| materia |
2804/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2805/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
2806/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2807/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
2808/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
2809/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 785.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2810/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 894.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2811/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 27.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
15/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REFORMA DA GUARNIÇÃO DA PONTE NA RUA PEDRO MARTINES NO BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
16/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE NO ENCONTRO DA RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA FLORENTINHO GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2465/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO TURNO DA NOITE DO BAIRRO CHARRUA, FAÇA O MESMO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS DA LINHA, PARA QUE OS ALUNOS DESÇAM MAIS PRÓXIMO DAS SUAS RSIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2010 |
2010-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UM BOEIRO, OU UMA PONTILHAÇÃO NA SANGA QUE LIGA A RUA ANITA GARIBALDI À RUA ASSIS BRASIL NO BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
2791/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2792/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2793/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO FISCAL AMBIENTAL E AO LICENCIADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2794/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGO DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2795/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2796/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGO, ALTERAR DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| norma |
2464/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.770,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) BRAÇOS DE LUZ NAS RUAS ARLINDO SILVA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°.151, E JOÃO ROBERTO PELTZ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°. 62, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
2779/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR R$ 5.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
442/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E GUILHERME MACHADO VIAJAREM A BRASILIA-DF DE 22 A 25 DE MARÇO DE 2010 |
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| materia |
2772/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
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| materia |
2773/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2774/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2775/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.800,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
2776/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2777/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.799,44 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
2778/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2780/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 224.250,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2781/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.750,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
2782/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS. |
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| materia |
2783/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 POR SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
2784/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 35.115,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS. |
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| materia |
2785/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 11.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS. |
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| materia |
2786/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 28.970,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2787/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 600,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
2788/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 196.400,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2789/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.600,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
2790/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento |
ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO SUPERITÊNDENTE DA EMPRESA OIBRASILTELECOM PARA TROCA DE POSIÇÃO DE "ORELHÕES". |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ATENDIDO A SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO VENDRAMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2463/2010 |
2010-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N°2081/2004. |
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