| materia |
2997/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2998/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2999/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
86/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO NA RUA 15 DE NOVEMBRO TRECHO QUE COMPREENDE O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ATÉ O ENCONTRO COM A AV. MAUÁ. |
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| materia |
2996/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
2668/2011 |
2011-11-22 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, 26 E 40 DA LEI MUNICIPAL 2236/2006, DOS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2011 |
2011-11-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA OS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANO DE ALMEIDA SILVA E MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS A VIAJAR PARA PORTO ALEGRE/RS, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
2994/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2995/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL. |
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| materia |
85/2011 |
2011-11-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O ESPAÇO DENOMINADO CAOEIRÓDROMO NO MUNICIPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2993/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, 26 E 40 DA LEI MUNICIPAL 2236/2006, DOS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2011 |
2011-11-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| norma |
2666/2011 |
2011-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2667/2011 |
2011-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
84/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCADO MATERIAL DE COMPACTAÇÃO NA RUA ARLINDO SILVA NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
95/2011 |
2011-11-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
2992/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
83/2011 |
2011-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA OTACÍLIO SIQUEIRA NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA EMILIO RODOLFO GUERBER PASSANDO PELA RUA DOM PEDRO I, E COLOCAÇÃO DE CANOS NO MESMO. |
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| norma |
2663/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CRIA O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E NATURAL, BEM COMO INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2664/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2665/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. |
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| materia |
94/2011 |
2011-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO; |
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| materia |
2990/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2991/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. |
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| materia |
92/2011 |
2011-10-27 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, OS TÉCNICOS LEGISLATIVOS CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E LUCIANO DE ALMEIDA SILVA E O ACESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO , QUE IRÃO A DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
93/2011 |
2011-10-27 |
Ato da Presidência |
ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIS RICARDO DOS SANTOS VIERIA E O ACESSOR DE IMPRENSA CÉZAR MORAIS DUARTE, QUE IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC. |
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| materia |
2989/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO AO VIGILANTE DO HOSPITAL (FUMSA) O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. |
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| materia |
91/2011 |
2011-10-21 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, TRANSPORTAR OS VEREADORES JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, GUILHERME SILVA MACHADO, RITA ELAINE DA SILVA BORGES E ELISEU ANDRIM, QUE IRÃO AO CITY HOTEL: SEGUE ANEXO ABAIXO. |
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| norma |
2660/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.100,21, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2656/2011 |
2011-10-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.315,56 COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXILIOS. |
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| norma |
2657/2011 |
2011-10-19 |
Lei |
ALTERA A LEI 2334/2008 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2658/2011 |
2011-10-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 1484/2000. |
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| norma |
2659/2011 |
2011-10-19 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 1426/99. |
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| materia |
90/2011 |
2011-10-18 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, O ASSESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO, A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA E O TÉCNICO LEGISLATIVO LUCIANO DE ALMEIDA QUE IRÃO AS EMPRESAS OBJETIVA CONCURSOS, PONTUA CONCURSOS E PREMIER CONCURSOS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2987/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 2619/2011. |
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| materia |
2988/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E BAIRROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2986/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.100,21, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
81/2011 |
2011-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O CONSERTO DA CAMADA ASFALTICA NA RUA CORONEL ANTONIO VICENTE DE CARVALHO. |
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| materia |
2985/2011 |
2011-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.315,56 COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXILIOS. |
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| materia |
80/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A UNIFICAÇÃO DAS LEIS N° 2318/07 E 2319/07. |
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| materia |
89/2011 |
2011-10-11 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ AO GABINETE DO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN, Á EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS E Á EMPRESA DUETO TECNOLOGIA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2654/2011 |
2011-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNÍCIPIO E ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1281, DE 26/12/96, QUE INSTITUIU CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2655/2011 |
2011-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 927,80 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
79/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O RESPECTIVO NOMES E AINDA DAS NÃO IDENTIFICADAS. |
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| materia |
2984/2011 |
2011-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 927,80 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
88/2011 |
2011-10-04 |
Ato da Presidência |
ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS , PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ AO GABINETE DO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN E À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2982/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2142/2005. |
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| materia |
2983/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2650/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
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