| norma |
5260/2023 |
2023-08-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
5261/2023 |
2023-08-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5262/2023 |
2023-08-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
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| norma |
5263/2023 |
2023-08-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Raja Casablanca, pela conquista do 1º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI2 NEDEL. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
61/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Expressinho Gunners, pela conquista do 2º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI2 NEDEL. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Douglas da Luz, da equipe do Raja Casablanca, que foi o Jogador Destaque do Campeonato Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI2 NEDEL, final ocorrida no dia 25 de agosto de 2023, no ginásio da Sociedade Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alex Trevisan, da equipe do Raja Casablanca, que foi o Goleiro Menos Vazado e o Craque da Galera no Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI2 NEDEL, final ocorrida no dia 25 de agosto de 2023, no ginásio da Sociedade Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Adiel Deuschle, da equipe do Expressinho Gunners, que foi o Artilheiro no Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI2 NEDEL, final ocorrida no dia 25 de agosto de 2023, no ginásio da Sociedade Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Márcio Goldschmidt, da equipe do Raja Casablanca, que foi o Melhor Treinador no Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI2 NEDEL, final ocorrida no dia 25 de agosto de 2023, no ginásio da Sociedade Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
- Solicitação de tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 86/2023. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma/manutenção dos brinquedos localizados na praça do bairro Vale Verde. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto/reparo da boca de lobo localizada na Estrada Campo Bom, Nº. 3271, no bairro Travessão. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| materia |
85/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| materia |
86/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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|
| materia |
87/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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|
| materia |
7/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Informação |
- A capacitação em noções básicas de primeiros socorros está sendo promovida junto aos professores e funcionários das instituições de ensino públicas do Município? |
1 |
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| norma |
5258/2023 |
2023-08-22 |
Lei Municipal |
“Denomina logradouro localizado no Loteamento Residencial da Montanha II, no bairro União, para “Rua Frida Schneider” em toda a sua extensão.” |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
- Que o município desenvolva uma ação que ensine as funcionárias das unidades das FADIs e também das escolas, a realizarem a Manobra de Heimlich. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
- Que se desvincule o setor de desporto da Secretaria de Assistência Social e Habitação, criando uma subsecretaria, a exemplo de outros Municípios, vinculando à mesma um cargo de coordenador de esportes. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
- Que seja feita a construção de passeio público, bem como reforma na parada de ônibus localizada na Rua Walter Backes, nº. 542, no bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
- Que o município verifique a possibilidade de contratação de vagas para a educação infantil. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Fernanda Ziembowics, falecida no dia 18 de agosto de 2023, aos 42 anos de idade. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à KI JÓIA ÓTICA, pelos 35 anos de fundação a serem comemorados no dia 24 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à MECÂNICA ROSSA LTDA, pela passagem dos 63 anos de sua fundação, ocorrido no dia 19 de agosto. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a demarcação das vagas de estacionamento na área central do município. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a demarcação das vagas de estacionamento na Rua Goiás, localizada no bairro São João. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Onir Agostini, falecido no dia 15 de agosto de 2023, aos 80 anos de idade. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
- Que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, providencie a demarcação com pintura e sinalização necessária ao longo da Rua Alberto Rübenich. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação do trecho restante da Rua Santa Rosa, nº. 51, localizada no bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| materia |
82/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| materia |
83/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
5253/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| norma |
5254/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §3º DO ART. 14, E REVOGA O ARTIGO 15, AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.946, DE 27 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO, INSTITUI O LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5255/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TRADICIONALISTA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5256/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) RECEPCIONISTA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| norma |
5257/2023 |
2023-08-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
- Que seja feita uma adequação para que a praça localizada atrás do Projeto Global possa ser utilizada pela comunidade, principalmente pelos moradores do bairro Industrial e proximidades. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
- Que o município providencie a criação de um cronograma para a marcação dos exames de endoscopia. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja retirada e recolocada a pavimentação da Rua Cambará do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Sapucaia do Sul até a Rua Quinze de Novembro. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja afixado em local visível ao público o Alvará de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – PPCI – das escolas municipais e demais repartições públicas do Município. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a poda das árvores localizadas na área central do município. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-11 |
Pedido de Informação |
- Todas as escolas municipais possuem Plano de Prevenção e Combate contra Incêndio (PPCI)?
- Qual a validade do PPCI de cada escola? |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Denomina logradouro localizado no Loteamento Residencial da Montanha II, no bairro União, para “Rua Frida Schneider” em toda a sua extensão.” |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal repasse auxílio financeiro para a Equipe de Bolão da Sociedade Atiradores de Dois Irmãos. |
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