| materia |
55/2010 |
2010-12-07 |
Ato da Presidência |
ART 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010 A GUAÍBA/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E GUILHERME SILVA MACHADO, OS QUAIS IRÃO À CÂMARA DE VEREADORES DE GUAÍBA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO DO FORUM INTIMO DO LEGISLATIVO DA REGIÃO CARBONÍFERA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DA REGIÃO CARBONÍFERA- ACVERC. |
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| materia |
97/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, PARA A COMPRA DE UM TRTAOR E IMPLEMENTOS. |
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| materia |
2871/2010 |
2010-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS, CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS E DECLARA O ANO DE 2011 COMO O ANO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS. |
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2870/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS MANUEL DIEGUES COM A NORBERTO GALLO E A RUA MANUEL CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2010 |
2010-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
95/2010 |
2010-11-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA CONSERTADO O BOEIRO NA RUA ALICE ALBENAZ ILHA EM FRENTE AO Nº350. |
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| materia |
54/2010 |
2010-11-24 |
Ato da Presidência |
ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA E O SERVIDOR LUCIANO DE ALMEIDA SILVA OS QUAIS IRÃO AO AUDITÓRIO DO HOTEL AÇORES, PARTICIPAR DO CURSO CERIMONIAL E PROTOCOLO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA EMPRESA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS LTDA. |
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| norma |
2557/2010 |
2010-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2558/2010 |
2010-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2559/2010 |
2010-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.802,45 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
2560/2010 |
2010-11-24 |
Lei |
DENOMINA "ALFREDO ALVES DOS SANTOS" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
453/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH VIAJAR A BRASILIA-DF , DE 22 A 25 DE NOVEMBRO DE 2010. |
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| materia |
452/2010 |
2010-11-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2555/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO COREDE CENTRO SUL. |
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| norma |
2556/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
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| materia |
92/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO, NA PARTE QUE FICA EM FRENTE AO PALCO DE EVENTOS MARIA LUIZA DEMAMAM. |
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| materia |
93/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER OS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2869/2010 |
2010-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
13/2010 |
2010-11-17 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A PASSAGEM DOS 50 ANOS DA ESCOLA VENCESLAU BRÁS. |
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| materia |
2867/2010 |
2010-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1304/97. |
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| materia |
2868/2010 |
2010-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LETRA "D", DO INCISO III, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2101/2004. |
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| materia |
53/2010 |
2010-11-16 |
Ato da Presidência |
ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES QUE IRÁ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
86/2010 |
2010-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DE SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS BAIRRO CHARRUA, BEM COMO CANALIZAÇÃO, TAMPA BOCA DE LOBO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. |
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| materia |
87/2010 |
2010-11-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA SOUZA BRAVO BAIRRO CHARRUA, BEM COMO, TAMPA BOCA DE LOBO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. |
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| materia |
88/2010 |
2010-11-11 |
Indicação |
INDICA AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA VITORINO AMARAL BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
89/2010 |
2010-11-11 |
Indicação |
INDICA AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA JOÃO ZINELI BAIRRO CHARRUA, BEM COMO CANALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TAMPA BOCA DE LOBO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. |
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| materia |
90/2010 |
2010-11-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NA RUA ALIPIO ROSA BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
51/2010 |
2010-11-10 |
Ato da Presidência |
ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 10,11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E GUILHERME MACHADO OS QUAIS IRÃO AO CITY HOTEL PARA PARTICIPAREM DO CURSO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
52/2010 |
2010-11-10 |
Ato da Presidência |
ART. 1 AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREDORES, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA OS QUAIS IRÃO A UNIVAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
85/2010 |
2010-11-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNIPAL, COM VISTAS A EQUIPE DE DESPORTO TURISMO E CULTURA- EDTC A COLO CAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MINEIROS, ESTES VALOROSOS GUERREIROS QUE MUITO FIZERAM E CONTINUAM FAZENDO PELO NOSSO CARVÃO. |
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| materia |
2866/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.802,45 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
83/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA TV. AIR SILVEIRA ENFRENTE A CASA Nº131 BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
84/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA TV. BENTO GONÇALVES VILA NOVA. |
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| materia |
2865/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
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| norma |
2554/2010 |
2010-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
12/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SENHOR VILSON SAMPAIO RODRIGUES DE ABREU E SEMHORA ARACI RODRIGUES DE ABREU OCORRIDOS NOS DIA 28 E 29 DE OUTUBRO RESPECTIVAMENTE.
REQUEREM, AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DOS MESMOS CONSIDERANDO QUE ERAM MÃE E FILHO. |
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| materia |
2864/2010 |
2010-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
50/2010 |
2010-10-28 |
Ato da Presidência |
ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010, A ROLANTE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, PAULO ROGÉRIO LOPES E O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL OS QUAIS IRÃO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS CONHECER O PROJETO DE CONSTITUIÇÃO FUNCIONAMENTO DO MESMO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2863/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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| materia |
49/2010 |
2010-10-27 |
Ato da Presidência |
ART. 1º AUTORIZA DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES O QUAL IRÁ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E OS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS OS QUAIS IRÃO A FAMURS PATICIPAR DO CURSO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DIREITOS E DEVERES. |
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| norma |
2550/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2551/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
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| norma |
2552/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.388,18 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
2553/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
5/2010 |
2010-10-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
2860/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2861/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.388,18 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2862/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO COREDE CENTRO SUL. |
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| materia |
48/2010 |
2010-10-20 |
Ato da Presidência |
ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULODA CÂMARA D VEREADORES, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL O QUAL IRÁ AO AUDITÓRIO DO LIDO HOTEL PARTICIPAR DO CURSO CONTROLE GERAL NA CÂMARA DE VEREADORES - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE, PROMOVIDO PELA EMPRESA GESTÃO. |
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| materia |
47/2010 |
2010-10-18 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19DE OUTUBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES, A QUAL IRÁ À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA SALA DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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