| norma |
2651/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALORES LEVANTADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2652/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010. |
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| norma |
2653/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
87/2011 |
2011-09-29 |
Ato da Presidência |
ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIEA, QUE IRÃO AO INSTITUTO INGÁ PARTICULAR DE DEBATES SOBRE O CARVÃO MINERAL. |
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| norma |
2648/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS. |
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| norma |
2649/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS BÁSICOS DO PADRÃO III, IV, E V, DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, Á TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2011 |
2011-09-27 |
Indicação |
INDICAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA XIII DE MAIO - CIDADE ALTA. |
1 |
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| norma |
2646/2011 |
2011-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2647/2011 |
2011-09-27 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
77/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA PROPONDO A INCLUSÃO DA GINCANA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2980/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010. |
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| materia |
2981/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2977/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2978/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS BÁSICOS DO PADRÃO III, IV, E V, DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, Á TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2979/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2011 |
2011-09-21 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, QUE IRÁ AO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2976/2011 |
2011-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2334/2008 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2011 |
2011-09-19 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ À DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2972/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 1484/2000. |
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| materia |
2973/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 1426/99. |
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| materia |
2974/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
2975/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALORES LEVANTADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2011 |
2011-09-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E GUILHERME SILVA MACHADO, QUE IRÃO ATÉ O CITY HOTEL, PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RS. |
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| materia |
83/2011 |
2011-09-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA BUSCAR OS VEREADORES LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, ONDE VIAJARAM ATÉ BRASÍLIA/DF PARTICIPAR DO 1° MANIFESTO REGIONAL PRÓ-CARVÃO. |
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| materia |
82/2011 |
2011-09-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, ONDE IRÃO VIAJAR ATÉ BRASÍLIA/DF PARTICIPAR DO 1° MANIFESTO REGIONAL PRÓ-CARVÃO. |
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| materia |
2970/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CRIA O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E NATURAL, BEM COMO INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2971/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2644/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
75/2011 |
2011-09-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO, NO BAIRRO VILA JULIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2011 |
2011-09-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NO CEMITÉRIO LOCAL, EM HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2968/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
2969/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2011 |
2011-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCE O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, DAS RUAS JOSÉ MARIA DE CARVALHO, SEVERINO LOPES DA SILVA, DORVAL FERREIRA E PIO XII, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
80/2011 |
2011-09-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, GUILHERME SILVA CHAMADO, DANIEL ALMEIDA, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E ELISEU ANDRIN, QUE IRÃO ATÉ O PALÁCIO PIRATINI, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR TARSO GENRO. |
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| materia |
81/2011 |
2011-09-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUE IRÁ A GUAÍBA EVENTOS - SALA ILHA DO PAVÃO, PARTICIPAR DE TREINAMENTO PRONIM LOA -- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ELABORAÇÃO ORÇAMENTO 2012, PROMOVIDO PELA EMPRESA DUETO TECNOLOGIA. |
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| norma |
2642/2011 |
2011-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.072,58 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2643/2011 |
2011-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221,72 COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| norma |
2640/2011 |
2011-09-01 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1688/2002. |
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| norma |
2641/2011 |
2011-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 96, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2639/2011 |
2011-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM DIRETOR FINANCEIRO TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2011 |
2011-08-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ ATÉ A DPM E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
78/2011 |
2011-08-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS PARTICIPAR DE REUNIÃO DA ACVERC. |
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| materia |
77/2011 |
2011-08-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 24 E 26 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES, QUE IRÁ ATÉ O AUDITÓRIO DA AIAMU, PARTICIPAR DO CURSO CICLO DE ESTUDOS MUNICIPAIS, MÓDULO II - DEFESA DAS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO, ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS, PROMOVIDO PELA UVERGS. |
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| norma |
2636/2011 |
2011-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR. |
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| norma |
2637/2011 |
2011-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.240,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E CONVENIOS. |
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| norma |
2638/2011 |
2011-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,75 COM AUXÍLIO DE GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR. |
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| materia |
76/2011 |
2011-08-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA A DIRETORA ADMINISTRATIVA E O ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE ADOTEM AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DESTE PODER, BEM COMO, PARA CADASTRO RESERVA DO CARGO DE MOTORISTA E TÉCNICO LEGISLATIVO. |
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| materia |
2967/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
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| materia |
2964/2011 |
2011-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221,72 COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| materia |
2965/2011 |
2011-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.072,58 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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