| materia |
45/2010 |
2010-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL QUE FORMULE ATRAVÉS DE OFÍCIO PEDIDO DE CESSÃO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ DO PRÉDIO DA ESCOLA NOSSA FÁTIMA NO R1 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2505/2010 |
2010-06-11 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2117/2005 E ALTERA AS LEIS 1815/2003 E 2221/2006. |
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| materia |
44/2010 |
2010-06-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A RECONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DANIFICADA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2010 |
2010-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE NO ORÇAMENTO DE 2011 A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO - BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
25/2010 |
2010-06-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA, JALUSA OLIVEIRA, QUE IRÃO NA VIVO, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
41/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO O CONSERTO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DO COMERCIO CENTRO EM FRENTE À CASA DO ARQUITETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO, EM FACE SOLICITAÇÕES FEITAS PELO SENHOR DILMAR DE MAMAN, PROPRIETÁRIO DA FUNERÁRIA SÃO JORGE, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS HONÓRIO HERMETRO E HIEVANOÉ FIGUEIREDO. |
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| materia |
40/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, O PERCENTUAL DE ABSORÇÃO DO CONTRIBUINTE - PAC, SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 1/3 SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL APÓS A OBRA. |
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| materia |
24/2010 |
2010-06-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A DIRETORIA ADMINISTRATIVA, JALUSA OLIVEIRA, E O ACESSOR JURÍDICO, CARLOS FLORISBAL, OS QUAIS IRÃO NA VIVO E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
23/2010 |
2010-05-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 28 DE MAIO DE 2010, PARA TRANPORTAR OS VEREADORES DANIEL ALMEIDA, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E NOLI OLIVEIRA MORAES, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DAER/RS. |
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| materia |
2819/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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| materia |
39/2010 |
2010-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA 1 BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
22/2010 |
2010-05-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A CHARQUEADAS/RS, NO DIA 27 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COREDE CENTRO-SUL. |
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| materia |
2818/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2117/2005 E ALTERA AS LEIS 1815/2003 E 2221/2006. |
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| norma |
2501/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1983/2003. |
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| norma |
2502/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 931/1991. |
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| norma |
2503/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. |
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| norma |
2504/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
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| materia |
20/2010 |
2010-05-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 25 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E VERª RITA ELAINE DA SILVA BORGES, OS QUAIS IRÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
21/2010 |
2010-05-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA, A PORTO ALEGRE/RS , NO DIA 26 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, , LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E OLIVEIRA PENA BRANCA OS QUAIS IRÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARTICIPAR DA DISCUSSÃO DA CRIAÇÃO DE PROCONS PELOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OFICIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME AS FUNÇÕES LOCAL DE LOTAÇÃO E REGISTRO PONTO DO SERVIDOR LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2499/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| norma |
2500/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2817/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2010 |
2010-05-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A CANOAS/RS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A VERª RITA ELAINE DA SILVA BORGES, A QUAL IRÁ VISITAR A FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS. |
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| materia |
2815/2010 |
2010-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. |
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| materia |
2816/2010 |
2010-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
36/2010 |
2010-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NORBERTO GALO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E PARADA DE ÔNIBUS NA RUA NORBERTO GALO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE E DEMAIS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2498/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2813/2010 |
2010-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. |
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| materia |
2814/2010 |
2010-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
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| materia |
5/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AGENDAR REUNIÃO COM O DAER, SECRETÁRIO DE SAÚDE E COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA TRATAR SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO LEI MUNICIPAL QUE CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DE BUTIÁ, ENFERMEIROS, FUNCIONÁRIOS DA FUMSA E OUTROS AGENTES PÚBLICOS QUE COMPROVEM QUE SUA FUNÇÃO APRESENTA RISCO DE VIDA. |
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| materia |
30/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ARAMITA DE SOUZA RODRIGUES BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
31/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) ORELHÕES NO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 290 ATÉ A RUA LEONARDO CARLOS SERPA (1ª ENTRADA DO BAIRRO CHARRUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
33/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO (BUEIRO) LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ARAMITA DE SOUZA RODRIGUES, NO BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
34/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO OU ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA À BR 290 ATÉ A RUA PEDRO FRANCO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
35/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ABERTA UMA ESTRADA QUE LIGUE O BAIRRO REGILNEI AO BAIRRO CHARRUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO DA RUA SEVERINO LOPES DA SILVA. |
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| materia |
28/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI CONFORME ANTI-PROJETO EM ANEXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2490/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2491/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
2492/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2493/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
2494/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
2495/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 785.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2496/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 894.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2497/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 27.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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