| materia |
63/2011 |
2011-07-07 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA COM CASCALHO OU BRITA. |
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| materia |
64/2011 |
2011-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILDADE DE ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2011 |
2011-07-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
60/2011 |
2011-07-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA RAMÃO PEREZ, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
61/2011 |
2011-07-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA COLOCADO AS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS QUE FALTAM NA RUA HERVINO DE FREITAS PEREIRA, VILA MOTTA E SEJA FEITA A LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DOS SINALIZADORES NO COMEÇO DA RUA. |
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| materia |
62/2011 |
2011-07-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS VIAS DE ACESSO A NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2947/2011 |
2011-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2948/2011 |
2011-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2011 |
2011-07-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 05 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR, PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ À DPM E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2945/2011 |
2011-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2946/2011 |
2011-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| materia |
59/2011 |
2011-07-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 2 DE JULHO DE 2011 A ELDORADO DO SUL/RS, ÁRA TRANSPORTAR OS VEREADORES, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E GUILHERME MACHADO, QUE IRÃO AO PARQUE GUAIBA COUNTRY CLUBE, PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC. |
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| materia |
2944/2011 |
2011-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO GRUPO ROTA 290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2011 |
2011-06-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 1º DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, ELISEU ANDRIN, DANIEL ALMEIDA E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRA. |
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| norma |
2624/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2011 |
2011-06-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR GUILHERME MACHADO E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUE IRÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CENTRO ADMINISTRATIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2620/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N° 2445/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2621/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| norma |
2622/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.496,90 POR SUPERÁFIT FINANCEIRO 2010, VERIFICADO NOS RECURSOS DO PRO JOVEM TRABALHADOR. |
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| norma |
2623/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.286,72 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2010. |
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| materia |
56/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECERTARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O ÔNIBUS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER A TODOS QUE NECESSITAM DESTE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO HORÁRIO DE MARCAÇÃO DO TRANSPORTE PARA AS CONSULTA A PORTO ALEGRE SENDO QUE ESTE E FEITO NA PARTE DA MANHÃ E PASSE PARA O PRIMEIRO HORÁRIO DA TARDE. |
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| materia |
58/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA VILA CHARRUA, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2942/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2943/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "DORIVAL DE OLIVEIRA CORRÊA" A VIA PÚBLICA DO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
54/2011 |
2011-06-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO AS MELHORIAS NAS RUAS JOVIANO ALVES E MANOEL CORREA BAIRRO POÇO 2. |
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| materia |
55/2011 |
2011-06-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE RISCO DE VIDA A SERVIDORESMUNICIPAIS (VIGILANTES). |
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| materia |
55/2011 |
2011-06-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUE IRÃO À DPM E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
53/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL COM URGÊNCIA NA RUA ALDO GARCIA, NA VILA REGILNEI E MELHORIAS NO ACESSO DA MESMA. |
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| materia |
54/2011 |
2011-06-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMERA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT QUE IRÃO ATÉ A SEDE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE MINERAÇÃO, PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A ACVERC. |
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| materia |
2941/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTO REAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO PADRÃO II E TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO, AO OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO CRIADO PELA LEI 2043/2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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| materia |
53/2011 |
2011-06-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA, QUE IRÃO A DPM, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
52/2011 |
2011-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA COLOCADO TRÊS BRAÇOS DE LUZ NO INICIO DA AVENIDA PERIMETRAL. |
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| materia |
52/2011 |
2011-06-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÃMARA DE VEREADORES, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E O ASSESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2939/2011 |
2011-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.496,90 POR SUPERÁFIT FINANCEIRO 2010, VERIFICADO NOS RECURSOS DO PRO JOVEM TRABALHADOR. |
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| materia |
2940/2011 |
2011-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.286,72 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2010. |
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| norma |
2618/2011 |
2011-06-15 |
Lei |
CONSTITUI COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS. |
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| norma |
2619/2011 |
2011-06-15 |
Lei |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS. |
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| materia |
2937/2011 |
2011-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
2938/2011 |
2011-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NA RUA JOSÉ FERNANDES SEGURA. |
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| materia |
51/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHARRUA BEM COMO LIMPEZA NAS RUAS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CANALIZAÇÃO. |
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| materia |
2936/2011 |
2011-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNÍCIPIO E ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1281, DE 26/12/96, QUE INSTITUIU CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2617/2011 |
2011-06-07 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2259/06 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA A LEI N° 9394, DE 20/12/96. |
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| materia |
50/2011 |
2011-06-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR GUILHERME SILVA MACHADO, QUE IRÁ AO CENTRO ADMINISTRATIVO E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
51/2011 |
2011-06-06 |
Ato da Presidência |
RECEBER O PEDIDO FORMULADO PELA PROCURADORA DO MUNICÍPIO, DANIELA PINTO MIRANDA, ATRAVÉS DO OF. Nº 085/2011, PORÉM, NO MÉRITO, INDEFERIR A SUA LEITURA PÚBLICA A TÍTULO DE DESAGRAVO. |
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| materia |
49/2011 |
2011-06-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, QUE IRÁ A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E NO PROCON/RS. |
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| materia |
48/2011 |
2011-06-02 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREDOARES, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA: SEGUE ANEXO ABAIXO. |
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| norma |
2612/2011 |
2011-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2613/2011 |
2011-05-26 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| norma |
2614/2011 |
2011-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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