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29 |
2025-07-21 |
Sessão Ordinária |
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28/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA CORONEL EDUARDO ESTÊVAM CAMARGO RODRIGUES |
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29/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA: WILLIAN ZANETTI DA SILVA (ZANETTI AGRÍCOLA). |
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30/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA CAROLINE DE SOUZA MATOS.” |
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31/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDER A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A EMPRESA ERA ENERGIA SOLAR, QUE TEM SE DESTACADO NA METADE SUL EM SUA ÁREA, ABRANGENDO DIRETAMENTE 11 CIDADES SENDO CANGUÇU A SEDE LOCAL DA EMPRESA, QUE É PIONEIRA COM ATUAÇÃO DESDE 2016 EM NOSSO MUNICÍPIO, ATUALMENTE COM 33 COLABORADORES E MAIS DE MIL PROJETOS JÁ EXECUTADOS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO A PRESENÇA DO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NO EVENTO DA SECURITIZAÇÃO NO DIA 27/06 EM PIRATINI- RS |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação |
REITERO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 36/2025 REFERENTE AOS CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES, TENDO EM VISTA QUE NA RESPOSTA, FOI ENVIADO OS CONVÊNIOS SOMENTE A PARTIR DA LEI MUNICIPAL Nº 4.602 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E A SOLICITAÇÃO REFERE-SE TAMBÉM A CEDÊNCIAS DE ANOS ANTERIORES. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação |
RELAÇÃO DETALHADA DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.13 ONDE FICA CRIADO O § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5. 434 DE 17/03/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A POLITICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CANGUÇU.” |
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121/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 160.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 077/2025) |
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| materia |
351/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA NA ERS-265,E VAI ATE O JOÃO TIMM, É UMA BIFURGAÇÃO A DIREITA QUE PASSA PROXIMO A RESIDENCIA DO SRº EGON ELERT ATE O DARI DIETRICH. |
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| materia |
117/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, UM (01) MÉDICO VETERINÁRIO 30H PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E RECURSOS HÍDRICOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – VISANDO A ADESÃO AO SUSAF-RS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 076/2025) |
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| materia |
118/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 074/2025) |
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| materia |
119/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 075/2025) |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
INCLUI O § 10º NO ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA JOSIANE SILVEIRA SOARES. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA VALDIRENE DE BRITO FLORES. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA IDOSO EM AÇÃO PARA EDITE DE MOURA QUINTANA. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CHEFE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS ESTRADAS DO 2º DISTRITO DE CANGUÇU |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.997, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANGUÇU/RS, AMPLIANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE RESERVA, INCLUINDO RESERVA ESPECÍFICA PARA QUILOMBOLAS, PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS, INSTITUINDO BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E GARANTINDO ISENÇÃO DE TAXA PARA CANDIDATOS QUILOMBOLAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
338/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO LOTEAMENTO LESSANDRO BIERHALS, 01 KM DEPOIS DA NICA BERGMANN, ENTRADA A DIREITA. |
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| materia |
339/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DO TRAVESSÃO TAQUARAL 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
340/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA CORREDOR DA DIVA MIRANDA QUE LIGA FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
341/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO BRUNO KOHLER, NA LOCALIDADE DO HERVAL 2° DISTRITO |
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| materia |
342/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL HEITOR SOARES RIBEIRO DA FLORIDA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA QUEIMADA |
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| materia |
343/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR QUE ENTRA NA ESCOLA HEITOR EM FRENTE A CASA DO TONINHO NA FLORIDA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA QUEIMADA. |
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| materia |
344/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA FLORIDA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA QUEIMADA |
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| materia |
345/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE SAI NO CORREDOR DO JOSÉ HARTER, ESTRADA QUE LIGA NOVA GONÇALVES AO IGUATEMI 2° DISTRITO (ANEXO LOCALIZAÇÃO) |
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| materia |
346/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR QUE ENTRA NA ESCOLA HEITOR EM FRENTE A CASA DO ADÃO NA FLORIDA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA QUEIMADA. |
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| materia |
347/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE PRECISA DE DUAS LÂMPADAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE GILMAR SCHNEID NO POSTO BRANCO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA QUEIMADA |
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| materia |
348/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO E COLOCAR O ATERRO NA PONTE DO JOÃO DOMINGOS QUE LIGA AO CORREDOR DA DIVA MIRANDA, NA FLÓRIDA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
349/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE DUAS GALERIAS NO CORREDOR DO RENATO RADATZ, ONDE AS GALERIAS SE ENCONTRAM NO LOCAL A MAIS DE 7 MESES NA FLÓRIDA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
350/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO PASSO DO BODE, OS BUEIROS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL HÁ 7 MESES NA FLÓRIDA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
28 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2025). |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO PELA MORTE TRÁGICA E INACEITÁVEL DO AGRICULTOR VALDEMAR BOTH, DE 54 ANOS, OCORRIDA EM CIRCUNSTÂNCIAS ENVOLVENDO A AÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR DE SANTA MARIA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICACÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUÇU ARION LUIZ BORGES BRAGA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA UM PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SRº ALEX GONÇALVES, ESTRADA QUE PASSA NA RESIDENCIA DO SRº RENATO FONSECA, ATE O FALECIDO BILOCA, NA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE, 5º DISTRITO. |
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| materia |
332/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS ELERTH – 4 º DISTRITO |
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| materia |
333/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO 02 CARGAS DE DE CASCALHO NA LACERDA, 1° DISTRITO, EM FRENTE A RESIDENCIA DE MARIA IZETE NUNES BORGES, PRÓXIMO AO BAR DOS AMIGOS. |
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| materia |
334/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CAMPING RECANTO DO LAZER – 4º DISTRITO POIS A MESMA APRESENTA RISCOS AOS MORADORES QUE PRECISAM UTILIZA-LA |
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| materia |
335/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DO SARAIVA – 4 º DISTRITO |
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| materia |
336/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DO BOEIRO EM FRENTE A ESCOLA CRISTO REI O MESMO ESTÁ DIFICULTANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
337/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL DO CANGUÇU VELHO 1° DISTRITO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RENATO SCHULZ. |
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| sessao |
27 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.983 DE 19/10/2007 E ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º, 2º, 3º DO ART. 113 DA LEI Nº 2.239 de 11 de MARÇO DE 2003 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 072/2025). |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 77, 78, 79, 80 E 81, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 067/2025) |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA SILVIO ALAOR SOUZA SOARES. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA LEANDRO RODRIGUES PRESTES. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO PARA JONAS NEREU SILVEIRA DE OLIVEIRA. |
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