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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2010 2010-09-02 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 68/2010 2010-09-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO PICARELLI, BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 69/2010 2010-09-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETARIO DE OBRAS, O CONSERTO DE ALGUNS BURACOS NA RUA CORONEL VICENTE DE CARVALHO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 2850/2010 2010-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 42/2010 2010-08-31 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 31 DE AGOSTO 2010, A CHARQUEADAS/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE IRÁ ABORDAR A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS, ORGANIZADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS E PELA ACVERC, CONFORME CONVITE ANEXO QUE FICARÁ FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE ATO. 1 extracted
norma 2534/2010 2010-08-31 Lei AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ AO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL N° 13.310 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2010 2010-08-30 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR O ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL, O QUAL IRÁ NO TRIBUNAL DE CONTAS, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 67/2010 2010-08-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA 1º DE MAIO, ENVOLVENDO LIMPEZA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E ILUMINAÇÃO NA RUA ASSIS CHATEUBRIAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 446/2010 2010-08-26 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SAUDADES DO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2531/2010 2010-08-25 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2533/2010 2010-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2010 2010-08-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITO MELHORIAS COMO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 66/2010 2010-08-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITO MELHORIAS COMO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA GENERINO VARGAS NO BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
norma 2525/2010 2010-08-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2526/2010 2010-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA COPELMI MINERAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2527/2010 2010-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA E TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2528/2010 2010-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.890,02 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2529/2010 2010-08-18 Lei ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. 1 extracted
norma 2530/2010 2010-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2010 2010-08-17 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, OS QUAIS IRÃO À EMPRESA UNIVIAS E À DPM, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2847/2010 2010-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ AO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL N° 13.310 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2848/2010 2010-08-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010- 2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
materia 2849/2010 2010-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2010 2010-08-12 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E A DIRETORA ADMINISTRATIVA JALUSA OLIVEIRA, OS QUAIS IRÃO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E À CASA DOS NOBREAK, A SEVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 64/2010 2010-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETARIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA XV DE NOVEMBRO QUASE EM FRENTE À LIQUIGÁS. 1 extracted
norma 2517/2010 2010-08-10 Lei REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. 1 extracted
norma 2518/2010 2010-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SOUZA & PFUTZE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2519/2010 2010-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2520/2010 2010-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.464,31 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRE. 1 extracted
norma 2521/2010 2010-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2522/2010 2010-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 519,15 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
norma 2523/2010 2010-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
norma 2524/2010 2010-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 900,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PEAS/OASF. 1 extracted
materia 62/2010 2010-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETARIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DIAS (QUASE EM FRENTE À SALA DA SECRETÁRIA DE OBRAS). 1 extracted
materia 63/2010 2010-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETARIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA JULIETA GONZALES EM FRENTE A BORRACHARIA PROGRESSO NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 2846/2010 2010-08-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 2844/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. 1 extracted
materia 2845/2010 2010-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 36/2010 2010-08-02 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A MORRO REUTER/RS, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, NOLI ORIVE OLIVEIRA MORAES, ELISEU ANDRIN, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT E DANIEL ALMEIDA, OS QUAIS IRÃO A GRANJA FILIPPSEN, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2841/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.890,02 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 2842/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA. 1 extracted
materia 2843/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PRESIDENTES DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS E LICITAÇÃO DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2516/2010 2010-08-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2515/2010 2010-07-30 Lei ALTERA O ART. 76, DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010, INCLUINDO PARÁGRAFO 1° E 2° E ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO TERCEIRO. 1 extracted
materia 35/2010 2010-07-29 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 29 DE JULHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA E O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, OS QUAIS IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E À CASA DO NOBREAK, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 61/2010 2010-07-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A RECONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DANIFICADA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FLORENTINO GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2513/2010 2010-07-29 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2514/2010 2010-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGO, ALTERAR DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2834/2010 2010-07-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 2835/2010 2010-07-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.464,31 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRE. 1 extracted