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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2702/2012 2012-01-18 Lei ALTERA O ARTIGO 2° DA EMENDA 1871/2003 1 extracted
materia 3021/2012 2012-01-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1871/2003 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3022/2012 2012-01-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AUMENTO REAL AOS OCUPANTES DOS CSRGOS DE MOTORISTA DO PADÃO I, TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO II E TÉCNICO CONTABIL DO PADRÃO III DO QUADRO DE EMPREGOS DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO AO OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL. 1 extracted
materia 3022/2012 2012-01-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO PADÃO I, TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO II E TÉCNICO CONTÁBIL DO PADÃO III DO QUADRO DE EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO O CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL. 1 extracted
materia 3017/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POERAÇÕES DE CRÉDITOS COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVES DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIARIAS- PROVIAS. 0 no document
materia 3018/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS DE RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
materia 3019/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
materia 3020/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$160,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
norma 2689/2012 2012-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2690/2012 2012-01-13 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2691/2012 2012-01-13 Lei ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N°2566/2010 1 extracted
norma 2692/2012 2012-01-13 Lei ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N°2566/2010 1 extracted
norma 2693/2012 2012-01-13 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MINICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 2694/2012 2012-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1682/02, 2244/2006 E 2345/2008. 1 extracted
norma 2695/2012 2012-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR BEM PUBLICO DE PROPRIEDADE PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA. 1 extracted
norma 2696/2012 2012-01-13 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SÁLARIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SEGRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3009/2012 2012-01-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3010/2012 2012-01-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3011/2012 2012-01-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007 1 extracted
materia 3012/2012 2012-01-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N°2566/2010 0 no document
materia 3013/2012 2012-01-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MINICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 3014/2012 2012-01-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1682/02, 2244/2006 E 2345/2008. 1 extracted
materia 3015/2012 2012-01-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3016/2012 2012-01-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SÁLARIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SEGRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2684/2011 2011-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2676/2011 2011-12-21 Lei INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2679/2011 2011-12-21 Lei REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, A TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 6.938/81 E LEI ESTADUAL N° 13.761/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2680/2011 2011-12-21 Lei AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2681/2011 2011-12-21 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.387/2009 E ALTERA O INCISO "I" E ACRESCENTA O INCISO "VIII" AO ARTIGO 2°, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3°, BEM COMO SEUS INCISOS "II" E "III", TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2092/2004. 1 extracted
norma 2682/2011 2011-12-21 Lei INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2683/2011 2011-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 101/2011 2011-12-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 3007/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1726/2002. 1 extracted
materia 3008/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3006/2011 2011-12-14 Projeto de Lei Ordinária INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2675/2011 2011-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 100/2011 2011-12-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 88/2011 2011-12-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, N°204, EM FRENTE A PADARIA POPULAR. 1 extracted
materia 3004/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.387/2009 E ALTERA O INCISO "I" E ACRESCENTA O INCISO "VIII" AO ARTIGO 2°, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3°, BEM COMO SEUS INCISOS "II" E "III", TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2092/2004. 1 extracted
materia 3005/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 99/2011 2011-12-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 98/2011 2011-12-07 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 3003/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2670/2011 2011-12-06 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2671/2011 2011-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2672/2011 2011-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2673/2011 2011-12-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2142/2005. 1 extracted
norma 2674/2011 2011-12-06 Lei ALTERA O ART. 2° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 2619/2011. 1 extracted
materia 3002/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, A TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 6.938/81 E LEI ESTADUAL N° 13.761/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2669/2011 2011-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted