| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o percentual de contribuição do município em favor do servidor público referente ao contrato firmado com o ipê-saúde - instituto de assistência à saúde dos servidores públicos do rio grande do sul para a prestação de serviço de assistência médico - hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito Especial no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais), para custear despesas não revistas no orçamento. |
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5/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Concedendo um triênio à servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
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1/2024 |
2024-01-15 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 44.2023 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a execução do hino oficial do município de São Francisco de Assis nas sessões solenes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Pedido de Providências |
Que o executivo municipal, através da Secretaria de Obras, realize a roçada e manutenção da estrada SF 106 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-10 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidores Erico Pereira Camargo. |
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| norma |
1619/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município e da outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Cleonice Brites da Silva. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 05 de janeiro de 2024 (sexta-feira). |
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| norma |
17/2023 |
2023-12-29 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido horário de expediente, durante o período de recesso, das 8h às 12h, do dia 02 de janeiro de 2024 até o dia 29 de fevereiro de 2024, de segunda a sexta-feira. |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-27 |
Resolução de Origem Legislativa |
Observa os decretos municipais nº 1164/2021, de 28 de Setembro de 2021, 1307, 1308, 1309 e 1310, de 22 de Março de 2023, no que couber, na aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito deste Poder Legislativo. |
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| norma |
1616/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui normas para inclusão de eventos no calendário oficial de eventos município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1617/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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| norma |
1618/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00(doze mil reais), para reforço de dotações orçamentais insuficiente no corrente exercício da Câmara Municipal. |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Abre um crédito suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
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| sessao |
54 |
2023-12-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
55 |
2023-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
226/2023 |
2023-12-22 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado, com urgência, o recolhimento dos lixos e entulhos depositados no perímetro urbano do município, principalmente, aqueles que estão jogados às margens das entradas da cidade. |
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| materia |
227/2023 |
2023-12-22 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a pintura e a revisão da sinalização em todas as lombadas e faixas elevadas instaladas no município. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-21 |
Moção |
Que seja encaminhado uma Moção de apoio aos Projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Projeto de Lei 417/23 do Deputado Estadual Capitão Martim e Projeto de Lei 556/23 do Deputado Estadual Paparico Bacchi, que autorizam o abate do Javali, espécie exótica invasora que destrói plantações, outras espécies e acaba com nascentes d'água por todo o Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
223/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da Estrada SF 204, que dá acesso ao Rincão dos Trombinis e a SF 203, da esquina do Sr. Ari Lamberti até a Pranchada. |
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| materia |
224/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a roçada da SF 209 na entrada dos Comis, fazendo a volta pela entrada do Sítio. Sendo também providenciada a roçada da SF 201 Rincão dos Dorneles que dá acesso ao Quilombo. No segundo Distrito. |
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| materia |
225/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal juntamente com o Setor de trânsito, que seja feita a colocação de placas na SF 212 da São Tomé afim de indicar as localidades: Vassoura, Timbaúva, Buricaci, Fátima do Inhandiju, Mocambo e Progresso do Piquiri, estradas do 2º distrito. |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, Construção de uma EMEI no Centro do Munícipio para atender crianças de 0 a 5 anos com estrutura adequada. Solicito ainda que o horário de atendimento seja das 07h até as 19h. |
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| norma |
1615/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
O vereador que este subscreve, vem por meio de esta moção expressar meu incondicional apoio ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça de javali, no âmbito do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e EMEI's públicas do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que inclua na grade curricular da educação fundamental do 6º ao 9º ano nas escolas públicas municipais a história do Combate ocorrido no dia 02 de Outubro de 1923, que aconteceu em nosso município e teve repercussão nacional. |
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| norma |
50/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
Institui Comissão de Sindicância e determina a realização de Sindicância Administrativa |
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| sessao |
53 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-15 |
Pedido de Informação |
Solicitando que seja informado o motivo pelo qual não foi realizado a distribuição de encanamento do poço artesiano, destinado pelo estado do Rio Grande do Sul na comunidade da Porteira do Toroquá. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas para inclusão de eventos no calendário oficial de eventos do município de São Francisco de Assis - RS |
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| materia |
221/2023 |
2023-12-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com Secretaria de Obras, que seja realizada a instalação de pontos de iluminação pública em frente ao imóvel do Sr. Clementino Rodrigues, do Gilnei Maier, do Marcelo Nunes e outro, em frente a propriedade do Sr. Luiz Manente, todos na Serrinha do Butiá. |
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| materia |
222/2023 |
2023-12-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal recupere a estrada do 5° Distrito, Formigueiro, SF 503, em especial o corredor que dá acesso as propriedades dos Srs. Dirceu Mazui e Djalmo Mazui. |
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| norma |
1612/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para a Associação Comunitária Núcleo de Produtores do Cerro dos Telles e dá outras providências. |
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| norma |
1614/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
220/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a recuperação com cascalhamento em alguns pontos da estrada na localidade da Perseverança que dá acesso a picada dos Pereira que se encontra em péssimas condições. |
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| norma |
1613/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para desenvolvimento do projeto blockbuster – 001/2023 por parte da federação dos veteranos militares (Vetmil). |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Solicitar uma diária uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 14 de Dezembro do corrente ano, para participar da sessão Especial do Conselheiro Marco Peixoto para a posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS. |
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| materia |
219/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da Estrada SF 205, que dá acesso ao Rincão dos Lamberty e também realize o conserto do aterro de um bueiro que foi danificado com as chuvas nesta mesma estrada. |
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| sessao |
52 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
49/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Concedendo ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento. |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 18/2023, de autoria do vereador Dilamar Salbego. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 19/2023, de autoria do vereador Dilamar Salbego. |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 20/2023, de autoria do vereador Dilamar Salbego. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 21/2023, de autoria do vereador Dilamar Salbego. |
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