br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2836/2010 2010-07-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 2837/2010 2010-07-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 519,15 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 2838/2010 2010-07-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2839/2010 2010-07-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 2840/2010 2010-07-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 900,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PEAS/OASF. 1 extracted
materia 59/2010 2010-07-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO CASCALHO, PATROLAR, E PASSAR O ROLO NA RUA ARLINDO SILVA. 1 extracted
materia 58/2010 2010-07-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO PEQUENO TRECHO ENTRE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO FRANCO LIMA ATÉ ENCONTRAR COM O ASFALTO DA BR-290, DETERMINANDO, DE IMEDIATO, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE PARA ACESSO ÀQUELA RODOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2830/2010 2010-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2831/2010 2010-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SOUZA & PFUTZE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2832/2010 2010-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA GELSON FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2833/2010 2010-07-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 76, DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010, INCLUINDO PARÁGRAFO 1° E 2° E ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO TERCEIRO. 1 extracted
materia 34/2010 2010-07-21 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 21 DE JULHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E O ASSESSOR JURÍDICO CARLOS AUGUSTO FLORISBAL, OS QUAIS IRÃO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E NA VIVO, EMPRESA OPERADORA DE CELULAR, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2512/2010 2010-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
materia 56/2010 2010-07-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO ACESSO AO BAIRRO VILA REGILNEY SINALIZADO E COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 57/2010 2010-07-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO A VILA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 33/2010 2010-07-15 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A SÃO JERÔNIMO/RS, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA O QUAL IRÁ À CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS DE UMA SOCIEDADE DE RISCO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 51/2010 2010-07-15 Indicação INDICA QUE A MESA DIRETORA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE, ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2010 2010-07-15 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ANTEPROJETO DE LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2010 2010-07-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 2829/2010 2010-07-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2508/2010 2010-07-15 Lei ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2509/2010 2010-07-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA. 1 extracted
norma 2510/2010 2010-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO 1 extracted
norma 2511/2010 2010-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PAEFI/CREAS. 1 extracted
materia 32/2010 2010-07-14 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 14 DE JULHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA, JALUSA OLIVEIRA, E O ACESSOR JURÍDICO, CARLOS FLORISBAL QUE IRÃO NA VIVO, OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR, A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 31/2010 2010-07-12 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 13 DE JULHO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH, OS QUAIS IRÃO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS, A SERVIÇO DESDE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2827/2010 2010-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA COPELMI MINERAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2828/2010 2010-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA E TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2507/2010 2010-07-09 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 49/2010 2010-07-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PERANTE A METROVIAS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NA BR-290 QUE IDENTIFIQUEM A VILA SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 50/2010 2010-07-08 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA R1, ENVOLVENDO LIMPEZA PÚBLICA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAÇÂ DE PARADAS COM ABRIGO PARA ATENDER ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2010 2010-07-07 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELSON VOLTAIRE DA SILVA LOPES (TECO), OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2010. REQUEREM, AINDA, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO. 1 extracted
materia 2826/2010 2010-07-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2010 2010-07-03 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E RITA ELAINE DA SILVA BORGES, OS QUAIS IRÃO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARTICIPAR DO III CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2825/2010 2010-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2010 2010-06-30 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA, SENHORA JALUSA OLIVEIRA, A QUAL IRÁ NO TRIBUNAL DE CONTAS E NA CASA NO NO-BRACK, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 48/2010 2010-06-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL LOPES, BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 444/2010 2010-06-29 Projeto de Resolução INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO FARROUPILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2824/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2822/2010 2010-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PAEFI/CREAS. 1 extracted
materia 2823/2010 2010-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO 1 extracted
materia 29/2010 2010-06-25 Ato da Presidência ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 28/2010 2010-06-24 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E A ASSESSORA PARLAMENTAR DEISE SELBACH DA SILVA SOUZA, QUE IRÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO NA CONVERTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 47/2010 2010-06-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA A CALÇADA DA RUA HENRIQUE DIAS BAIRRO VILA JULIETA PRÓXIMO A ANTIGA AGROSETA. 1 extracted
materia 7/2010 2010-06-22 Requerimento REQUER QUE MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA E DOS 50 ANOS DO CTG SAUDADES DO PAGO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2821/2010 2010-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2820/2010 2010-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
materia 27/2010 2010-06-16 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, QUE IRÁ NA DPM A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 26/2010 2010-06-15 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 15, 16, 17 DE JUNHO DE 2010, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES, LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, PAULO ROGÉRIO LOPES, RITA ELAINE DA SILVA BORGES E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT OS QUAIS IRÃO PARTICIPAR DO CURSO "A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR E SERVIDOR LEGISLATIVO NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS", PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO - INLEGIS. 1 extracted
materia 46/2010 2010-06-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ALZIRA PEREIRA. 1 extracted