| materia |
1475/1975 |
1975-10-23 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1474/1975 |
1975-10-16 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1975 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
348/1975 |
1975-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA 28 DE FEVEREIRO, VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1473/1975 |
1975-10-09 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 1975 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/1975 |
1975-10-02 |
Projeto de Resolução |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIA, NO USO DAS ATRI- BUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA / PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO;
ART: 19E DENOMINADA "CORREIO DO POVO" A SALA ONDE SE REALIZAM AS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 20- ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO,
ART. 30 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
347/1975 |
1975-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1472/1975 |
1975-10-02 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
349/1975 |
1975-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. |
1 |
extracted
|
| materia |
1471/1975 |
1975-09-25 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 1975 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1470/1975 |
1975-09-22 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1469/1975 |
1975-09-18 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
345/1975 |
1975-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 532.401,83 COM RECURSOS QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1468/1975 |
1975-09-11 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1467/1975 |
1975-09-04 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 1975 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1466/1975 |
1975-08-28 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1975 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
346/1975 |
1975-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 532.401,83 COM RECURSOS QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
343/1975 |
1975-08-18 |
Lei |
CRIA CARGOS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/1975 |
1975-08-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CRUZEIROS CR$ 70.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/1975 |
1975-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CRUZEIROS CR$ 70.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1465/1975 |
1975-08-15 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1464/1975 |
1975-08-14 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1975 |
1975-08-12 |
Projeto de Resolução |
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 19
-
O ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
REALIZARA 4 (QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS POR MES".
-
$19 AS SESSÕES ORDINÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. SE- RÃO REALIZADAS SEMANALMENTE, AS QUINTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO 20:00(VINTE) HORAS.
DAS
§ 2o AS SESSÕES REFERIDAS NO ART. TERÃO INÍCIO NA PRI- MEIRA E CONCLUIRÃO NA QUARTA QUINTA-FEIRA DE CADA MES, TRANSFE-/ RINDO-SE AUTOMATICAMENTE PARA O DIA-UTIL IMEDIATO SE OCORRER EM/ FERIADO OU PONTO FACULTATIVO DECRETADO PELO PODER EXECUTIVO,
ART. 20 ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA/ PUBLICAÇÃO,
ART 30
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1975 |
1975-08-12 |
Projeto de Resolução |
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ARTIGO 19-039 DO ARTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:" DAR-SE-Á A CON VOCAÇÃO DE SUPLENTE NOS CASOS DE VAGA EM VIRTUDE DE MORTE, RENÚN CIA, INVESTIDURA NAS FUNÇÕES DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO / DE ESTADO, SECRETÁRIO DO MUNICIPIO OU PREFEITO DE CAPITAL, TRATA MENTO DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PER DA OU EXTINÇÃO DE MANDATO, ESTE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE",
ARTIGO 20- ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
SUA PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 39 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
- |
1 |
extracted
|
| norma |
341/1975 |
1975-08-08 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, REGULA A FORMA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
342/1975 |
1975-08-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 18.400,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1463/1975 |
1975-08-07 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE AGOSTO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1462/1975 |
1975-08-06 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE AGOSTO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1461/1975 |
1975-08-05 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE AGOSTO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
342/1975 |
1975-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, REGULA A FORMA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
343/1975 |
1975-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
344/1975 |
1975-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 18.400,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1460/1975 |
1975-07-28 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JULHO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
341/1975 |
1975-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPRE OMISSÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 82, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1975 |
1975-07-04 |
Projeto de Resolução |
REMUNERADO, NO MUNICÍPIO DE BUTIA, O EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR.
§ UNICO
-
A REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O ART. DIVIDIR-SE-A/
EM PARTE FIXA E PARTE VARIÁVEL.
ART. 29
-
A PARTE FIXA DA REMUNERAÇÃO SERÁ NO VALOR DE -/ 1/3 (UM TERÇO) E A PARTE VARIÁVEL NO VALOR DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DO VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO,
$19A PARTE VARIÁVEL SERA DIVIDIDA PELO NÚMERO DE SES SÕES ORDINÁRIAS PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO, SENDO, O QUOGIEN- TE ASSIM OBTIDO, O QUANTUM A SER PAGO AO VEREADOR POR SESSÃO A QUE COMPARECER, DESDE QUE NELA PERMANEÇA PELO MENOS ATÉ O FINAL/ DA VOTAÇÃO DA MATERIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA.
$200 VEREADOR SOMENTE FARA JUS À REVUNERAÇÃO, TANTO/ A PARTE FIXA COMO À PARTE VARIÁVEL, QUANDO NO EFETIVO EXERCÍCIO/
DO MANDATO.
-
ART. 39 VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO, NA PRESENTE LEGISLATURA SERÁ DE $600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS A CADA/ VEREADOR, PERMITIDO O REAJUSTAMENTO NA FORMA AUTORIZADA EM LEI. ART. 49 A PRESENTE RESOLUÇÃO RETROAGE, EM SEUS EFEITOS, A DATA DE 04 DE JULHO DE 1975.
ART. 50
-
REVOGAM-SE AS
DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1459/1975 |
1975-06-27 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 1975 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1458/1975 |
1975-06-26 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1457/1975 |
1975-06-25 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
338/1975 |
1975-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/1975 |
1975-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/1975 |
1975-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA DISPOSITIVO DO ARTIGO 84, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
338/1975 |
1975-06-19 |
Lei |
AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
339/1975 |
1975-06-19 |
Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/1975 |
1975-06-19 |
Lei |
REGULAMENTA DISPOSITIVO DO ARTIGO 84, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1455/1975 |
1975-05-13 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 1975 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1454/1975 |
1975-05-12 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1453/1975 |
1975-05-09 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1456/1975 |
1975-05-09 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE JUNHO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| materia |
1452/1975 |
1975-05-08 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| materia |
336/1975 |
1975-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 178.039,60. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/1975 |
1975-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|