| materia |
94/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ENTRADA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2859/2010 |
2010-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
2548/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2526/2010. |
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| norma |
2549/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
ALTERA O INCISO VIII, DOS ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N° 2531/2010. |
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| materia |
79/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE NO ROL DE PRIORIDADES PARA O ANO DE 2011, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RUI RAMOS , BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
80/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE BAIXA, COM PRIORIDADE A RUA ARLINDO SILVA. |
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| materia |
81/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA DR. CARLOS A. SIMCH, BAIRRO POÇO 5. |
1 |
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| materia |
82/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO DA RUA AIRTON FERRAZ VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
2858/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "ALFREDO ALVES DOS SANTOS" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
1 |
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| norma |
2546/2010 |
2010-10-13 |
Lei |
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2547/2010 |
2010-10-13 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-10-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE, NO PRAZO DA LEI ORGÂNICA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRINADAS, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL PARA, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, A RECUPERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS E VENDAVAIS OCORRIDOS NO FINAL DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2010 |
2010-10-08 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A PASSAGEM DE 50 ANOS DA ESCOLA VENCESLAU BRÁS. |
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| materia |
78/2010 |
2010-10-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITO MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHARRUA BEM COMO LIMPEZA NAS RUAS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
91/2010 |
2010-10-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO NA RUA ARAMITA DE SOUZA EM FRENTE O NUMERO 368. |
1 |
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| materia |
46/2010 |
2010-10-01 |
Ato da Presidência |
ART.1º AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2010, A PORTP ALEGRE/RS , PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS E A PRESIDENTE NOLI ORIBE MORASES E UM INTEGRANTE DA ACUB A UMA REUNIÃO NO CENTRO ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2857/2010 |
2010-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2544/2010 |
2010-10-01 |
Lei |
DENOMINA "MARINO AMBOS", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
2545/2010 |
2010-10-01 |
Lei |
DENOMINA "JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
2855/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2526/2010. |
1 |
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| materia |
2856/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO VIII, DOS ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N° 2531/2010. |
1 |
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| norma |
2538/2010 |
2010-09-30 |
Lei |
DENOMINA "R 1" VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
2539/2010 |
2010-09-30 |
Lei |
DENOMINA "IZILINA OLIVEIRA", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
1 |
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| norma |
2540/2010 |
2010-09-30 |
Lei |
DENOMINA "MARIETA", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
2541/2010 |
2010-09-30 |
Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010- 2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
2542/2010 |
2010-09-30 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| norma |
2543/2010 |
2010-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.895,46 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
77/2010 |
2010-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA QUE FAÇA O MAIS BREVE POSSÍVEL O CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA TUPÃ. |
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| norma |
2536/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2537/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 80.000,00. POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
450/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A PARÓQUIA SANTA TEREZINHA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE PRESENÇA , ATUAÇÃO E REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
448/2010 |
2010-09-26 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL - COMUNIDADE "JESUS SALVADOR" , PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2010 |
2010-09-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
449/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM AO TIME DE FUTSETE-F11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
451/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A DELEGAÇÃO CHILENA, 12º INTERCÂMBIO BRASIL-CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2853/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 80.000,00. POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2854/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
73/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NA RUA JOAQUIM SILVA BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
74/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS JOAQUIM SILVA E JOÃO CARNEIRO NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
75/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, QUE SEJA FEITO O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, QUE POSSIBILITE O ATENDIMENTO AOS HIPERTENSOS NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE MANIFESTE-SE A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 1820/2003. |
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| materia |
71/2010 |
2010-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA QUE FAÇA O MAIS BREVE POSSÍVEL O CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA WENCESLAU BRÁS, VILA JULIETA. |
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| materia |
72/2010 |
2010-09-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O CASCALHAMENTO E CONCERTO DE CANO QUEBRADO NA RUA WALTER CABEDA TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O SR. ROMÁRIO CRIADOR DE ABELHAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
2535/2010 |
2010-09-17 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PRESIDENTES DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS E LICITAÇÃO DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2010 |
2010-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA NO HOSPITAL DE BUTIÁ NO TURNO DA NOITE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
447/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORISA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER (AAPECAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2852/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
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| materia |
44/2010 |
2010-09-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS E A CASA DO NOBREAK A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2851/2010 |
2010-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.895,46 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO. |
1 |
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