| materia |
2836/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2837/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 519,15 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. |
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| materia |
2838/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2839/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. |
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| materia |
2840/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 900,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PEAS/OASF. |
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| materia |
59/2010 |
2010-07-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO CASCALHO, PATROLAR, E PASSAR O ROLO NA RUA ARLINDO SILVA. |
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| materia |
58/2010 |
2010-07-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO PEQUENO TRECHO ENTRE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO FRANCO LIMA ATÉ ENCONTRAR COM O ASFALTO DA BR-290, DETERMINANDO, DE IMEDIATO, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE PARA ACESSO ÀQUELA RODOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2830/2010 |
2010-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2831/2010 |
2010-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SOUZA & PFUTZE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2832/2010 |
2010-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA GELSON FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2833/2010 |
2010-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 76, DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010, INCLUINDO PARÁGRAFO 1° E 2° E ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO TERCEIRO. |
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| materia |
34/2010 |
2010-07-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 21 DE JULHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, OS QUAIS IRÃO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E NA VIVO, EMPRESA OPERADORA DE CELULAR, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2512/2010 |
2010-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| materia |
56/2010 |
2010-07-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO ACESSO AO BAIRRO VILA REGILNEY SINALIZADO E COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
57/2010 |
2010-07-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO A VILA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
33/2010 |
2010-07-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A SÃO JERÔNIMO/RS, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA O QUAL IRÁ À CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS DE UMA SOCIEDADE DE RISCO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
51/2010 |
2010-07-15 |
Indicação |
INDICA QUE A MESA DIRETORA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE, ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2010 |
2010-07-15 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ANTEPROJETO DE LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-07-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2829/2010 |
2010-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| norma |
2508/2010 |
2010-07-15 |
Lei |
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2509/2010 |
2010-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA. |
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| norma |
2510/2010 |
2010-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO |
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| norma |
2511/2010 |
2010-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PAEFI/CREAS. |
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| materia |
32/2010 |
2010-07-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 14 DE JULHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA, JALUSA OLIVEIRA, E O ACESSOR JURÍDICO, CARLOS FLORISBAL QUE IRÃO NA VIVO, OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
31/2010 |
2010-07-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 13 DE JULHO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, OS QUAIS IRÃO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS, A SERVIÇO DESDE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2827/2010 |
2010-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA COPELMI MINERAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2828/2010 |
2010-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA E TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2507/2010 |
2010-07-09 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
49/2010 |
2010-07-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PERANTE A METROVIAS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NA BR-290 QUE IDENTIFIQUEM A VILA SANTO ANTONIO. |
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| materia |
50/2010 |
2010-07-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA R1, ENVOLVENDO LIMPEZA PÚBLICA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAÇÂ DE PARADAS COM ABRIGO PARA ATENDER ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-07-07 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELSON VOLTAIRE DA SILVA LOPES (TECO), OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2010.
REQUEREM, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. |
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| materia |
2826/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-07-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E RITA ELAINE DA SILVA BORGES, OS QUAIS IRÃO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARTICIPAR DO III CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2825/2010 |
2010-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2010 |
2010-06-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA, SENHORA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ NO TRIBUNAL DE CONTAS E NA CASA NO NO-BRACK, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
48/2010 |
2010-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL LOPES, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
444/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO FARROUPILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2824/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE BUTIÁ. |
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| materia |
2822/2010 |
2010-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PAEFI/CREAS. |
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| materia |
2823/2010 |
2010-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO |
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| materia |
29/2010 |
2010-06-25 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2010 |
2010-06-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E A ASSESSORA PARLAMENTAR DEISE SELBACH DA SILVA SOUZA, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO NA CONVERTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
47/2010 |
2010-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA A CALÇADA DA RUA HENRIQUE DIAS BAIRRO VILA JULIETA PRÓXIMO A ANTIGA AGROSETA. |
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| materia |
7/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
REQUER QUE MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA E DOS 50 ANOS DO CTG SAUDADES DO PAGO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2821/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
2820/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| materia |
27/2010 |
2010-06-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, QUE IRÁ NA DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-06-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 15, 16, 17 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, PAULO ROGÉRIO LOPES, RITA ELAINE DA SILVA BORGES E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DO CURSO "A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR E SERVIDOR LEGISLATIVO NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS", PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO - INLEGIS. |
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| materia |
46/2010 |
2010-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ALZIRA PEREIRA. |
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