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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2016 2016-10-31 Requerimento CM 159/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - AGÊNCIA LOCAL, CONVIDANDO O GERENTE PARA QUE VENHA A ESTA CASA ESCLARECER PORQUE A EMPRESA NÃO FAZ A LIGAÇÃO DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE, APESAR DE POSSUÍREM DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E NÚMERO FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TEREM CADASTRO DE IPTU, REGISTRO DE POSSEIRO, AINDA É EXIGIDO DOS MESMOS A ESCRITURA DO IMÓVEL PARA A REFERIDA LIGAÇÃO, CONFORME FOI RELATADO PELO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SENHOR PEDRO GRIEBLER, A ESTA SIGNATÁRIA. 1 extracted
materia 160/2016 2016-10-31 Voto de Louvor CM 160/16 - PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PEDIDO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PEDRO GRIEBLER, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, CORONEL EVERTON OLTRAMARI, PARA QUE TRANSMITA AO MAJOR LÚCIO HENRIQUE DE CASTILHOS ALENCASTRO E AO SARGENTO CRISTIANO BECKER DA SILVA, COORDENADORES DA CREPDEC 9 - REGIÃO DOS VALES, UM VOTO DE LOUVOR PELO IMPORTANTE APOIO PRESTADO À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DURANTE AS CHEIAS DE 18.10.2016, ATUANDO DE FORMA EXEMPLAR E ININTERRUPTA NA QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RANCHOS PARA AS FAMÍLIAS FLAGELADAS, BEM COMO NA IMPORTANTE AJUDA NA CONFECÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER ENVIADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA BUSCA DE RECURSOS PARA ESSA TRAGÉDIA. 1 extracted
sessao 169 2016-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 151/2016 2016-10-24 Requerimento CM 151/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ÁGUA DURANTE 02 (DOIS) MESES PARA TODOS OS MORADORES RESIDENTES NAS ÁREAS ALAGADAS PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ, CONFORME DECRETO 3.710 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 E MAPA DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 152/2016 2016-10-24 Requerimento CM 152/16 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO CAÍ. 1 extracted
materia 153/2016 2016-10-24 Requerimento CM 153/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO DA REDE ELÉTRICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA RUA ODERICH E A ESTRADA DO MATIEL. 1 extracted
materia 154/2016 2016-10-24 Requerimento CM 154/16 - PROPÕE QUE SEJAM CONVIDADOS OS GERENTES DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. E DA CORSAN, PARA COMPARECEREM A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA E LUZ DURANTE AS CHEIAS DO RIO CAÍ E POSSÍVEIS SOLUÇÕES, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS E DÚVIDAS QUE SURGIREM. 1 extracted
materia 155/2016 2016-10-24 Indicação CM 155/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE Q QUE SE 1 extracted
sessao 168 2016-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 146/2016 2016-10-17 Indicação CM 146/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA CANTO ALEGRE, PRÓXIMO AO NÚMERO 172, NO BAIRRO LAJEADINHO. 1 extracted
materia 147/2016 2016-10-17 Indicação CM 147/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO URGENTE DE TODA A CALÇADA DA PRAÇA NOVA DO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 148/2016 2016-10-17 Indicação CM 148/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA. 1 extracted
materia 149/2016 2016-10-17 Indicação CM 149/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE NA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 150/2016 2016-10-17 Indicação CM 150/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFÚGIOS NAS CALÇADAS DA AV. EGÍDIO MICHAELSEN E AV. OSVALDO ARANHA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
sessao 167 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 145/2016 2016-10-10 Indicação CM 145/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA DESCIDA QUE VEM DA LOJA KRANZ EM DIREÇÃO AO COUNTRY TÊNIS CLUB. 1 extracted
sessao 166 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 143/2016 2016-10-03 Requerimento CM 143/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 7 DA RS 122, NAS PROXIMIDADES DA MADEIREIRA TELSUL E DA ESCOLA THOMÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 144/2016 2016-10-03 Indicação CM 144/16 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DOS COMERCIANTES DAS PROXIMIDADES, QUE SEJA RETIRADA A PARADA DE ÔNIBUS QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE AS SALAS COMERCIAIS PRÓXIMAS À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. TAVINHO LAMB, NA AV. OSVALDO ARANHA, BAIRRO VILA RICA, E COLOCADA EM FRENTE AO TERRENO BALDIO AO LADO. 1 extracted
sessao 165 2016-10-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3897/2016 2016-09-26 Lei Ordinária CM 112/16 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 3898/2016 2016-09-26 Lei Ordinária PM 035/2016 - CM 138/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3899/2016 2016-09-26 Lei Ordinária CM 139/16 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 164 2016-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2016 2016-09-21 Projeto de Lei Ordinária PM 035/2016 - CM 138/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2016 2016-09-21 Projeto de Lei Ordinária CM 139/16 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2016 2016-09-21 Indicação CM 140/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DO ASFALTO E DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 141/2016 2016-09-21 Indicação CM 141/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ASFALTO DA MAÇONARIA, PRÓXIMO ÀS PRIMEIRAS CASAS, DE FORMA A PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA ÀS PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL. 1 extracted
materia 142/2016 2016-09-21 Indicação CM 142/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBO-FAIXAS NA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM. 1 extracted
sessao 163 2016-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 3896/2016 2016-09-13 Lei Ordinária PM 030/2016 - CM 106/16 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 128/2016 2016-09-12 Requerimento CM 128/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO, EM DOMINGOS E FERIADOS, E OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS. 1 extracted
materia 129/2016 2016-09-12 Requerimento CM 129/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2016 2016-09-12 Requerimento CM 130/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE A MESMA, SE POSSÍVEL, DISPONIBILIZE NO DIA 2 (DOIS) DE OUTUBRO, DIA DA ELEIÇÃO, HORÁRIOS DE 2 EM 2 HORAS NA LINHA CIRCULAR, PARA POSSIBILITAR ÀS PESSOAS SE DESLOCAREM ÀS SUAS SESSÕES DE VOTAÇÃO, E QUE INFORME O RESPECTIVO ITINERÁRIO. 1 extracted
materia 131/2016 2016-09-12 Requerimento CM 131/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIA LOCAL, SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE FAZER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO. 1 extracted
materia 132/2016 2016-09-12 Requerimento CM 132/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS O COMANDANTE DO 27º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR E O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E PARA EM CONJUNTO COM O LEGISLATIVO BUSCAR SOLUÇÕES A FIM DE EVITAR O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 133/2016 2016-09-12 Voto de Pesar CM 133/16 - REQUERIMENTO PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO AUGUSTO PADILHA, ESPOSO DA SRA. MARTA RODRIGUES GOMES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2016 2016-09-12 Indicação CM 134/16 -INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO TRECHO DA ENTRADA DA RUA OMIRO LEDUR ATÉ A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. 1 extracted
materia 135/2016 2016-09-12 Indicação CM 135/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DE UM BURACO MUITO GRANDE EXISTENTE NA ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, PRÓXIMO À PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 136/2016 2016-09-12 Indicação CM 136/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REFLETORES NO CAMPO E PRACINHA DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. SUGERE AINDA A COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NO MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 137/2016 2016-09-12 Indicação CM 137/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE. 1 extracted
sessao 162 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 3895/2016 2016-09-06 Lei Ordinária PM 034/2016 - CM 122/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2016 2016-09-05 Indicação CM 120/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DOS TUMULTOS, BRIGAS E ALGAZARRAS NA PARADA DE ÔNIBUS DA ESCOLA FELIPE CAMARÃO QUE ESTÃO OCORRENDO POR MOTIVOS DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 121/2016 2016-09-05 Indicação CM 121/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA DA DIVISÃO, EM AREIÃO, ANTES DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI. 1 extracted
materia 122/2016 2016-09-05 Projeto de Lei Ordinária PM 034/2016 - CM 122/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2016 2016-09-05 Indicação CM 123/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA CAÍ/SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O CHAPADÃO ALTO. 1 extracted
materia 124/2016 2016-09-05 Indicação CM 124/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TROCADA A ÁREA DE CARGA E DESCARGA QUE SE LOCALIZA NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE À LOJA MEGA ECONÔMICA, PARA O O OUTRO LADO DA RUA. 1 extracted
materia 125/2016 2016-09-05 Indicação CM 125/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBO-FAIXA NA AV. EGYDIO MICHAELSEN, NA ESQUINA DA LOJA MEGA ECONÔMICA E DA FARMÁCIA VIDA PLENA. 1 extracted
materia 126/2016 2016-09-05 Indicação CM 126/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA SOLICITAÇÃO DE REDE BAIXA PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA FRIDOLINO FINKLER, NO CAÍ VELHO. 1 extracted