| materia |
2966/2011 |
2011-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA - DAMA/PRIMEIRO-CAVALHEIRO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2011 |
2011-08-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, QUE IRÃO ATÉ O CENTRO ADMINISTRATIVO E À DPM, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2634/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2150/2005. |
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| norma |
2635/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA A SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
74/2011 |
2011-08-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, QUE IRÁ ATÉ A EMPRESA SIMPALA EFETUAR REVISÃO DE SEUS COMPONENTES E PEÇAS E BUSCAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, QUE ESTÁ CHEGANDO DE BRASILIA-DF. |
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| materia |
2962/2011 |
2011-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM DIRETOR FINANCEIRO TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2011 |
2011-08-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO QUE IRÁ À DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
73/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DOS DIVERSOS BAIRROS DESTA CIDADE, BEM COMO A LIMPEZA DOS PASSEIOS E DAS VALAS A CÉU ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2011 |
2011-08-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, O QUAL IRÁ VIAJAR A BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA E TAMBÉM TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUEM IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A SERVIÇO DESTA PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
71/2011 |
2011-08-12 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIR O QUE ESTÁ PREVISTO NO ARTIGO 102 DA LEI 2566 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
72/2011 |
2011-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA AS MELHORIAS NECESSARIAS NAS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERATO CUNHA A FIM DE ELIMINAR OS BURACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2961/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,75 COM AUXÍLIO DE GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR. |
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| materia |
70/2011 |
2011-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CARTÃO DE DOADORES DE SANGUE NAS INSCRIÇÕES EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS MUNÍCIPAIS. |
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| materia |
69/2011 |
2011-08-10 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA DE POLÍTICA PARA JUVENTUDE. |
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| norma |
2633/2011 |
2011-08-10 |
Lei |
DENOMINA "DORIVAL DE OLIVEIRA CORRÊA" A VIA PÚBLICA DO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
2960/2011 |
2011-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS. |
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| materia |
68/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
INDICA QUE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI, CONFORME ANTI-PROJETO EM ANEXO, PARA O INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
71/2011 |
2011-08-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS. |
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| materia |
2958/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR. |
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| materia |
2959/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.240,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E CONVENIOS. |
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| materia |
69/2011 |
2011-08-05 |
Ato da Presidência |
EM DATA 25 DE JULHO ÚLTIMO, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU, À UNANIMIDADE DOS PRESENTES (ATA N° 3.491 - DOC. 1), O REQUERIMENTO DE N° 0023/2011, DE AUTORIA DA VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES (DOC. 2), SOLICITANDO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À AGENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PEDINDO URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILEGALIDADE CONTIDA NO ITEM 5 DO EDITAL N° 01/2011 DO CMDCA. |
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| materia |
67/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA R 1, ENVOLVENDO LIMPEZA PÚBLICA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE PARADAS COM ABRIGO PARA ATENDER ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2011 |
2011-08-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011 A GUAÍBA/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH QUE IRÁ À CÂMARA DE VEREADORES DE GUAÍBA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC. |
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| materia |
2956/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA A SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
2957/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 96, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2630/2011 |
2011-08-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2631/2011 |
2011-08-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXECESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE. |
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| norma |
2632/2011 |
2011-08-04 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
68/2011 |
2011-08-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES QUE IRÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
66/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA A CRIAÇÃO DO DIPLOMA MÉRITO FARROUPILHA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2011 |
2011-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL A REGULAMENTAÇÃO E/OU CRIAÇÃO POR PROJETO DE LEI, A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. |
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| materia |
66/2011 |
2011-07-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, QUE IRÁ A SEDE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
67/2011 |
2011-07-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2011 A SANTO AMARO, DISTRITO DE GENERAL CÂMARA/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO AO RESTAURANTE COQUEIRO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC. |
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| norma |
2627/2011 |
2011-07-29 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2628/2011 |
2011-07-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2629/2011 |
2011-07-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| materia |
2953/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1688/2002. |
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| materia |
2954/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
2955/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2150/2005. |
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| materia |
65/2011 |
2011-07-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 26 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, QUE IRÁ AO CENTRO ADMINISTRATIVO A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2626/2011 |
2011-07-20 |
Lei |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DO PADRÃO I E II, DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, A TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2011 |
2011-07-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, PAULO ROGÉRIO LOPES, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E O ASSESSOR JURÍDICO RENATO DA SILVA LEÃO, QUE IRÃO À DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2952/2011 |
2011-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARLINDO SILVA E A RUA JOÃO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2011 |
2011-07-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 15 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR, PAULO ROGÉRIO LOPES E A SERVIDORA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A DPM, A SERVILO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
63/2011 |
2011-07-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE JULHO DE 2011 A BARÃO DO TRIUNFO/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, PAULO ROGÉRIO LOPES, WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARITICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACVERC, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2625/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO GRUPO ROTA 290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2950/2011 |
2011-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2951/2011 |
2011-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXECESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE. |
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| materia |
61/2011 |
2011-07-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMERA DE VEREADORES, NO DIA 13 DE JULHO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2949/2011 |
2011-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DO PADRÃO I E II, DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, A TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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