| materia |
23/2011 |
2011-03-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, GUILHERME SILVA MACHADO E ELISEU ANDRIN, ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO OS QUAIS IRÃO VIAJAR A BRASÍLIA-DF, BUSCAR RECURSOS PARA ESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2904/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2905/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2593/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2594/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
22/2011 |
2011-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, GUILHERME SILVA MACHADO E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, QUE IRÃO À REUNIÃO DA ACVERC QUE SERÁ REALIZARÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS/RS. |
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| materia |
21/2011 |
2011-03-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOA DIA 11 DE MARÇO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, QUE IRÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS E NAS EMPRESAS TADEU MARTINS METÁLICAS E CASA DO NOBREAK, A SERVIÇO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDÊNCIE O CONSERTO DE CANOS E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, BEM COMO CASCALHAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
2903/2011 |
2011-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPONDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NOS INVESTIMENTO COM RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2584/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.757,27, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
2585/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.200,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
2586/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2587/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2588/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
2589/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2590/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.803,13, COM RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
2591/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| norma |
2592/2011 |
2011-03-03 |
Lei |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO N° 1303. |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO BECO DA EMATER, QUE LIGA A RUA JULIO DE CASTILHOS A RUA MARIA ALZIRA PEREIRA. |
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| materia |
20/2011 |
2011-03-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR A DERETORA ADMINISTRATIVA CARLA FERNANDES DA SILVA QUE IRÁ AO CIEE ENTREGAR AS DOCUMENTAÇÕES DOS ESTAGIÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
19/2011 |
2011-02-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO OS QUAIS IRÃO VIAJAR A BRASÍLIA-DF, BUSCAR RECURSOS PARA ESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA JULIETA GONZALES, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA E LUCIANO DE ALMEIDA SILVA, QUE IRÃO À EMPRESA DUETO TECNOLOGIA, A SERVIÇO DO PODER DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2902/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010. |
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| norma |
2583/2011 |
2011-02-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO CASCALHO E PATROLAMENTO NA RUA JOÃO CARNEIRO NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011 A CHARQUEADAS/RS, SÃO JERÔNIMO/RS E RIO PARDO/RS, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, QUE IRÁ AO CIEE, RÁDIO SÃO JERÔNIMO E RÁDIO FORTALEZA, RESPECTIVAMENTE A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CALÇADA E BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA COM A RUA ALDO PAGANI. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÃMARA DE VEREADORES, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E GUILHERME MACHADO, QUE IRÃO À COMPANHIA RIO GRANDENSE DE MINERAÇÃO - CRM, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
15/2011 |
2011-02-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
13/2011 |
2011-02-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTA A CALÇADA DA RUA HENRIQUE DIAS, BAIRRO VILA JULIETA AO LADO DA ANTIGA AGROSETA. |
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| norma |
2581/2011 |
2011-02-16 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2582/2011 |
2011-02-16 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2900/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2901/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DO LIXO ESPALHADO AO REDOR DA LIXEIRA INSTALADA EM FRENTE AO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESCOLAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
2898/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2899/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO CASCALHO E PATROLAMENTO NA RUA ADILSON SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
2897/2011 |
2011-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| norma |
2578/2011 |
2011-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.360,36, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2579/2011 |
2011-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 847,00 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
2580/2011 |
2011-02-04 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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