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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2010 2010-05-03 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATEUS FERREIRA NAZARIO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2010. REQUEREM, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. 1 extracted
materia 18/2010 2010-05-03 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE MAIO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, PAULO ROGÉRIO LOPES E RITA ELAINE DA SILVA BORGES, OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DO CURSO "A RESPONSABILDADE DOS AGENTES POLÍTICOS E EXERCÍCIO DE VERANÇA", PROMOVIDO PELA RG CONSULTORIA, RODRIGUES & GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS. 1 extracted
materia 20/2010 2010-04-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO INSTITUTO MARECHAL RONDON NA VILA JULIETA, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DAQUELA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2010 2010-04-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CORONEL VICENTE DE CARVALHO, BAIRRO VILA JULIETA, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE E DEMAIS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2010 2010-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME. 1 extracted
materia 23/2010 2010-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE TÁXI NA REGIÃO QUE ABRANGE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS TRÊS LOCALIDADES-AMTREL. 1 extracted
materia 24/2010 2010-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO DE MAMANN Nº222 1 extracted
norma 2485/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2486/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2487/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2488/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2489/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGO DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2010 2010-04-27 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E RITA ELAINE DA SILVA BORGES, OS QUAIS IRÃO TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO NA DPM. 1 extracted
materia 3/2010 2010-04-26 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2010. REQUEREM, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. 1 extracted
materia 16/2010 2010-04-26 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VER. OLIVEIRA PENA BRANCA E O SENHOR GILBERTO FÉLIX DA SILVA, OS QUAIS IRÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 445/2010 2010-04-26 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVINDÊNCIAS 1 extracted
materia 2812/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2484/2010 2010-04-22 Lei EXTINGUE EMPREGO PÚBLICO, REESTRUTURA QUADRO DE EMPREGOS E CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 5°, 8°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2010 2010-04-20 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 15/2010 2010-04-20 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A CHARQUEADAS/RS, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES GUILHERME MACHADO, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E OLIVEIRA PENA BRANCA, OS QUIAS IRÃO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA FORMATURA DO CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR. CBFPM. 1 extracted
materia 18/2010 2010-04-15 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO O CONSERTO DAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NAS RUAS JOÃO F. SARAIVA BAIRRO VILA JULIETA, PROXIMO A FRUTEIRA BONS PREÇOS E RUA DO COMERCIO CENTRO EM FRENTE À CASA DO ARQUITETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2010 2010-04-15 Indicação INDICA AO PREFIETO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROSTUTELARES, PASSANDO A SER O EQUIVALENTE AO CC3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2010 2010-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE A ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, PREVISTA PARA O FINAL DO ANO EM CURSO, OCORRA NO MÊS DE ABRIL DE 2011, COM A PRORROGAÇÃO DOS ATUAIS MANDATOS, A FIM DE EVITAR A COINCIDÊNCIA DAS CAMPANHAS ELEITORAIS PARTIDÁRIAS COM AS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2466/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2467/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.800,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2468/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2469/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.799,44 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2470/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2471/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR R$ 5.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2472/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 224.250,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2473/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.750,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2474/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS. 1 extracted
norma 2475/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 POR SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2476/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 35.115,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS. 1 extracted
norma 2477/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 11.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS. 1 extracted
norma 2478/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 28.970,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2479/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 600,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2480/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 196.400,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2481/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.600,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2482/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2483/2010 2010-04-14 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. 1 extracted
materia 13/2010 2010-04-13 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 2/2010 2010-04-12 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO RODRIGUES FLORISBAL, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010. REQUEREM, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. 1 extracted
materia 2797/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA. 1 extracted
materia 2798/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1983/2003. 1 extracted
materia 2799/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 931/1991. 1 extracted
materia 2800/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 2801/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 2802/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 2803/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted