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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2651/2011 2011-10-03 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALORES LEVANTADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2652/2011 2011-10-03 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010. 1 extracted
norma 2653/2011 2011-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 87/2011 2011-09-29 Ato da Presidência ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIEA, QUE IRÃO AO INSTITUTO INGÁ PARTICULAR DE DEBATES SOBRE O CARVÃO MINERAL. 1 extracted
norma 2648/2011 2011-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS. 1 extracted
norma 2649/2011 2011-09-29 Lei ALTERA VALORES DE SALÁRIOS BÁSICOS DO PADRÃO III, IV, E V, DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, Á TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2011 2011-09-27 Indicação INDICAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA XIII DE MAIO - CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 2646/2011 2011-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2647/2011 2011-09-27 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 77/2011 2011-09-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA PROPONDO A INCLUSÃO DA GINCANA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2980/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010. 1 extracted
materia 2981/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2977/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2978/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA VALORES DE SALÁRIOS BÁSICOS DO PADRÃO III, IV, E V, DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, Á TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2979/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2011 2011-09-21 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, QUE IRÁ AO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2976/2011 2011-09-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 2334/2008 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2011 2011-09-19 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ À DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2972/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 1484/2000. 1 extracted
materia 2973/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 1426/99. 1 extracted
materia 2974/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2975/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALORES LEVANTADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2011 2011-09-14 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E GUILHERME SILVA MACHADO, QUE IRÃO ATÉ O CITY HOTEL, PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RS. 1 extracted
materia 83/2011 2011-09-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA BUSCAR OS VEREADORES LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, ONDE VIAJARAM ATÉ BRASÍLIA/DF PARTICIPAR DO 1° MANIFESTO REGIONAL PRÓ-CARVÃO. 1 extracted
materia 82/2011 2011-09-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, ONDE IRÃO VIAJAR ATÉ BRASÍLIA/DF PARTICIPAR DO 1° MANIFESTO REGIONAL PRÓ-CARVÃO. 1 extracted
materia 2970/2011 2011-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CRIA O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E NATURAL, BEM COMO INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2971/2011 2011-09-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2644/2011 2011-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 75/2011 2011-09-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO, NO BAIRRO VILA JULIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2011 2011-09-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NO CEMITÉRIO LOCAL, EM HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2968/2011 2011-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2969/2011 2011-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2011 2011-09-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCE O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, DAS RUAS JOSÉ MARIA DE CARVALHO, SEVERINO LOPES DA SILVA, DORVAL FERREIRA E PIO XII, NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 80/2011 2011-09-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, GUILHERME SILVA CHAMADO, DANIEL ALMEIDA, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E ELISEU ANDRIN, QUE IRÃO ATÉ O PALÁCIO PIRATINI, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR TARSO GENRO. 1 extracted
materia 81/2011 2011-09-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUE IRÁ A GUAÍBA EVENTOS - SALA ILHA DO PAVÃO, PARTICIPAR DE TREINAMENTO PRONIM LOA -- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ELABORAÇÃO ORÇAMENTO 2012, PROMOVIDO PELA EMPRESA DUETO TECNOLOGIA. 1 extracted
norma 2642/2011 2011-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.072,58 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2643/2011 2011-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221,72 COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
norma 2640/2011 2011-09-01 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1688/2002. 1 extracted
norma 2641/2011 2011-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 96, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2639/2011 2011-08-30 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM DIRETOR FINANCEIRO TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2011 2011-08-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ ATÉ A DPM E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 78/2011 2011-08-26 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS PARTICIPAR DE REUNIÃO DA ACVERC. 1 extracted
materia 77/2011 2011-08-23 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 24 E 26 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES, QUE IRÁ ATÉ O AUDITÓRIO DA AIAMU, PARTICIPAR DO CURSO CICLO DE ESTUDOS MUNICIPAIS, MÓDULO II - DEFESA DAS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO, ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS, PROMOVIDO PELA UVERGS. 1 extracted
norma 2636/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR. 1 extracted
norma 2637/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.240,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E CONVENIOS. 1 extracted
norma 2638/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,75 COM AUXÍLIO DE GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR. 1 extracted
materia 76/2011 2011-08-22 Ato da Presidência AUTORIZA A DIRETORA ADMINISTRATIVA E O ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE ADOTEM AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DESTE PODER, BEM COMO, PARA CADASTRO RESERVA DO CARGO DE MOTORISTA E TÉCNICO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2967/2011 2011-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
materia 2964/2011 2011-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221,72 COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 2965/2011 2011-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.072,58 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted