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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2010 2010-06-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL QUE FORMULE ATRAVÉS DE OFÍCIO PEDIDO DE CESSÃO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ DO PRÉDIO DA ESCOLA NOSSA FÁTIMA NO R1 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2505/2010 2010-06-11 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2117/2005 E ALTERA AS LEIS 1815/2003 E 2221/2006. 1 extracted
materia 44/2010 2010-06-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A RECONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DANIFICADA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2010 2010-06-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE NO ORÇAMENTO DE 2011 A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO - BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 25/2010 2010-06-08 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA, JALUSA OLIVEIRA, QUE IRÃO NA VIVO, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 41/2010 2010-06-07 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO O CONSERTO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DO COMERCIO CENTRO EM FRENTE À CASA DO ARQUITETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2010 2010-06-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO, EM FACE SOLICITAÇÕES FEITAS PELO SENHOR DILMAR DE MAMAN, PROPRIETÁRIO DA FUNERÁRIA SÃO JORGE, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS HONÓRIO HERMETRO E HIEVANOÉ FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 40/2010 2010-06-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, O PERCENTUAL DE ABSORÇÃO DO CONTRIBUINTE - PAC, SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 1/3 SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL APÓS A OBRA. 1 extracted
materia 24/2010 2010-06-02 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A DIRETORIA ADMINISTRATIVA, JALUSA OLIVEIRA, E O ACESSOR JURÍDICO, CARLOS FLORISBAL, OS QUAIS IRÃO NA VIVO E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 23/2010 2010-05-28 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 28 DE MAIO DE 2010, PARA TRANPORTAR OS VEREADORES DANIEL ALMEIDA, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E NOLI OLIVEIRA MORAES, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DAER/RS. 1 extracted
materia 2819/2010 2010-05-28 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
materia 39/2010 2010-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA 1 BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 22/2010 2010-05-26 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A CHARQUEADAS/RS, NO DIA 27 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO E LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COREDE CENTRO-SUL. 1 extracted
materia 2818/2010 2010-05-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2117/2005 E ALTERA AS LEIS 1815/2003 E 2221/2006. 1 extracted
norma 2501/2010 2010-05-26 Lei ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1983/2003. 1 extracted
norma 2502/2010 2010-05-26 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 931/1991. 1 extracted
norma 2503/2010 2010-05-26 Lei ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. 1 extracted
norma 2504/2010 2010-05-26 Lei ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. 1 extracted
materia 20/2010 2010-05-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 25 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E VERª RITA ELAINE DA SILVA BORGES, OS QUAIS IRÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 21/2010 2010-05-25 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA, A PORTO ALEGRE/RS , NO DIA 26 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, , LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E OLIVEIRA PENA BRANCA OS QUAIS IRÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARTICIPAR DA DISCUSSÃO DA CRIAÇÃO DE PROCONS PELOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-05-24 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OFICIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME AS FUNÇÕES LOCAL DE LOTAÇÃO E REGISTRO PONTO DO SERVIDOR LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2499/2010 2010-05-19 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2500/2010 2010-05-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2817/2010 2010-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2010 2010-05-13 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A CANOAS/RS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A VERª RITA ELAINE DA SILVA BORGES, A QUAL IRÁ VISITAR A FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS. 1 extracted
materia 2815/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. 1 extracted
materia 2816/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 36/2010 2010-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NORBERTO GALO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2010 2010-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E PARADA DE ÔNIBUS NA RUA NORBERTO GALO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE E DEMAIS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2498/2010 2010-05-12 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2813/2010 2010-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. 1 extracted
materia 2814/2010 2010-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. 1 extracted
materia 5/2010 2010-05-06 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AGENDAR REUNIÃO COM O DAER, SECRETÁRIO DE SAÚDE E COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA TRATAR SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2010 2010-05-06 Indicação INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO LEI MUNICIPAL QUE CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DE BUTIÁ, ENFERMEIROS, FUNCIONÁRIOS DA FUMSA E OUTROS AGENTES PÚBLICOS QUE COMPROVEM QUE SUA FUNÇÃO APRESENTA RISCO DE VIDA. 1 extracted
materia 30/2010 2010-05-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ARAMITA DE SOUZA RODRIGUES BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 31/2010 2010-05-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) ORELHÕES NO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2010 2010-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 290 ATÉ A RUA LEONARDO CARLOS SERPA (1ª ENTRADA DO BAIRRO CHARRUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 33/2010 2010-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO (BUEIRO) LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ARAMITA DE SOUZA RODRIGUES, NO BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 34/2010 2010-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO OU ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA À BR 290 ATÉ A RUA PEDRO FRANCO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 35/2010 2010-05-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ABERTA UMA ESTRADA QUE LIGUE O BAIRRO REGILNEI AO BAIRRO CHARRUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2010 2010-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO DA RUA SEVERINO LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 28/2010 2010-05-04 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI CONFORME ANTI-PROJETO EM ANEXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2490/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2491/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2492/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2493/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2494/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2495/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 785.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2496/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 894.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2497/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 27.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted