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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2997/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2998/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2999/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 86/2011 2011-11-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO NA RUA 15 DE NOVEMBRO TRECHO QUE COMPREENDE O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ATÉ O ENCONTRO COM A AV. MAUÁ. 1 extracted
materia 2996/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2668/2011 2011-11-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, 26 E 40 DA LEI MUNICIPAL 2236/2006, DOS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2011 2011-11-21 Ato da Presidência AUTORIZA OS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANO DE ALMEIDA SILVA E MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS A VIAJAR PARA PORTO ALEGRE/RS, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 2994/2011 2011-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2995/2011 2011-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 85/2011 2011-11-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O ESPAÇO DENOMINADO CAOEIRÓDROMO NO MUNICIPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2993/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, 26 E 40 DA LEI MUNICIPAL 2236/2006, DOS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2011 2011-11-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
norma 2666/2011 2011-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2667/2011 2011-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 84/2011 2011-11-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCADO MATERIAL DE COMPACTAÇÃO NA RUA ARLINDO SILVA NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 95/2011 2011-11-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 2992/2011 2011-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 83/2011 2011-11-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA OTACÍLIO SIQUEIRA NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA EMILIO RODOLFO GUERBER PASSANDO PELA RUA DOM PEDRO I, E COLOCAÇÃO DE CANOS NO MESMO. 1 extracted
norma 2663/2011 2011-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CRIA O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E NATURAL, BEM COMO INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2664/2011 2011-11-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2665/2011 2011-11-03 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. 1 extracted
materia 94/2011 2011-10-31 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO; 1 extracted
materia 2990/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2991/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. 1 extracted
materia 92/2011 2011-10-27 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, OS TÉCNICOS LEGISLATIVOS CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E LUCIANO DE ALMEIDA SILVA E O ACESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO , QUE IRÃO A DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 93/2011 2011-10-27 Ato da Presidência ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIS RICARDO DOS SANTOS VIERIA E O ACESSOR DE IMPRENSA CÉZAR MORAIS DUARTE, QUE IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC. 1 extracted
materia 2989/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO AO VIGILANTE DO HOSPITAL (FUMSA) O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. 1 extracted
materia 91/2011 2011-10-21 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, TRANSPORTAR OS VEREADORES JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, GUILHERME SILVA MACHADO, RITA ELAINE DA SILVA BORGES E ELISEU ANDRIM, QUE IRÃO AO CITY HOTEL: SEGUE ANEXO ABAIXO. 1 extracted
norma 2660/2011 2011-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.100,21, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2656/2011 2011-10-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.315,56 COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXILIOS. 1 extracted
norma 2657/2011 2011-10-19 Lei ALTERA A LEI 2334/2008 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2658/2011 2011-10-19 Lei ALTERA O ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 1484/2000. 1 extracted
norma 2659/2011 2011-10-19 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 1426/99. 1 extracted
materia 90/2011 2011-10-18 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, O ASSESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO, A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA E O TÉCNICO LEGISLATIVO LUCIANO DE ALMEIDA QUE IRÃO AS EMPRESAS OBJETIVA CONCURSOS, PONTUA CONCURSOS E PREMIER CONCURSOS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2987/2011 2011-10-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 2619/2011. 1 extracted
materia 2988/2011 2011-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E BAIRROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2986/2011 2011-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.100,21, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 81/2011 2011-10-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O CONSERTO DA CAMADA ASFALTICA NA RUA CORONEL ANTONIO VICENTE DE CARVALHO. 1 extracted
materia 2985/2011 2011-10-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.315,56 COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXILIOS. 1 extracted
materia 80/2011 2011-10-13 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A UNIFICAÇÃO DAS LEIS N° 2318/07 E 2319/07. 1 extracted
materia 89/2011 2011-10-11 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ AO GABINETE DO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN, Á EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS E Á EMPRESA DUETO TECNOLOGIA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2654/2011 2011-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNÍCIPIO E ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1281, DE 26/12/96, QUE INSTITUIU CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2655/2011 2011-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 927,80 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 79/2011 2011-10-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O RESPECTIVO NOMES E AINDA DAS NÃO IDENTIFICADAS. 1 extracted
materia 2984/2011 2011-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 927,80 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 88/2011 2011-10-04 Ato da Presidência ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS , PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE IRÁ AO GABINETE DO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN E À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2982/2011 2011-10-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2142/2005. 1 extracted
materia 2983/2011 2011-10-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2650/2011 2011-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted