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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2966/2011 2011-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA - DAMA/PRIMEIRO-CAVALHEIRO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2011 2011-08-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, QUE IRÃO ATÉ O CENTRO ADMINISTRATIVO E À DPM, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2634/2011 2011-08-18 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2150/2005. 1 extracted
norma 2635/2011 2011-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 74/2011 2011-08-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, QUE IRÁ ATÉ A EMPRESA SIMPALA EFETUAR REVISÃO DE SEUS COMPONENTES E PEÇAS E BUSCAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, QUE ESTÁ CHEGANDO DE BRASILIA-DF. 1 extracted
materia 2962/2011 2011-08-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM DIRETOR FINANCEIRO TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2011 2011-08-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO QUE IRÁ À DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 73/2011 2011-08-15 Indicação INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DOS DIVERSOS BAIRROS DESTA CIDADE, BEM COMO A LIMPEZA DOS PASSEIOS E DAS VALAS A CÉU ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2011 2011-08-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, O QUAL IRÁ VIAJAR A BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA E TAMBÉM TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUEM IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A SERVIÇO DESTA PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 71/2011 2011-08-12 Indicação INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIR O QUE ESTÁ PREVISTO NO ARTIGO 102 DA LEI 2566 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 72/2011 2011-08-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA AS MELHORIAS NECESSARIAS NAS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERATO CUNHA A FIM DE ELIMINAR OS BURACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2961/2011 2011-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,75 COM AUXÍLIO DE GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR. 1 extracted
materia 70/2011 2011-08-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CARTÃO DE DOADORES DE SANGUE NAS INSCRIÇÕES EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS MUNÍCIPAIS. 1 extracted
materia 69/2011 2011-08-10 Indicação INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA DE POLÍTICA PARA JUVENTUDE. 1 extracted
norma 2633/2011 2011-08-10 Lei DENOMINA "DORIVAL DE OLIVEIRA CORRÊA" A VIA PÚBLICA DO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2960/2011 2011-08-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS. 1 extracted
materia 68/2011 2011-08-08 Indicação INDICA QUE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI, CONFORME ANTI-PROJETO EM ANEXO, PARA O INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 71/2011 2011-08-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS. 1 extracted
materia 2958/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR. 1 extracted
materia 2959/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.240,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E CONVENIOS. 1 extracted
materia 69/2011 2011-08-05 Ato da Presidência EM DATA 25 DE JULHO ÚLTIMO, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU, À UNANIMIDADE DOS PRESENTES (ATA N° 3.491 - DOC. 1), O REQUERIMENTO DE N° 0023/2011, DE AUTORIA DA VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES (DOC. 2), SOLICITANDO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À AGENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PEDINDO URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILEGALIDADE CONTIDA NO ITEM 5 DO EDITAL N° 01/2011 DO CMDCA. 1 extracted
materia 67/2011 2011-08-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA R 1, ENVOLVENDO LIMPEZA PÚBLICA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE PARADAS COM ABRIGO PARA ATENDER ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2011 2011-08-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011 A GUAÍBA/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH QUE IRÁ À CÂMARA DE VEREADORES DE GUAÍBA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC. 1 extracted
materia 2956/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2957/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 96, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2630/2011 2011-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2631/2011 2011-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXECESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE. 1 extracted
norma 2632/2011 2011-08-04 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 68/2011 2011-08-02 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES QUE IRÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 66/2011 2011-08-01 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA A CRIAÇÃO DO DIPLOMA MÉRITO FARROUPILHA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2011 2011-07-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL A REGULAMENTAÇÃO E/OU CRIAÇÃO POR PROJETO DE LEI, A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. 1 extracted
materia 66/2011 2011-07-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, QUE IRÁ A SEDE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 67/2011 2011-07-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2011 A SANTO AMARO, DISTRITO DE GENERAL CÂMARA/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO AO RESTAURANTE COQUEIRO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC. 1 extracted
norma 2627/2011 2011-07-29 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2628/2011 2011-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2629/2011 2011-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 2953/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1688/2002. 1 extracted
materia 2954/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2955/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2150/2005. 1 extracted
materia 65/2011 2011-07-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 26 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, QUE IRÁ AO CENTRO ADMINISTRATIVO A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2626/2011 2011-07-20 Lei ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DO PADRÃO I E II, DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, A TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2011 2011-07-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, PAULO ROGÉRIO LOPES, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E O ASSESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO, QUE IRÃO À DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2952/2011 2011-07-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARLINDO SILVA E A RUA JOÃO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2011 2011-07-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 15 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR, PAULO ROGÉRIO LOPES E A SERVIDORA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A DPM, A SERVILO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 63/2011 2011-07-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE JULHO DE 2011 A BARÃO DO TRIUNFO/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, PAULO ROGÉRIO LOPES, WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARITICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2625/2011 2011-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO GRUPO ROTA 290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2950/2011 2011-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2951/2011 2011-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXECESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE. 1 extracted
materia 61/2011 2011-07-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMERA DE VEREADORES, NO DIA 13 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2949/2011 2011-07-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DO PADRÃO I E II, DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, A TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted