| norma |
2616/2011 |
2011-05-26 |
Lei |
EXTINGUE O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A LETRA "A" DO ANEXO I, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ALTERA I ARTIGO 8°, REVOGA A LETRA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2011 |
2011-05-25 |
Ato da Presidência |
ART.1 º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂRAMA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE MAIO DE 2011 A SÃO JERÔNIMO/RS PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES: SEGUE ANEXO ABAIXO. |
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| materia |
2931/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ART. 105, DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010. |
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| materia |
2935/2011 |
2011-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A LETRA "A" DO ANEXO I, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ALTERA I ARTIGO 8°, REVOGA A LETRA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2011 |
2011-05-20 |
Ato da Presidência |
ART. 1 AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA: SEGUE ANEXO ABAIXO. |
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| materia |
2934/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
45/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O BURACOS EXISTENTES NO ENCONTRO DA RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA ARTUR BERNADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE O CONSERTODE CANOS DE ESGOTO PLUVIAL QUE ESTÃO QUEBRADOS, NA AV. BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 347. |
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| materia |
47/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE A COLETA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES, DEPOSITADOS NA RUA RUBEM COELHO CARVALHO, ESQUINA COM A RUA GENERAL BENTO GONÇALVES. |
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| materia |
49/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
2611/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARLINDO SILVA E ADILSON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2011 |
2011-05-18 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VERADORES, NO DIA 18 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES: SEGUE ANEXO ABAIXO. |
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| norma |
2609/2011 |
2011-05-17 |
Lei |
INCLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2420/2009 (PPA - 2010 - 2013) E LEI N° 2557/2010 - LDO 2011. |
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| norma |
2610/2011 |
2011-05-17 |
Lei |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-05-16 |
Ato da Presidência |
ART 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 17 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA , GUILHERME SILVA MACHADO, ELISEU ANDRIN E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, QUE IRÃO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: SEGUE ANEXO ABAIXO. |
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| materia |
2929/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2930/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2259/06 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA A LEI N° 9394, DE 20/12/96. |
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| materia |
2933/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N° 2445/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FICA A LIGA BUTIAENSE DE FUTEBOL, COLOCAÇÃO DE VIDROS NAS JANELAS E PORTAS, COLOCAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE PROTEÇÃO NOS VIDROS, REBOCAR PAREDES DANIFICADAS PINTURA GERAL NO PRÉDIO INTERNO E EXTERNO E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO. |
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| materia |
44/2011 |
2011-05-13 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL MOBILIZAÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. |
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| materia |
35/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
42/2011 |
2011-05-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, RITA ELAINE DA SILVA BORGES E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO AO QUARTEL DO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, CEL. SERGIO ROBERTO DE ABREU. |
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| materia |
41/2011 |
2011-05-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A SERVIDORA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUE IRÁ À EMPRESA DUETO TECNOLOGIA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
42/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE A COLOCAÇÃO DE CANOS E PATROLAMENTO NAS RUAS SÃO CRISTOVÃO E LUIZ VILLODRE SERRANO- NO BAIRRO VILA MOTTA. |
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| materia |
2928/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
2927/2011 |
2011-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
40/2011 |
2011-04-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011 A ARROIO DOS RATOS/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA QUE IRÁ À CÂMARA DE VEREADORES PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO REPRESENTANDO A COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
39/2011 |
2011-04-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES E A SERVIDORA KELLEN MACIEL OLIVEIRA, ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS E TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DISTRICH DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, O QUAL ESTÁ VOLTANDO DE BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
38/2011 |
2011-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E OS SERVIDORES CARLOS AUGUSTO FLORISBAL E LUCIANO DE ALMEIDA SILVA, OS QUAIS IRÃO A SEDE DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO E A EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
41/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, EQUIPARANDO SEUS VENCIMENTOS AOS PERCEBIDOS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXERÇAM FUNÇÕES IDÊNTICAS OU SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2926/2011 |
2011-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARLINDO SILVA E ADILSON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2605/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010. |
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| norma |
2606/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 563,20 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2607/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55,27 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2608/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010. |
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| materia |
37/2011 |
2011-04-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH ATÉ AO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO O QUAL IRÁ VIAJAR A BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. |
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| materia |
2920/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RUI SARAIVA E MANUEL GONÇALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2921/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2420/2009 (PPA - 2010 - 2013) E LEI N° 2557/2010 - LDO 2011. |
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| materia |
2922/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSTITUI COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS. |
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| materia |
2923/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS. |
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| materia |
2924/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2925/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, BONIFICAÇÕES, COMISSÕES E DEMAIS GRATIFICAÇÕES. |
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| materia |
2919/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010. |
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| norma |
2602/2011 |
2011-04-20 |
Lei |
DENOMINA "DARCY GARDINI PACHECO" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
2604/2011 |
2011-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2011 |
2011-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPONDO A INCLUÇÃO DA FESTA DE SANTA TEREZINHA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2918/2011 |
2011-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICAM ALTERADOS OS INCISOS IV, VI E VII DO ARTIGO 7°, BEM COMO OS ANEXOS III E IV E ART. 105, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010. |
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| materia |
36/2011 |
2011-04-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 13 DE ABRIL DE 2011 A ARROIO DOS RATOS/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA QUE IRÃO AO MUSEU DO CARVÃO, PARTICIPAR DO 1° FÓRUM DA REGIÃO CARBONÍFERA EM DEFESA DO CARVÃO MINERAL COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2914/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA, COM BASE NA LEI 2236/06. |
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| materia |
2915/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNIPAL Nº 2300/2007. |
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