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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2010 2010-10-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ENTRADA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2859/2010 2010-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2548/2010 2010-10-15 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2526/2010. 1 extracted
norma 2549/2010 2010-10-15 Lei ALTERA O INCISO VIII, DOS ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N° 2531/2010. 1 extracted
materia 79/2010 2010-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE NO ROL DE PRIORIDADES PARA O ANO DE 2011, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RUI RAMOS , BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 80/2010 2010-10-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE BAIXA, COM PRIORIDADE A RUA ARLINDO SILVA. 1 extracted
materia 81/2010 2010-10-14 Indicação INDICA AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA DR. CARLOS A. SIMCH, BAIRRO POÇO 5. 1 extracted
materia 82/2010 2010-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO DA RUA AIRTON FERRAZ VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 2858/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "ALFREDO ALVES DOS SANTOS" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2546/2010 2010-10-13 Lei INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2547/2010 2010-10-13 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-10-08 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRINADAS, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL PARA, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, A RECUPERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS E VENDAVAIS OCORRIDOS NO FINAL DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2010 2010-10-08 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A PASSAGEM DE 50 ANOS DA ESCOLA VENCESLAU BRÁS. 1 extracted
materia 78/2010 2010-10-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITO MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHARRUA BEM COMO LIMPEZA NAS RUAS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 91/2010 2010-10-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO NA RUA ARAMITA DE SOUZA EM FRENTE O NUMERO 368. 1 extracted
materia 46/2010 2010-10-01 Ato da Presidência ART.1º AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2010, A PORTP ALEGRE/RS , PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS E A PRESIDENTE NOLI ORIBE MORASES E UM INTEGRANTE DA ACUB A UMA REUNIÃO NO CENTRO ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2857/2010 2010-10-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2544/2010 2010-10-01 Lei DENOMINA "MARINO AMBOS", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2545/2010 2010-10-01 Lei DENOMINA "JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2855/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2526/2010. 1 extracted
materia 2856/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO VIII, DOS ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N° 2531/2010. 1 extracted
norma 2538/2010 2010-09-30 Lei DENOMINA "R 1" VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2539/2010 2010-09-30 Lei DENOMINA "IZILINA OLIVEIRA", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2540/2010 2010-09-30 Lei DENOMINA "MARIETA", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2541/2010 2010-09-30 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010- 2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2542/2010 2010-09-30 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 2543/2010 2010-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.895,46 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 77/2010 2010-09-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA QUE FAÇA O MAIS BREVE POSSÍVEL O CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA TUPÃ. 1 extracted
norma 2536/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2537/2010 2010-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 80.000,00. POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 450/2010 2010-09-27 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A PARÓQUIA SANTA TEREZINHA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE PRESENÇA , ATUAÇÃO E REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 448/2010 2010-09-26 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL - COMUNIDADE "JESUS SALVADOR" , PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2010 2010-09-24 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 449/2010 2010-09-24 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM AO TIME DE FUTSETE-F11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 451/2010 2010-09-24 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A DELEGAÇÃO CHILENA, 12º INTERCÂMBIO BRASIL-CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2853/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 80.000,00. POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2854/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 73/2010 2010-09-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NA RUA JOAQUIM SILVA BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 74/2010 2010-09-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS JOAQUIM SILVA E JOÃO CARNEIRO NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 75/2010 2010-09-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, QUE SEJA FEITO O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2010 2010-09-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, QUE POSSIBILITE O ATENDIMENTO AOS HIPERTENSOS NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2010 2010-09-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE MANIFESTE-SE A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 1820/2003. 1 extracted
materia 71/2010 2010-09-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA QUE FAÇA O MAIS BREVE POSSÍVEL O CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA WENCESLAU BRÁS, VILA JULIETA. 1 extracted
materia 72/2010 2010-09-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O CASCALHAMENTO E CONCERTO DE CANO QUEBRADO NA RUA WALTER CABEDA TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O SR. ROMÁRIO CRIADOR DE ABELHAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 2535/2010 2010-09-17 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PRESIDENTES DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS E LICITAÇÃO DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2010 2010-09-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA NO HOSPITAL DE BUTIÁ NO TURNO DA NOITE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 447/2010 2010-09-14 Projeto de Resolução AUTORISA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER (AAPECAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2852/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. 1 extracted
materia 44/2010 2010-09-10 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS E A CASA DO NOBREAK A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2851/2010 2010-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.895,46 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted