| materia |
43/2010 |
2010-09-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
68/2010 |
2010-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO PICARELLI, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
69/2010 |
2010-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETARIO DE OBRAS, O CONSERTO DE ALGUNS BURACOS NA RUA CORONEL VICENTE DE CARVALHO BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
2850/2010 |
2010-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
42/2010 |
2010-08-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 31 DE AGOSTO 2010, A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE IRÁ ABORDAR A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS, ORGANIZADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS E PELA ACVERC, CONFORME CONVITE ANEXO QUE FICARÁ FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE ATO. |
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| norma |
2534/2010 |
2010-08-31 |
Lei |
AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ AO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL N° 13.310 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2010 |
2010-08-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL, O QUAL IRÁ NO TRIBUNAL DE CONTAS, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
67/2010 |
2010-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA 1º DE MAIO, ENVOLVENDO LIMPEZA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E ILUMINAÇÃO NA RUA ASSIS CHATEUBRIAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
446/2010 |
2010-08-26 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SAUDADES DO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2531/2010 |
2010-08-25 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2533/2010 |
2010-08-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2010 |
2010-08-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITO MELHORIAS COMO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO CHARRUA. |
1 |
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| materia |
66/2010 |
2010-08-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITO MELHORIAS COMO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA GENERINO VARGAS NO BAIRRO CHARRUA. |
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| norma |
2525/2010 |
2010-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2526/2010 |
2010-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA COPELMI MINERAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2527/2010 |
2010-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA E TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2528/2010 |
2010-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.890,02 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
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| norma |
2529/2010 |
2010-08-18 |
Lei |
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
1 |
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| norma |
2530/2010 |
2010-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
39/2010 |
2010-08-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, OS QUAIS IRÃO À EMPRESA UNIVIAS E À DPM, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
2847/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ AO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL N° 13.310 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2848/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010- 2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| materia |
2849/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2010 |
2010-08-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA ADMINISTRATIVA JALUSA OLIVEIRA, OS QUAIS IRÃO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E À CASA DOS NOBREAK, A SEVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
64/2010 |
2010-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETARIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA XV DE NOVEMBRO QUASE EM FRENTE À LIQUIGÁS. |
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| norma |
2517/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. |
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| norma |
2518/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SOUZA & PFUTZE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2519/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2520/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.464,31 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRE. |
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| norma |
2521/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2522/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 519,15 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. |
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| norma |
2523/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. |
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| norma |
2524/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 900,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PEAS/OASF. |
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| materia |
62/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETARIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DIAS (QUASE EM FRENTE À SALA DA SECRETÁRIA DE OBRAS). |
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| materia |
63/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETARIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA JULIETA GONZALES EM FRENTE A BORRACHARIA PROGRESSO NO BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
2846/2010 |
2010-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. |
1 |
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| materia |
2844/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
1 |
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| materia |
2845/2010 |
2010-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
36/2010 |
2010-08-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A MORRO REUTER/RS, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, NOLI ORIVE OLIVEIRA MORAES, ELISEU ANDRIN, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT E DANIEL ALMEIDA, OS QUAIS IRÃO A GRANJA FILIPPSEN, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2841/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.890,02 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2842/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA. |
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| materia |
2843/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PRESIDENTES DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS E LICITAÇÃO DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2516/2010 |
2010-08-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2515/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
ALTERA O ART. 76, DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010, INCLUINDO PARÁGRAFO 1° E 2° E ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO TERCEIRO. |
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| materia |
35/2010 |
2010-07-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 29 DE JULHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA E O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, OS QUAIS IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E À CASA DO NOBREAK, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
61/2010 |
2010-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A RECONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DANIFICADA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FLORENTINO GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2513/2010 |
2010-07-29 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| norma |
2514/2010 |
2010-07-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGO, ALTERAR DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2834/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
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| materia |
2835/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.464,31 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRE. |
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