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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2011 2011-07-07 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA COM CASCALHO OU BRITA. 1 extracted
materia 64/2011 2011-07-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILDADE DE ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2011 2011-07-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 60/2011 2011-07-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA RAMÃO PEREZ, BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 61/2011 2011-07-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA COLOCADO AS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS QUE FALTAM NA RUA HERVINO DE FREITAS PEREIRA, VILA MOTTA E SEJA FEITA A LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DOS SINALIZADORES NO COMEÇO DA RUA. 1 extracted
materia 62/2011 2011-07-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS VIAS DE ACESSO A NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 2947/2011 2011-07-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2948/2011 2011-07-06 Projeto de Lei Ordinária INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2011 2011-07-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 05 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR, PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ À DPM E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2945/2011 2011-07-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 2946/2011 2011-07-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 59/2011 2011-07-01 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 2 DE JULHO DE 2011 A ELDORADO DO SUL/RS, ÁRA TRANSPORTAR OS VEREADORES, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E GUILHERME MACHADO, QUE IRÃO AO PARQUE GUAIBA COUNTRY CLUBE, PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC. 1 extracted
materia 2944/2011 2011-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO GRUPO ROTA 290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2011 2011-06-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 1º DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, ELISEU ANDRIN, DANIEL ALMEIDA E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRA. 1 extracted
norma 2624/2011 2011-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2011 2011-06-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR GUILHERME MACHADO E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUE IRÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CENTRO ADMINISTRATIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2620/2011 2011-06-28 Lei INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N° 2445/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2621/2011 2011-06-28 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 2622/2011 2011-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.496,90 POR SUPERÁFIT FINANCEIRO 2010, VERIFICADO NOS RECURSOS DO PRO JOVEM TRABALHADOR. 1 extracted
norma 2623/2011 2011-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.286,72 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2010. 1 extracted
materia 56/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECERTARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O ÔNIBUS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER A TODOS QUE NECESSITAM DESTE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO HORÁRIO DE MARCAÇÃO DO TRANSPORTE PARA AS CONSULTA A PORTO ALEGRE SENDO QUE ESTE E FEITO NA PARTE DA MANHÃ E PASSE PARA O PRIMEIRO HORÁRIO DA TARDE. 1 extracted
materia 58/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA VILA CHARRUA, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2942/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2943/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "DORIVAL DE OLIVEIRA CORRÊA" A VIA PÚBLICA DO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 54/2011 2011-06-22 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO AS MELHORIAS NAS RUAS JOVIANO ALVES E MANOEL CORREA BAIRRO POÇO 2. 1 extracted
materia 55/2011 2011-06-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE RISCO DE VIDA A SERVIDORESMUNICIPAIS (VIGILANTES). 1 extracted
materia 55/2011 2011-06-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUE IRÃO À DPM E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 53/2011 2011-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL COM URGÊNCIA NA RUA ALDO GARCIA, NA VILA REGILNEI E MELHORIAS NO ACESSO DA MESMA. 1 extracted
materia 54/2011 2011-06-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMERA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT QUE IRÃO ATÉ A SEDE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE MINERAÇÃO, PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A ACVERC. 1 extracted
materia 2941/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUMENTO REAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO PADRÃO II E TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO, AO OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO CRIADO PELA LEI 2043/2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
materia 53/2011 2011-06-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA, QUE IRÃO A DPM, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 52/2011 2011-06-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA COLOCADO TRÊS BRAÇOS DE LUZ NO INICIO DA AVENIDA PERIMETRAL. 1 extracted
materia 52/2011 2011-06-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÃMARA DE VEREADORES, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E O ASSESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2939/2011 2011-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.496,90 POR SUPERÁFIT FINANCEIRO 2010, VERIFICADO NOS RECURSOS DO PRO JOVEM TRABALHADOR. 1 extracted
materia 2940/2011 2011-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.286,72 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2010. 1 extracted
norma 2618/2011 2011-06-15 Lei CONSTITUI COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS. 1 extracted
norma 2619/2011 2011-06-15 Lei CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS. 1 extracted
materia 2937/2011 2011-06-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2938/2011 2011-06-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NA RUA JOSÉ FERNANDES SEGURA. 1 extracted
materia 51/2011 2011-06-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHARRUA BEM COMO LIMPEZA NAS RUAS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CANALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 2936/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNÍCIPIO E ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1281, DE 26/12/96, QUE INSTITUIU CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2617/2011 2011-06-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2259/06 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA A LEI N° 9394, DE 20/12/96. 1 extracted
materia 50/2011 2011-06-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR GUILHERME SILVA MACHADO, QUE IRÁ AO CENTRO ADMINISTRATIVO E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 51/2011 2011-06-06 Ato da Presidência RECEBER O PEDIDO FORMULADO PELA PROCURADORA DO MUNICÍPIO, DANIELA PINTO MIRANDA, ATRAVÉS DO OF. Nº 085/2011, PORÉM, NO MÉRITO, INDEFERIR A SUA LEITURA PÚBLICA A TÍTULO DE DESAGRAVO. 1 extracted
materia 49/2011 2011-06-03 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, QUE IRÁ A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E NO PROCON/RS. 1 extracted
materia 48/2011 2011-06-02 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREDOARES, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA: SEGUE ANEXO ABAIXO. 1 extracted
norma 2612/2011 2011-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2613/2011 2011-05-26 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2614/2011 2011-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted