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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2616/2011 2011-05-26 Lei EXTINGUE O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A LETRA "A" DO ANEXO I, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ALTERA I ARTIGO 8°, REVOGA A LETRA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2011 2011-05-25 Ato da Presidência ART.1 º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂRAMA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE MAIO DE 2011 A SÃO JERÔNIMO/RS PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES: SEGUE ANEXO ABAIXO. 1 extracted
materia 2931/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária FICA ALTERADO O ART. 105, DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010. 1 extracted
materia 2935/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A LETRA "A" DO ANEXO I, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ALTERA I ARTIGO 8°, REVOGA A LETRA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2011 2011-05-20 Ato da Presidência ART. 1 AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA FINANCEIRA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA: SEGUE ANEXO ABAIXO. 1 extracted
materia 2934/2011 2011-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 45/2011 2011-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O BURACOS EXISTENTES NO ENCONTRO DA RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA ARTUR BERNADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2011 2011-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE O CONSERTODE CANOS DE ESGOTO PLUVIAL QUE ESTÃO QUEBRADOS, NA AV. BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 347. 1 extracted
materia 47/2011 2011-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE A COLETA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES, DEPOSITADOS NA RUA RUBEM COELHO CARVALHO, ESQUINA COM A RUA GENERAL BENTO GONÇALVES. 1 extracted
materia 49/2011 2011-05-19 Indicação INDICA MELHORIAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 2611/2011 2011-05-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARLINDO SILVA E ADILSON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2011 2011-05-18 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VERADORES, NO DIA 18 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES: SEGUE ANEXO ABAIXO. 1 extracted
norma 2609/2011 2011-05-17 Lei INCLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2420/2009 (PPA - 2010 - 2013) E LEI N° 2557/2010 - LDO 2011. 1 extracted
norma 2610/2011 2011-05-17 Lei ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2011 2011-05-16 Ato da Presidência ART 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 17 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA , GUILHERME SILVA MACHADO, ELISEU ANDRIN E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, QUE IRÃO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: SEGUE ANEXO ABAIXO. 1 extracted
materia 2929/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2930/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2259/06 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA A LEI N° 9394, DE 20/12/96. 1 extracted
materia 2933/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N° 2445/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2011 2011-05-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FICA A LIGA BUTIAENSE DE FUTEBOL, COLOCAÇÃO DE VIDROS NAS JANELAS E PORTAS, COLOCAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE PROTEÇÃO NOS VIDROS, REBOCAR PAREDES DANIFICADAS PINTURA GERAL NO PRÉDIO INTERNO E EXTERNO E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO. 1 extracted
materia 44/2011 2011-05-13 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL MOBILIZAÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 35/2011 2011-05-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO, BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 42/2011 2011-05-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, RITA ELAINE DA SILVA BORGES E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO AO QUARTEL DO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, CEL. SERGIO ROBERTO DE ABREU. 1 extracted
materia 41/2011 2011-05-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE MAIO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A SERVIDORA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA QUE IRÁ À EMPRESA DUETO TECNOLOGIA, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 42/2011 2011-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE A COLOCAÇÃO DE CANOS E PATROLAMENTO NAS RUAS SÃO CRISTOVÃO E LUIZ VILLODRE SERRANO- NO BAIRRO VILA MOTTA. 1 extracted
materia 2928/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2927/2011 2011-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 40/2011 2011-04-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011 A ARROIO DOS RATOS/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA QUE IRÁ À CÂMARA DE VEREADORES PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO REPRESENTANDO A COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 39/2011 2011-04-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES E A SERVIDORA KELLEN MACIEL OLIVEIRA, ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS E TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DISTRICH DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, O QUAL ESTÁ VOLTANDO DE BRASÍLIA-DF. 1 extracted
materia 38/2011 2011-04-26 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E OS SERVIDORES CARLOS AUGUSTO FLORISBAL E LUCIANO DE ALMEIDA SILVA, OS QUAIS IRÃO A SEDE DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO E A EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 41/2011 2011-04-26 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, EQUIPARANDO SEUS VENCIMENTOS AOS PERCEBIDOS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXERÇAM FUNÇÕES IDÊNTICAS OU SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2926/2011 2011-04-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARLINDO SILVA E ADILSON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2605/2011 2011-04-26 Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010. 1 extracted
norma 2606/2011 2011-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 563,20 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2607/2011 2011-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55,27 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2608/2011 2011-04-26 Lei ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010. 1 extracted
materia 37/2011 2011-04-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH ATÉ AO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO O QUAL IRÁ VIAJAR A BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. 1 extracted
materia 2920/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RUI SARAIVA E MANUEL GONÇALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2921/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária INCLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2420/2009 (PPA - 2010 - 2013) E LEI N° 2557/2010 - LDO 2011. 1 extracted
materia 2922/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária CONSTITUI COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS. 1 extracted
materia 2923/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS. 1 extracted
materia 2924/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2925/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, BONIFICAÇÕES, COMISSÕES E DEMAIS GRATIFICAÇÕES. 1 extracted
materia 2919/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010. 1 extracted
norma 2602/2011 2011-04-20 Lei DENOMINA "DARCY GARDINI PACHECO" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2604/2011 2011-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2011 2011-04-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPONDO A INCLUÇÃO DA FESTA DE SANTA TEREZINHA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2918/2011 2011-04-14 Projeto de Lei Ordinária FICAM ALTERADOS OS INCISOS IV, VI E VII DO ARTIGO 7°, BEM COMO OS ANEXOS III E IV E ART. 105, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010. 1 extracted
materia 36/2011 2011-04-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 13 DE ABRIL DE 2011 A ARROIO DOS RATOS/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA QUE IRÃO AO MUSEU DO CARVÃO, PARTICIPAR DO 1° FÓRUM DA REGIÃO CARBONÍFERA EM DEFESA DO CARVÃO MINERAL COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2914/2011 2011-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA, COM BASE NA LEI 2236/06. 1 extracted
materia 2915/2011 2011-04-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNIPAL Nº 2300/2007. 1 extracted