| materia |
2916/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 563,20 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2917/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55,27 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2599/2011 |
2011-04-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2601/2011 |
2011-04-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA, COM BASE NA LEI 2236/06. |
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| materia |
35/2011 |
2011-04-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, LUIS RICARDO DOS SANTOS E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTH, ATÉ O EDEL TRADE CENTER, QUE IRÃO AO PARTICIPAR DO XIII CURSO DE CAPACITAÇÃO - SOLUÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CÂMARA EFICAZ E COM ÉTICA. |
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| materia |
2913/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-04-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2011 A GUAÍBA/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E GUILHERME MACHADO, QUE IRÃO ATÉ A SEDE DA 12° CRE-RS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NOSSA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
36/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA ALDO GARCIA, NA VILA REGILNEI E MELHORIAS NO ACESSO DA MESMA. |
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| materia |
37/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE SEJA FEITO OBRAS DE MELHORIAS COM CAMADA ASFALTICA NA TRAVESSA ELIAS MARQUES NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
38/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE SEJA FEITO OBRAS DE MELHORIAS COM COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFALTICA NA RUA ALCIDES C GONÇALVES NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2912/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010. |
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| materia |
33/2011 |
2011-04-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES DANIEL ALMEIDA, LUÍS RICARDO DOS SANTOS E RITA ELAINE DA SILVA BORGES E A ASSESSORA KELLEN MACIEL OLIVEIRA, QUE IRÃO ATÉ A SEDE DO CREA-RS PARTICIPAR DO 40° SIMPÓSIO BRASILEIRO PROMOVIDO PELO INSTITUTO TIRADENTES. |
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| materia |
34/2011 |
2011-04-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A CANALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ALIPIO ROSA ENFRENTE AO N°639 VILA CHARRUA. |
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| materia |
39/2011 |
2011-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO CENTRO E POÇO 5. |
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| materia |
33/2011 |
2011-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA CONSERTADA UMA CRATERA EXISTENTE NA RUA 15 DE NOVEMBRO QUASE ESQUINA COM A RUA YMAR MONTEIRO. |
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| materia |
32/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE A COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA SANTOS DUMONT - BAIRRO VILA MOTTA. |
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| norma |
2597/2011 |
2011-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.644,65 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
2598/2011 |
2011-04-05 |
Lei |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
32/2011 |
2011-04-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E GUILHERME SILVA MACHADO, QUE IRÃO À SEDE DA COPELMI MINEIRAÇÃO LTDA COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CARVÃO MINERAL EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
2911/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1223/96 E REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2011 |
2011-04-01 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A ROÇADA, LIMPEZA DE VALAS, COLOCAÇÃO DE CANOS, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
31/2011 |
2011-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, RITA ELAINE DA SILVA BORGES E LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO A SEDE DO DENTRAN COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. |
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| materia |
29/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A MELHORIAS DA ESCOLA BEIJAMIM CONSTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPONDO O TOMBAMENTO HISTÓRICO DO PRÉDIO DO "COLÉGIO DAS IRMÃS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2011 |
2011-03-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011 A SANTA CRUZ DO SUL/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE E A ASSESSORA KELLEN MACIEL, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. |
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| materia |
30/2011 |
2011-03-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, QUE IRÁ AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. |
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| norma |
2595/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2596/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96,20 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2909/2011 |
2011-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "DARCY GARDINI PACHECO" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
2908/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96,20 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
28/2011 |
2011-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PADRÃO DOS VIGILANTES PASSANDO DE PADRÃO I PARA PADRÃO II. |
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| materia |
28/2011 |
2011-03-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AO CENTRO ADMINISTRATIVO, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. |
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| materia |
23/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAR PROJETO DE LEI EM ANEXO VISANDO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E ESTABELECER O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
24/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETOS DE LEI. |
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| materia |
25/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CAMADA DE ASFALTO), NA RUA HONÓRIO HERMETO COM INÍCIO NA RUA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
26/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CAMADA DE ASFALTO), NA RUA DO COMÉRCIO. |
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| materia |
27/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CAMADA DE ASFALTO), NAS RUAS PIRATINI E LEANDRO DE ALMEIDA. |
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| materia |
2907/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2011 |
2011-03-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 23 DE MARÇO DE 2011 A GENERAL CÂMARA/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE MORAES, GUILHERME SILVA MACHADO E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO À CÂMARA DE VEREADORES DA REFERIDA CIDADE, PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ACVERC, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ. |
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| materia |
26/2011 |
2011-03-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2011 A GRAVATAÍ/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL E O TÉCNICO LEGISLATIVO LUCIANO DE ALMEIDA SILVA, QUE IRÃO À EMPRESA VECTRA MÓVEIS E UTENSÍLIOS, BUSCAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS EM LICITAÇÃO POR ESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2906/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.644,65 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
17/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO, E LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
18/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA GARIBALDINO RODRIGUES, BAIRRO VILA MOTA. |
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| materia |
19/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER MUNICIPA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SÃO CRISTOVÃO BAIRRO VILA MOTA. |
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| materia |
20/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O CONSERTODE DOIS BURACOS NO CALÇAMENTO E TAMPA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO DEMAMAM. |
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| materia |
21/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA NOVAK. |
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| materia |
22/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO EM PARCERIA COM A SECRETRIA DE OBRAS E SANEAMENTO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. |
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| materia |
25/2011 |
2011-03-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, QUE IRÁ AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS E TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, GUILHERME SILVA MACHADO E ELISEU ANDRIN, DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO OS QUAIS ESTÃO VOLTANDO DE BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
16/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ADILSON SILVA, ESQUINA COM A RUA ARLINDO SILVA NO BAIRRO SÃO JOSE. |
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| materia |
24/2011 |
2011-03-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE READORES, NO DIA 16 MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES IS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, ATÉ A SEDE DO DAER EM UMA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR SAUL ESTRE. |
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