| materia |
14/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja instalada uma rampa de acessibilidade na Gruta São Tomé, a fim de tornar o local mais acessível as pessoas com deficiência ou que utilizam cadeira de rodas. Bem como a construção de dois banheiros no local, como medida de saneamento, e que três vezes na semana seja disponibilizado um funcionário para a manutenção e limpeza dos mesmos. |
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15/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, seja instalada uma lombada ou algum tipo de redutor de velocidade, na rua Garibaldi, quadra entre as ruas Silva Jardim e Daltro Filho, ou, em caso de impossibilidade, visto que se trata de uma rua sem pavimentação, que seja realizada a retirada das britas que foram colocadas naquela via. |
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16/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizada a construção de bueiros na SF 405, localizado na Sanga da Gaudina, estrada entre o Beluno e Rincão dos Benachio. |
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17/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando um estudo para instalação de um pórtico de boas-vindas e canteiros na avenida Farroupilha no acesso pelo bairro Italiano. |
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18/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a instalação de uma academia popular na praça do bairro Vila Nova. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, especialmente ao setor de iluminação que providencie a instalação de iluminação pública em frente a residência de número 2140 localizada na rua Sete de Setembro, no bairro João XXIII. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Convocando o Servidor Marcos Ferrador Monteiro, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 44/2023 |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Lauren Cabreira Busnelo no cargo de Assessora parlamentar. |
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| sessao |
9 |
2024-03-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja concedido a empresa Renovar Máquinas e Implementos e Peças uma cedência da área pertencente ao município que se encontra desocupada, localizada na Rodovia RS 214, próximo ao pórtico de entrada da sede do município. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a oferta de cursos profissionalizantes para alunos destacados na rede pública de ensino de São Francisco de Assis e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir mais uma EMEI no bairro João XXIII ou em suas mediações. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que seja enviado a esta casa um Projeto de Lei para criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja construída com urgência uma faixa elevada na rua Assis Brasil, em frente a Escola Wilson Azambuja Vieira, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providências |
Com base no Regimento Interno desta casa, requerer que seja construída uma ponte de madeira no arroio Feijó SF 511. |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| norma |
1632/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| norma |
1633/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
8 |
2024-03-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
A Comunidade do Cinamomo pela belíssima organização da 22° edição do ENESPHAR, assim como também seja entregue uma moção de aplauso para a comunidade campeã, Potreiro do Toroquá. |
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| sessao |
7 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que seja instituída, nas escolas da rede municipal de ensino, a obrigatoriedade de executar e entoar o hino municipal, preferencialmente no primeiro dia útil de cada mês, e em todas as cerimônias e eventos oficiais do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja concedida à comunidade do Piquiri uma fração de terra com as dimensões de 3 metros de largura e 13 metros de comprimento, situada entre a igreja e a Escola da referida comunidade. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Município junto a RGE, que seja modificada a rede de energia dentro da Escola bem como a de fora também, entre a João de Deus e a Barros Cassal na Escola José Batista Pompeu. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025 , Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
Convocando a Senhora Dioni Denísia Cortes, para retornar ao trabalho. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a proteção as abelhas nativas sem ferrão e estimulo de criação, produção, comércio, polinização urbana e rural no município de São Francisco de Assis e da outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada SF 201 da Sede (Passo do Leão-Perseverança) até Rincão dos Dorneles, que dá acesso ao quilombo. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-07 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente das 08 horas às 12 horas e das às 18 horas às 21 horas e 30 minutos, no dia 08 de março do corrente ano. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Antonio Idaniel Lunardi do Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº598/2010, cria e aumenta o número de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que estabeleça uma parceria com o CFC Itapema de São Francisco de Assis, visando a realização dos cursos de moto taxistas e moto frentista em nosso Município |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
Averbando tempo de serviço da Agente Legislativo Francieli Salbego Baú. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa, um projeto de Lei instituindo a criação do Centro de Convivência do idoso no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que seja construído ESF ( Estratégia Saúde da Família) nos bairros Vila Nova, Getúlio Vargas e Santo Antônio. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o Programa Agro na Escola do Município de São Francisco de Assis. |
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4/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal a criação de um novo espaço específico para atividades de Food Truck. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que implante o programa que dispõe sobre a instalação de fraldários em repartições públicas de saúde. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estimulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no âmbito do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentárias de 2023, do Munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n° 1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do Munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requerimento de uma diária sem pernoite para a cidade de Não Me Toque - RS, no dia 07 de março de 2024. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes. |
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| sessao |
6 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providências |
Ao Presidente desta casa, para que o mesmo encaminhe ofício a Secretaria de Agricultura do estado do Rio Grande do Sul solicitando apoio através de equipes capacitadas e recursos para o combate a Raiva Herbívora causada pelo Morcego Hematófogo, pois a mais de 2 anos os produtores rurais do nosso município vem sendo prejudicados pelos focos deste morcego. |
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