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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5271/2023 2023-09-26 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5272/2023 2023-09-26 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5273/2023 2023-09-26 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-25 Pedido de Providência - Que seja realizada a limpeza das bocas de lobo localizadas no bairro São Miguel. 1 unsupported_format
norma 5/2023 2023-09-25 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores”. 1 unsupported_format
sessao 32 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-21 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Noeli Lubenow Wingert, falecida no dia 17 de setembro de 2023, aos 60 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-09-21 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 96/2023 2023-09-21 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 97/2023 2023-09-21 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20H SEMANAIS, PARA ATENDER DEMANDAS ALUSIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 98/2023 2023-09-21 Projeto de Lei “MODIFICA OS ARTIGOS 22, 55 E 101-I DA LEI Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-09-21 Projeto de Lei "ACRESCENTA §§1º E 2º AO ARTIGO 14, INCISOS IV, V, VI E §§ 1º A 7º AO ARTIGO 16, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 73, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 74, ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VI, A REDAÇÃO DO CAPUT e § 2º, DO ARTIGO 78 E ACRESCENTA A ESSE ARTIGO OS §§3º A 7º, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 79 E ACRESCENTA §§1º E 7º E ACRESCENTA ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5267/2023 2023-09-19 Lei Municipal "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS." 1 extracted
norma 5268/2023 2023-09-19 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS.” 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-18 Moção MOÇÃO DE APOIO à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública, que visam a conceder, de forma parcelada, o reajuste de 12,36% para essas categorias, que acumulam perdas inflacionárias superiores a 60%. 1 unsupported_format
materia 85/2023 2023-09-18 Pedido de Providência - Instalação de iluminação pública nos arredores da Unidade de Saúde Básica do Bairro Floresta - Vale Verde. 1 unsupported_format
sessao 31 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores”. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Complementar “DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-09-14 Indicação - Construção de uma parada de ônibus na Rua Santa Clara, nas proximidades do nº. 332, no bairro Beira Rio. 1 unsupported_format
materia 92/2023 2023-09-14 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 03 (TRÊS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-09-14 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-09-14 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-09-13 Moção Os Vereadores signatários vêm requerer que, após tramitação regimental e ouvido o plenário, seja encaminhada à BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CONSEPRO, todos da cidade de Dois Irmãos, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, sendo as duas primeiras integrantes da força de segurança da cidade, e o último como órgão de apoio, em razão do trabalho em caráter de excepcionalidade desenvolvido na cidade nos últimos três anos. 1 unsupported_format
norma 5266/2023 2023-09-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-11 Pedido de Providência - Que seja realizado o conserto das rachaduras no asfalto localizado na Rua Tocantins, nº. 697, no bairro São João. 1 unsupported_format
sessao 30 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-08 Moção MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, buscando evitar a eminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF. 1 unsupported_format
materia 83/2023 2023-09-08 Pedido de Providência - Que seja feita a manutenção nas seguintes ruas: 1. Rua Ernesto Kaefer, localizada no bairro Alto Vila Rosa; 2. Rua da Cascata, localizada no bairro São Miguel; 3. Rua Portugal, localizada no bairro São Miguel. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-09-06 Moção MOÇÃO DE APOIO ao grupo “JUNTOS PELO FIM DO TRECHO DA MORTE” 1 unsupported_format
materia 72/2023 2023-09-06 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacob Arlindo Weber, falecido no dia 04 de setembro de 2023, aos 79 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 82/2023 2023-09-06 Pedido de Providência - Que seja realizado melhorias na iluminação pública da praça do Imigrante. 1 unsupported_format
norma 9/2023 2023-09-06 Portaria “Designa membros da Comissão Especial criada através da Resolução nº 09/2023”. 1 unsupported_format
norma 5264/2023 2023-09-05 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5265/2023 2023-09-05 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-04 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Magda Cristina Martins Peixoto, falecida no dia 03 de setembro de 2023, aos 49 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-09-04 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela conquista do 1º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. 1 unsupported_format
materia 70/2023 2023-09-04 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Brahmeiros, pela conquista do 2º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-09-04 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Brahmeiros, em virtude do prêmio de Disciplina na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. 1 unsupported_format
sessao 29 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-01 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Irse Scherer Trevisan, falecida no dia 28 de agosto de 2023, aos 82 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-09-01 Pedido de Providência - Que seja feito o conserto dos buracos e do paralelepípedo solto nas Ruas Walter Backes e Itália, ambas localizadas no bairro São Miguel. 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-09-01 Pedido de Providência - Que seja providenciada a abertura da Rua Lajeado, localizada no final da Rua Guilherme Johann, no bairro Travessão. 1 unsupported_format
norma 9/2023 2023-09-01 Resolução Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023” 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-08-31 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 100-E E REVOGA OS ARTIGOS 100-D E 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
materia 88/2023 2023-08-31 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-08-31 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” 1 unsupported_format
materia 90/2023 2023-08-31 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS.” 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-31 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 5259/2023 2023-08-29 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted