| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a recuperação com cascalhamento em alguns pontos da estrada na localidade SF 214 da Timbáuva que dá acesso ao Buricaci, que se encontra em péssimas condições. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providências |
Retirada quatro montes de entulho localizada na rua, Ernesto Alves entre as ruas Borges de Medeiros e Mauricio Cardoso. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providências |
Retirada dois montes de entulho localizado no final da rua farroupilha, e também seja retirado o entulho no beco Assis Brasil, vila nova. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Débora Pereira Noronha no Cargo de Assessora parlamentar. |
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| sessao |
5 |
2024-03-01 |
Solene |
— |
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1/2020 |
2024-02-29 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente as Contas Públicas do Ex-Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Ex-Vice-Prefeito, exercício 2020, Processo nº 000991-02.00/20-7 |
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| materia |
1/2021 |
2024-02-29 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente as Contas Públicas do Prefeito Paulo Renato Corteline, exercício 2021, Processo nº 001265-02.00/21-0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja montada uma força tarefa para o conserto das estradas do interior, visto que muitas das estradas do município encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, vem a presença de vossa Excelência, requerer que sejam concedidas a este Vereador três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 5,6,7 e 8 de Março de 2024, onde participarei de curso na INLEGIS. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Laurine Cavalli Corrêa do Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, em colaboração com a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de contenções no bueiro da rua Fábio José Meching, no trecho entre as ruas Pinheiro Rocha e José Rivas, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, em colaboração com a Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma parada de ônibus na rua Agricio Fagundes Ramos, esquina com a rua Benjamin Chioqueta, no Bairro João XXIII. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-28 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, no dia 01 de março do corrente ano, sexta-feira |
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| norma |
1628/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°1166/2018 de incentivo financeiro aos Servidores Públicos Municipais integrantes da turma volante do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1629/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários; uma motoniveladora, um micro-ônibus e dois caminhões basculante. |
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| norma |
1630/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de fomento/RS para aquisição de lâmpadas de LED substituição das lâmpadas comuns e obras de infraestrutura-urbana: Pavimentação da Rua Martinho Cáceres trecho entre as Ruas Travessa 15 de Novembro e Rua Agricício Fagundes Ramos. |
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| norma |
1631/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo a ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1540/2023. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº. 1540/2023. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que institua o Programa Municipal CNH Social, possibilitando a obtenção subsidiada da Carteira nacional de Habilitação (CNH) |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1166/2018 de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas equipamentos rodoviários: uma motoniveladora, um micro-ônibus e dois caminhões basculante. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de lâmpadas de LED substituição das lâmpadas comuns e obras de infraestrutura urbana: Pavimentação da Rua Martinho Cáceres trecho entre as ruas Travessa 15 de novembro e Rua Agrício Fagundes Ramos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
a Escola Unidos do Pé Preto, em homenagem e reconhecimento por suas atividades durante o carnaval. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Anula a Portaria nº08/2024, que concedeu férias regulamentares a Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Informação |
Que o executivo municipal informe, por qual motivo não foram comprados e instalados os ar condicionado na EMEF Coronel Pimba |
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| norma |
1627/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| sessao |
3 |
2024-02-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Mariele Ortiz Barbosa do Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Thiane da Silva Ayres no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes |
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| norma |
1626/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1437, de 25 de fevereiro de 2022 que trata sobre o vale-refeição dos servidores municipais e demais alterações legais e, concede reajuste no valor do referido benefício. |
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| sessao |
2 |
2024-01-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Convocando a Servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-18 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira). |
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| norma |
1620/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1621/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera o percentual de contribuição do Município em favor do servidor público referente ao contrato firmado com o ipê-saúde - Instituto de Assistência à saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul para a prestação de serviço de assistência médico - hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento e dá outras providencias . |
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| norma |
1622/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. |
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| norma |
1623/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1624/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara municipal de São Francisco de Assis/RS. |
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| norma |
1625/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste ao vale-alimentação conforme o artigo 4º da Lei Municipal 819/13, que dispõe sobre o vale-refeição dos servidores da Câmara municipal de vereadores. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a tabela de de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara de Municipal de São Francisco de Assis. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 48/2023 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Concede Reajuste ao vale-alimentação conforme o artigo 4° da Lei Municipal n° 819/2013, que dispõe sobre o vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| sessao |
1 |
2024-01-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1437, de 25 de Fevereiro de 2022, que trata do vale-refeição dos servidores municipais e demais alterações legais, e concede reajuste no valor do referido benefício. |
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