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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2010 2010-12-07 Ato da Presidência ART 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010 A GUAÍBA/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E GUILHERME SILVA MACHADO, OS QUAIS IRÃO À CÂMARA DE VEREADORES DE GUAÍBA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO DO FORUM INTIMO DO LEGISLATIVO DA REGIÃO CARBONÍFERA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DA REGIÃO CARBONÍFERA- ACVERC. 1 extracted
materia 97/2010 2010-12-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, PARA A COMPRA DE UM TRTAOR E IMPLEMENTOS. 1 extracted
materia 2871/2010 2010-12-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS, CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS E DECLARA O ANO DE 2011 COMO O ANO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS. 1 extracted
materia 2870/2010 2010-12-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS MANUEL DIEGUES COM A NORBERTO GALLO E A RUA MANUEL CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2010 2010-11-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 95/2010 2010-11-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA CONSERTADO O BOEIRO NA RUA ALICE ALBENAZ ILHA EM FRENTE AO Nº350. 1 extracted
materia 54/2010 2010-11-24 Ato da Presidência ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA E O SERVIDOR LUCIANO DE ALMEIDA SILVA OS QUAIS IRÃO AO AUDITÓRIO DO HOTEL AÇORES, PARTICIPAR DO CURSO CERIMONIAL E PROTOCOLO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA EMPRESA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS LTDA. 1 extracted
norma 2557/2010 2010-11-24 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2558/2010 2010-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2559/2010 2010-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.802,45 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2560/2010 2010-11-24 Lei DENOMINA "ALFREDO ALVES DOS SANTOS" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 453/2010 2010-11-22 Projeto de Resolução AUTORIZA O VEREADOR WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH VIAJAR A BRASILIA-DF , DE 22 A 25 DE NOVEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 452/2010 2010-11-19 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2555/2010 2010-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO COREDE CENTRO SUL. 1 extracted
norma 2556/2010 2010-11-19 Lei ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. 1 extracted
materia 92/2010 2010-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO, NA PARTE QUE FICA EM FRENTE AO PALCO DE EVENTOS MARIA LUIZA DEMAMAM. 1 extracted
materia 93/2010 2010-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER OS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2869/2010 2010-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 13/2010 2010-11-17 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A PASSAGEM DOS 50 ANOS DA ESCOLA VENCESLAU BRÁS. 1 extracted
materia 2867/2010 2010-11-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1304/97. 1 extracted
materia 2868/2010 2010-11-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LETRA "D", DO INCISO III, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2101/2004. 1 extracted
materia 53/2010 2010-11-16 Ato da Presidência ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES QUE IRÁ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 86/2010 2010-11-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DE SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS BAIRRO CHARRUA, BEM COMO CANALIZAÇÃO, TAMPA BOCA DE LOBO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 87/2010 2010-11-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA SOUZA BRAVO BAIRRO CHARRUA, BEM COMO, TAMPA BOCA DE LOBO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 88/2010 2010-11-11 Indicação INDICA AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA VITORINO AMARAL BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 89/2010 2010-11-11 Indicação INDICA AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA JOÃO ZINELI BAIRRO CHARRUA, BEM COMO CANALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TAMPA BOCA DE LOBO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 90/2010 2010-11-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NA RUA ALIPIO ROSA BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 51/2010 2010-11-10 Ato da Presidência ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 10,11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E GUILHERME MACHADO OS QUAIS IRÃO AO CITY HOTEL PARA PARTICIPAREM DO CURSO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 52/2010 2010-11-10 Ato da Presidência ART. 1 AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREDORES, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA OS QUAIS IRÃO A UNIVAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 85/2010 2010-11-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNIPAL, COM VISTAS A EQUIPE DE DESPORTO TURISMO E CULTURA- EDTC A COLO CAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MINEIROS, ESTES VALOROSOS GUERREIROS QUE MUITO FIZERAM E CONTINUAM FAZENDO PELO NOSSO CARVÃO. 1 extracted
materia 2866/2010 2010-11-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.802,45 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 83/2010 2010-11-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA TV. AIR SILVEIRA ENFRENTE A CASA Nº131 BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 84/2010 2010-11-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA TV. BENTO GONÇALVES VILA NOVA. 1 extracted
materia 2865/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. 1 extracted
norma 2554/2010 2010-11-04 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 12/2010 2010-11-03 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SENHOR VILSON SAMPAIO RODRIGUES DE ABREU E SEMHORA ARACI RODRIGUES DE ABREU OCORRIDOS NOS DIA 28 E 29 DE OUTUBRO RESPECTIVAMENTE. REQUEREM, AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DOS MESMOS CONSIDERANDO QUE ERAM MÃE E FILHO. 1 extracted
materia 2864/2010 2010-10-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 50/2010 2010-10-28 Ato da Presidência ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010, A ROLANTE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, PAULO ROGÉRIO LOPES E O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL OS QUAIS IRÃO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS CONHECER O PROJETO DE CONSTITUIÇÃO FUNCIONAMENTO DO MESMO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2863/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
materia 49/2010 2010-10-27 Ato da Presidência ART. 1º AUTORIZA DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES O QUAL IRÁ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E OS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS OS QUAIS IRÃO A FAMURS PATICIPAR DO CURSO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- DIREITOS E DEVERES. 1 extracted
norma 2550/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2551/2010 2010-10-26 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. 1 extracted
norma 2552/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.388,18 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2553/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2010 2010-10-23 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 2860/2010 2010-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2861/2010 2010-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.388,18 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2862/2010 2010-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO COREDE CENTRO SUL. 1 extracted
materia 48/2010 2010-10-20 Ato da Presidência ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULODA CÂMARA D VEREADORES, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL O QUAL IRÁ AO AUDITÓRIO DO LIDO HOTEL PARTICIPAR DO CURSO CONTROLE GERAL NA CÂMARA DE VEREADORES - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE, PROMOVIDO PELA EMPRESA GESTÃO. 1 extracted
materia 47/2010 2010-10-18 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19DE OUTUBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES, A QUAL IRÁ À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA SALA DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted