉDIO DO "COLÉGIO DAS IRMÃS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2011 2011-03-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011 A SANTA CRUZ DO SUL/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE E A ASSESSORA KELLEN MACIEL, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 30/2011 2011-03-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, QUE IRÁ AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2595/2011 2011-03-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2596/2011 2011-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96,20 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 2909/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "DARCY GARDINI PACHECO" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2908/2011 2011-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96,20 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 28/2011 2011-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PADRÃO DOS VIGILANTES PASSANDO DE PADRÃO I PARA PADRÃO II. 1 extracted
materia 28/2011 2011-03-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AO CENTRO ADMINISTRATIVO, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 23/2011 2011-03-24 Indicação INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAR PROJETO DE LEI EM ANEXO VISANDO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E ESTABELECER O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
materia 24/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETOS DE LEI. 1 extracted
materia 25/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CAMADA DE ASFALTO), NA RUA HONÓRIO HERMETO COM INÍCIO NA RUA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 26/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CAMADA DE ASFALTO), NA RUA DO COMÉRCIO. 1 extracted
materia 27/2011 2011-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CAMADA DE ASFALTO), NAS RUAS PIRATINI E LEANDRO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 2907/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 27/2011 2011-03-23 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 23 DE MARÇO DE 2011 A GENERAL CÂMARA/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE MORAES, GUILHERME SILVA MACHADO E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO À CÂMARA DE VEREADORES DA REFERIDA CIDADE, PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ACVERC, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 26/2011 2011-03-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2011 A GRAVATAÍ/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL E O TÉCNICO LEGISLATIVO LUCIANO DE ALMEIDA SILVA, QUE IRÃO À EMPRESA VECTRA MÓVEIS E UTENSÍLIOS, BUSCAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS EM LICITAÇÃO POR ESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2906/2011 2011-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.644,65 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 17/2011 2011-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO, E LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 18/2011 2011-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA GARIBALDINO RODRIGUES, BAIRRO VILA MOTA. 1 extracted
materia 19/2011 2011-03-17 Indicação INDICA AO PODER MUNICIPA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SÃO CRISTOVÃO BAIRRO VILA MOTA. 1 extracted
materia 20/2011 2011-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O CONSERTODE DOIS BURACOS NO CALÇAMENTO E TAMPA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO DEMAMAM. 1 extracted
materia 21/2011 2011-03-17 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA NOVAK. 1 extracted
materia 22/2011 2011-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO EM PARCERIA COM A SECRETRIA DE OBRAS E SANEAMENTO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 25/2011 2011-03-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, QUE IRÁ AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS E TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, GUILHERME SILVA MACHADO E ELISEU ANDRIN, DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO OS QUAIS ESTÃO VOLTANDO DE BRASÍLIA-DF. 1 extracted
materia 16/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ADILSON SILVA, ESQUINA COM A RUA ARLINDO SILVA NO BAIRRO SÃO JOSE. 1 extracted
materia 24/2011 2011-03-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE READORES, NO DIA 16 MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES IS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, ATÉ A SEDE DO DAER EM UMA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR SAUL ESTRE. 1 extracted