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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2011 2011-03-14 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, GUILHERME SILVA MACHADO E ELISEU ANDRIN, ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO OS QUAIS IRÃO VIAJAR A BRASÍLIA-DF, BUSCAR RECURSOS PARA ESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2904/2011 2011-03-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2905/2011 2011-03-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2593/2011 2011-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2594/2011 2011-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2011 2011-03-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, GUILHERME SILVA MACHADO E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO À REUNIÃO DA ACVERC QUE SERÁ REALIZARÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS/RS. 1 extracted
materia 21/2011 2011-03-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOA DIA 11 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, QUE IRÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS E NAS EMPRESAS TADEU MARTINS METÁLICAS E CASA DO NOBREAK, A SERVIÇO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 15/2011 2011-03-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE O CONSERTO DE CANOS E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, BEM COMO CASCALHAMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 2903/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2011 2011-03-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPONDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NOS INVESTIMENTO COM RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2584/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.757,27, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2585/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.200,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2586/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2587/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2588/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2589/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2590/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.803,13, COM RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2591/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 2592/2011 2011-03-03 Lei REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2011 2011-03-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO N° 1303. 1 extracted
materia 12/2011 2011-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO BECO DA EMATER, QUE LIGA A RUA JULIO DE CASTILHOS A RUA MARIA ALZIRA PEREIRA. 1 extracted
materia 20/2011 2011-03-01 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR A DERETORA ADMINISTRATIVA CARLA FERNANDES DA SILVA QUE IRÁ AO CIEE ENTREGAR AS DOCUMENTAÇÕES DOS ESTAGIÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 19/2011 2011-02-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO OS QUAIS IRÃO VIAJAR A BRASÍLIA-DF, BUSCAR RECURSOS PARA ESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA JULIETA GONZALES, BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 18/2011 2011-02-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA E LUCIANO DE ALMEIDA SILVA, QUE IRÃO À EMPRESA DUETO TECNOLOGIA, A SERVIÇO DO PODER DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2902/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010. 1 extracted
norma 2583/2011 2011-02-24 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010. 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO CASCALHO E PATROLAMENTO NA RUA JOÃO CARNEIRO NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 17/2011 2011-02-23 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, SÃO JERÔNIMO/RS E RIO PARDO/RS, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, QUE IRÁ AO CIEE, RÁDIO SÃO JERÔNIMO E RÁDIO FORTALEZA, RESPECTIVAMENTE A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CALÇADA E BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA COM A RUA ALDO PAGANI. 1 extracted
materia 16/2011 2011-02-22 Ato da Presidência AUTORIZA DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÃMARA DE VEREADORES, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E GUILHERME MACHADO, QUE IRÃO À COMPANHIA RIO GRANDENSE DE MINERAÇÃO - CRM, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 15/2011 2011-02-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 14/2011 2011-02-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTA A CALÇADA DA RUA HENRIQUE DIAS, BAIRRO VILA JULIETA AO LADO DA ANTIGA AGROSETA. 1 extracted
norma 2581/2011 2011-02-16 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2582/2011 2011-02-16 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2900/2011 2011-02-14 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2901/2011 2011-02-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DO LIXO ESPALHADO AO REDOR DA LIXEIRA INSTALADA EM FRENTE AO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESCOLAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 2898/2011 2011-02-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2899/2011 2011-02-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO CASCALHO E PATROLAMENTO NA RUA ADILSON SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 2897/2011 2011-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 2578/2011 2011-02-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.360,36, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2579/2011 2011-02-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 847,00 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2580/2011 2011-02-04 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted