| norma |
27/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a servidora Eliana Lopes Rios. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a servidora Paula Lazzari Dornelles. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui Dia Municipal do Imigrante Italiano no Município de São Francisco de Assis - RS e dá outras providências. |
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| norma |
1637/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais pra atender na área da educação |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021, e atribui gratificação. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial ao Agente Legislativo da Câmara Municipal. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, com urgência, a pintura do meio fio na R. 13 de Janeiro, nº925, em frente a loja Embala Festas, pois a pintura do local está deteriorada, prejudicando a identificação da sinalização. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que sejam revisadas todas as bocas de lobos do município e, nas que se fizer necessário, sejam instaladas a devida cobertura (grade ou tampa), visto que muitas das instalações estão abertas sem nenhuma proteção. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma faixa elevada na rua Pinheiro Rocha, quadra entre as ruas Franklin Bastos de Carvalho e Amarílio Rangel Cáceres, no bairro Centro. Esta medida visa garantir a segurança dos pedestres e crianças que frequentam a referida rua proporcionando uma travessia mais segura nesta área. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-01 |
Resolução de Mesa |
Revoga integralmente a Resolução de Mesa nº01/2023. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-01 |
Resolução de Mesa |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de São Francisco de Assis nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-01 |
Resolução de Mesa |
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis. |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Francisco Horácio Ferreira Haigert. |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Retificando a Portaria nº17/2024 que concedeu férias regulamentares ao servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Débora Pereira Noronha do Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| sessao |
12 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, que seja estudada a possiblidade da instalação de brinquedos na praça do bairro Vila Nova. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-28 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal junto a Secretaria de Obras e Setor de Transito, que seja feita uma faixa elevada na rua Júlio Nemitz próximo a Unidade de saúde do bairro João XXIII. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-28 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal cobre da RGE um cronograma de podas das árvores próximas da rede elétrica. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Que seja concedida duas diárias, sendo uma com pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 02 e 03 de abril de 2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Que seja concedida duas diárias, sendo uma com pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 02 e 03 de abril de 2024. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-28 |
Portaria |
Prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº20/2023. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-27 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente das 08h as 11h, no dia 27 de Março do corrente ano (quarta-feira) |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-26 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente das 08 horas as 12 horas, no dia 28 de março do corrente ano. |
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| norma |
1634/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1635/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1636/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito especial. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| sessao |
11 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado na patrulha agrícola do Município o serviço de roçadas e que seja realizado o concerto das roçadeiras já existentes nos implementos da patrulha agrícola. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração municipal, solicitando um estudo para a construção de uma faixa elevada na Rua Borges de Medeiros, entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da praça Alicio Pires do Bairro João de Deus e que seja colocado a placa indicando o nome da referida praça. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-22 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a várias residências, como ponto de referência à propriedade do Senhor Valdir Molinari e a roçada do corredor da família Desler, no 3° Distrito Cerro dos Teles. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-22 |
Pedido de Providências |
Ao Presidente desta Casa, que encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a revitalização e manutenção do pórtico de entrada do Município, localizado na RS-241. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-22 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando um estudo para a criação do Cram ( Centro de Referência de Atendimento à Mulher). |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Denise Beatriz dos Santos Lamberty no cargo de Assessora Parlamentar. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-21 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciada melhor sinalização e roçada nas laterais da RS 377, entrada para o Potreiro do Toroquá, tendo em vista que já houveram acidentes por falta de sinalização no local. |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Eduardo de Moura Martins do cargo de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de educação infantil e a disponibilização de imagens em tempo real. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providências |
Ao executivo municipal, junto com a secretaria de obras, a pedido dos moradores, a recuperação com cascalhamento e arrumação da sarjeta da final rua Franklin Bastos de Carvalho, no bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providências |
Requerer que seja invertida as placas de pare da esquina da Rua Wilson Azambuja Vieira para a esquina da Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt, através do departamento de trânsito. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o Poder Executivo a promover cursos profissionalizantes a população, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, no âmbito do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria municipal de obras, que seja realizado o patrolamento com cascalhamento em alguns pontos da estrada SF212 São Thomé, Fátima do Inhadiju, a esquina de acesso ao Mocambo. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista que a estrada se encontra em péssimas condições. |
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| sessao |
10 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa, esclarecimentos acerca da razão pela qual ainda não foi instalado o aparelho de colposcopio e não foi e não foi contratado médico ginecologista capacitado para manusear o aparelho e realizar o exame de colposcopia. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que seja concedido aumento salarial a todo funcionalismo público até atingir o índice máximo previsto pala LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal) que é 54%, uma vez que esse índice encontra-se em 49,33%. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o concerto de um buraco no final da avenida Farroupilha acesso para Santiago, próximo a última lombada. |
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