| materia |
159/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
CM 159/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - AGÊNCIA LOCAL, CONVIDANDO O GERENTE PARA QUE VENHA A ESTA CASA ESCLARECER PORQUE A EMPRESA NÃO FAZ A LIGAÇÃO DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE, APESAR DE POSSUÍREM DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E NÚMERO FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TEREM CADASTRO DE IPTU, REGISTRO DE POSSEIRO, AINDA É EXIGIDO DOS MESMOS A ESCRITURA DO IMÓVEL PARA A REFERIDA LIGAÇÃO, CONFORME FOI RELATADO PELO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SENHOR PEDRO GRIEBLER, A ESTA SIGNATÁRIA. |
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| materia |
160/2016 |
2016-10-31 |
Voto de Louvor |
CM 160/16 - PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PEDIDO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PEDRO GRIEBLER, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, CORONEL EVERTON OLTRAMARI, PARA QUE TRANSMITA AO MAJOR LÚCIO HENRIQUE DE CASTILHOS ALENCASTRO E AO SARGENTO CRISTIANO BECKER DA SILVA, COORDENADORES DA CREPDEC 9 - REGIÃO DOS VALES, UM VOTO DE LOUVOR PELO IMPORTANTE APOIO PRESTADO À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DURANTE AS CHEIAS DE 18.10.2016, ATUANDO DE FORMA EXEMPLAR E ININTERRUPTA NA QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RANCHOS PARA AS FAMÍLIAS FLAGELADAS, BEM COMO NA IMPORTANTE AJUDA NA CONFECÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER ENVIADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA BUSCA DE RECURSOS PARA ESSA TRAGÉDIA. |
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| sessao |
169 |
2016-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
151/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
CM 151/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ÁGUA DURANTE 02 (DOIS) MESES PARA TODOS OS MORADORES RESIDENTES NAS ÁREAS ALAGADAS PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ, CONFORME DECRETO 3.710 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 E MAPA DA DEFESA CIVIL. |
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| materia |
152/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
CM 152/16 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO CAÍ. |
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| materia |
153/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
CM 153/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO DA REDE ELÉTRICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA RUA ODERICH E A ESTRADA DO MATIEL. |
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| materia |
154/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
CM 154/16 - PROPÕE QUE SEJAM CONVIDADOS OS GERENTES DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. E DA CORSAN, PARA COMPARECEREM A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA E LUZ DURANTE AS CHEIAS DO RIO CAÍ E POSSÍVEIS SOLUÇÕES, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS E DÚVIDAS QUE SURGIREM. |
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| materia |
155/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
CM 155/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE Q QUE SE |
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| sessao |
168 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
146/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
CM 146/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA CANTO ALEGRE, PRÓXIMO AO NÚMERO 172, NO BAIRRO LAJEADINHO. |
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| materia |
147/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
CM 147/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO URGENTE DE TODA A CALÇADA DA PRAÇA NOVA DO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
148/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
CM 148/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA. |
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| materia |
149/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
CM 149/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE NA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO. |
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| materia |
150/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
CM 150/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFÚGIOS NAS CALÇADAS DA AV. EGÍDIO MICHAELSEN E AV. OSVALDO ARANHA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE. |
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| sessao |
167 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
145/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
CM 145/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA DESCIDA QUE VEM DA LOJA KRANZ EM DIREÇÃO AO COUNTRY TÊNIS CLUB. |
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| sessao |
166 |
2016-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
143/2016 |
2016-10-03 |
Requerimento |
CM 143/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 7 DA RS 122, NAS PROXIMIDADES DA MADEIREIRA TELSUL E DA ESCOLA THOMÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
144/2016 |
2016-10-03 |
Indicação |
CM 144/16 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DOS COMERCIANTES DAS PROXIMIDADES, QUE SEJA RETIRADA A PARADA DE ÔNIBUS QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE AS SALAS COMERCIAIS PRÓXIMAS À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. TAVINHO LAMB, NA AV. OSVALDO ARANHA, BAIRRO VILA RICA, E COLOCADA EM FRENTE AO TERRENO BALDIO AO LADO. |
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| sessao |
165 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3897/2016 |
2016-09-26 |
Lei Ordinária |
CM 112/16 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
3898/2016 |
2016-09-26 |
Lei Ordinária |
PM 035/2016 - CM 138/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3899/2016 |
2016-09-26 |
Lei Ordinária |
CM 139/16 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
164 |
2016-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
138/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2016 - CM 138/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 139/16 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
CM 140/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DO ASFALTO E DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
CM 141/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ASFALTO DA MAÇONARIA, PRÓXIMO ÀS PRIMEIRAS CASAS, DE FORMA A PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA ÀS PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL. |
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| materia |
142/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
CM 142/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBO-FAIXAS NA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM. |
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| sessao |
163 |
2016-09-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3896/2016 |
2016-09-13 |
Lei Ordinária |
PM 030/2016 - CM 106/16 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
128/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
CM 128/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO, EM DOMINGOS E FERIADOS, E OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS. |
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| materia |
129/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
CM 129/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
CM 130/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE A MESMA, SE POSSÍVEL, DISPONIBILIZE NO DIA 2 (DOIS) DE OUTUBRO, DIA DA ELEIÇÃO, HORÁRIOS DE 2 EM 2 HORAS NA LINHA CIRCULAR, PARA POSSIBILITAR ÀS PESSOAS SE DESLOCAREM ÀS SUAS SESSÕES DE VOTAÇÃO, E QUE INFORME O RESPECTIVO ITINERÁRIO. |
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| materia |
131/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
CM 131/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIA LOCAL, SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE FAZER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO. |
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| materia |
132/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
CM 132/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS O COMANDANTE DO 27º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR E O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E PARA EM CONJUNTO COM O LEGISLATIVO BUSCAR SOLUÇÕES A FIM DE EVITAR O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
133/2016 |
2016-09-12 |
Voto de Pesar |
CM 133/16 - REQUERIMENTO PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO AUGUSTO PADILHA, ESPOSO DA SRA. MARTA RODRIGUES GOMES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
CM 134/16 -INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO TRECHO DA ENTRADA DA RUA OMIRO LEDUR ATÉ A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. |
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| materia |
135/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
CM 135/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DE UM BURACO MUITO GRANDE EXISTENTE NA ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, PRÓXIMO À PARADA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
136/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
CM 136/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REFLETORES NO CAMPO E PRACINHA DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. SUGERE AINDA A COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NO MESMO LOCAL. |
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| materia |
137/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
CM 137/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE. |
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| sessao |
162 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3895/2016 |
2016-09-06 |
Lei Ordinária |
PM 034/2016 - CM 122/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
CM 120/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DOS TUMULTOS, BRIGAS E ALGAZARRAS NA PARADA DE ÔNIBUS DA ESCOLA FELIPE CAMARÃO QUE ESTÃO OCORRENDO POR MOTIVOS DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
121/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
CM 121/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA DA DIVISÃO, EM AREIÃO, ANTES DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI. |
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| materia |
122/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/2016 - CM 122/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
CM 123/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA CAÍ/SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O CHAPADÃO ALTO. |
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| materia |
124/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
CM 124/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TROCADA A ÁREA DE CARGA E DESCARGA QUE SE LOCALIZA NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE À LOJA MEGA ECONÔMICA, PARA O O OUTRO LADO DA RUA. |
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| materia |
125/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
CM 125/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBO-FAIXA NA AV. EGYDIO MICHAELSEN, NA ESQUINA DA LOJA MEGA ECONÔMICA E DA FARMÁCIA VIDA PLENA. |
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| materia |
126/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
CM 126/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA SOLICITAÇÃO DE REDE BAIXA PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA FRIDOLINO FINKLER, NO CAÍ VELHO. |
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