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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4396)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA SUELEN SHALANA PINZ KEMLE. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-04 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS CC’S E FG’S QUE ESTÃO LOTADOS NAS SECRETARIA DE OBRAS E NA SECRETARIA DE TRANSPORTES. RELAÇÃO COM TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E NA SECRETARIA DE TRANSPORTE? NOME COMPLETO DE CADA UM DOS CC’S E FG’S. CARGO QUE CADA UM OCUPA 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 083/2025) 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 084/2025) 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA DE CACIMBAS, POÇOS, BEBEDOUROS, AÇUDES, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, FOMENTO A IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 365/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO SUBSTITUIÇÃO NA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A COM. SANTA MARTA DA FLORIDA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO QUE ESTÁ QUEIMADA 1 extracted
materia 366/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE NO CORREDOR DO ELMO KOHLER DO HERVAL 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 367/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS QUINTANA QUE LIGA PANTANOSO AO FAXINAL DIVISA ENTRE 2º E 3º DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 368/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE NO CORREDOR DA DIVA MIRANDA QUE LIGA FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 369/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO TROCA DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CORREDOR DOS QUINTANAS - FAXINAL EM FRENTE À CASA DA SRª FABIANA KOLHER 1 extracted
materia 370/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA FIRMA – 5º DISTRITO, PRIMEIRA ENTRADA DEPOIS DA LOIVA A DIREITA. 1 extracted
materia 371/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO O REBAIXAMENTO DA ESTRADA NA SANTA BARBARA 1º DISTRITO, PROXIMO A OFINA DO SRº BRUNO RACKOW 1 extracted
materia 372/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DO SRº LUIS CARLOS WOLTER E OUTROS, LOCALIZADO NO PRIMEIRO ACESSO A DIREITA NA ESTRADA QUE LEVA AO CAMPO DO ALIANÇA, NA NOVA GONÇALVES, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 373/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E CORREDORES ADJACENTES DEPOIS DO COMERCIO DO SRº RENATO WACHHOLZ NA SOLIDEZ EM DIREÇÃO AO GIGIO, SAINDO NA LOCALIDADE DO HERVAL, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 374/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS AMARAL 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 375/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SOLIDEZ QUE FAZ DIVISA COM O HERVAL, DESDE A SERRARIA DEVANTIER EM DIREÇÃO A ERS-265. 1 extracted
materia 376/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA NOVA GONÇALVES A PARTIR DO FALECIDO PERUQUINHA ATE O COMERCIAL BLUMIELLE. 1 extracted
materia 377/2025 2025-08-04 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS COELHOS QUE LIGA FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5766/2025 2025-08-04 Lei Ordinária DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 31 2025-08-04 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 11/2025 2025-08-01 Emenda SUPRIMA-SE O ARTIGO 2-Bº E ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2-Aº DO PROJETO DE LEI Nº 122, DE 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-01 Requerimento SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDA E VOTADA NA PRESENTE SEÇÃO A PLO 121/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 160.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 077/2025) 1 extracted
materia 362/2025 2025-08-01 Pedido de Providência SOLICITO MANUTENÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA ALBERTO WIENKE NO HERVAL 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 363/2025 2025-08-01 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO CEMITÉRIO EM FRENTE AO VALDIR GOLDBECK NO HERVAL QUE LIGA AO IGUATEMI 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 364/2025 2025-08-01 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS BUBOLZ QUE LIGA FLORIDA Á BAIXADA DO RODEIO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DO INC. I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2025). 1 extracted
materia 127/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS, FRAÇÕES DE VEÍCULOS, REBOQUES, CARRINHOS DE PROPULSÃO, CARROÇAS E SIMILARES ABANDONADOS E A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE FORMA CONTINUA E PERMANENTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 080/2025). 1 extracted
materia 128/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º E 4º E AO ART. 4º DA LEI Nº 3.496 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 5.601 DE 14 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2025). 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA ANDRÉIA COELHO BETTIN. 1 extracted
materia 125/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO DE LEI ALUNO PARTICIPATIVO, MUNICÍPIO REPRESENTADO. 1 extracted
materia 359/2025 2025-07-28 Pedido de Providência RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREDOR DOS CARDOSO, QUE LIGA POTREIRO GRANDE AO IGUATEMI 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 360/2025 2025-07-28 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DOS MAIAS COM A ESTRADA QUE VAI EM DIREÇÃO A ESCOLA CARLOS MOREIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALMÃO BÖHM. 1 extracted
materia 361/2025 2025-07-28 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO CORREDOR DO SENHOR ADRIEL SCHULZ QUE SAI NO EDEMAR NÖRNBERG (TRAVESSÃO QUE DA NA ANTIGA FÁBRICA DE CANOS MORALES) LOCALIDADE DE HERVAL 2° DISTRITO. 1 extracted
sessao 30 2025-07-28 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 14/2025 2025-07-24 Indicação PROJETO RUA COBERTA. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-24 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” PARA O ANO DE 2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 078/2025) 1 extracted
materia 124/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.666,17 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 079/2025) 1 extracted
materia 358/2025 2025-07-24 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA PROXIMO A RESIDENCIA DA SRª GISELE KLUG (CABELO.COM) NO HERVAL E QUE VAI ATE O COMERCIO DO SRº EDEMAR NOREMBERG, NO IGUATEMI. 1 extracted
materia 8/2025 2025-07-21 Moção MOÇÃO DE REPUDIO A FALA DO DEP. FEDERAL ALENCAR SANTANA – PT REFERENTE AO SEU DISCURSO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM RELAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS CHAMANDO-OS DE CALOTEIROS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-21 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA AOS CIDADÃOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023 1 extracted
materia 43/2025 2025-07-21 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTES AO LIVRO DIDÁTICO TERRAS-CAAGUASSU 1 extracted
materia 122/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTS. 1º E §1º,§2º E 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º A, 2º B E OS INCISOS I, II, E II NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.997, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANGUÇU/RS. 1 extracted
materia 352/2025 2025-07-21 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE CONCERTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DA FLORIDA ,NO CORREDOR DO JOÃO DOMINGOS ,NA FRENTE DA CASA DO RUDINHO . 1 extracted
materia 353/2025 2025-07-21 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ARES ALEGRE QUE SAI NO PASSO DA BARRA! A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 354/2025 2025-07-21 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA LOCALIDADE DA GLÓRIA, PROXIMO A RESIDENCIA DE IZAIR PETERS. 1 extracted
materia 355/2025 2025-07-21 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NA COXILHA DOS CAMPOS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PASSO DO ATALHO 1 extracted
materia 356/2025 2025-07-21 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE BUEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JAIR MENEZES DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DA FAVILA, 1° DISTRITO (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA JC8W+8C2 – CANGUÇU/RS). 1 extracted
materia 357/2025 2025-07-21 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA GLÓRIA. ESTRADA QUE CRUZA PELO CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted