| materia |
4/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATEUS FERREIRA NAZARIO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2010.
REQUEREM, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2010 |
2010-05-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, PAULO ROGÉRIO LOPES E RITA ELAINE DA SILVA BORGES, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DO CURSO "A RESPONSABILDADE DOS AGENTES POLÍTICOS E EXERCÍCIO DE VERANÇA", PROMOVIDO PELA RG CONSULTORIA, RODRIGUES & GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2010 |
2010-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO INSTITUTO MARECHAL RONDON NA VILA JULIETA, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DAQUELA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2010 |
2010-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CORONEL VICENTE DE CARVALHO, BAIRRO VILA JULIETA, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE E DEMAIS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2010 |
2010-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2010 |
2010-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE TÁXI NA REGIÃO QUE ABRANGE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS TRÊS LOCALIDADES-AMTREL. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2010 |
2010-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO DE MAMANN Nº222 |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGO DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2010 |
2010-04-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E RITA ELAINE DA SILVA BORGES, OS QUAIS IRÃO TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO NA DPM. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2010.
REQUEREM, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2010 |
2010-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VER. OLIVEIRA PENA BRANCA E O SENHOR GILBERTO FÉLIX DA SILVA, OS QUAIS IRÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVINDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2812/2010 |
2010-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2010 |
2010-04-22 |
Lei |
EXTINGUE EMPREGO PÚBLICO, REESTRUTURA QUADRO DE EMPREGOS E CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 5°, 8°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-04-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2010 |
2010-04-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A CHARQUEADAS/RS, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E OLIVEIRA PENA BRANCA, OS QUIAS IRÃO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA FORMATURA DO CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR. CBFPM. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2010 |
2010-04-15 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO O CONSERTO DAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NAS RUAS JOÃO F. SARAIVA BAIRRO VILA JULIETA, PROXIMO A FRUTEIRA BONS PREÇOS E RUA DO COMERCIO CENTRO EM FRENTE À CASA DO ARQUITETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2010 |
2010-04-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFIETO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROSTUTELARES, PASSANDO A SER O EQUIVALENTE AO CC3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE A ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, PREVISTA PARA O FINAL DO ANO EM CURSO, OCORRA NO MÊS DE ABRIL DE 2011, COM A PRORROGAÇÃO DOS ATUAIS MANDATOS, A FIM DE EVITAR A COINCIDÊNCIA DAS CAMPANHAS ELEITORAIS PARTIDÁRIAS COM AS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2466/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2467/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.800,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2468/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2469/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.799,44 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2470/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2471/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR R$ 5.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2472/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 224.250,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2473/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.750,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 POR SUPERAVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 35.115,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 11.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 28.970,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 600,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 196.400,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.600,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-04-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO RODRIGUES FLORISBAL, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010.
REQUEREM, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2797/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2798/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1983/2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
2799/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 931/1991. |
1 |
extracted
|
| materia |
2800/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2801/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2802/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2803/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|