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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 054/2016 - CM 190/16 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 055/2016 - CM 191/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 056/2016 - CM 192/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 193/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 057/2016 - CM 193/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO USINA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 058/2016 - CM 194/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 059/2016 - CM 195/16 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 060/2016 - CM 196/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 061/2016 - CM 197/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 062/2016 - CM 198/16 - DENOMINA DE "PRAÇA PADRE ALOISIO JORGE STEFFENS" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA ADÃO VIEIRA, LOTEAMENTO MORADO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 063/2016 - CM 199/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PM 064/2016 - CM 200/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3904/2016 2016-12-13 Lei Ordinária PM 042/2016 - CM 174/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DA EMPRESA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 3905/2016 2016-12-13 Lei Ordinária PM 043/2016 - CM 175/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E VENDA DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA VILA SÃO MARTIM, PERTENCENTE AO CURTUME KRUMMENAUER S.A. 1 extracted
norma 3906/2016 2016-12-13 Lei Ordinária PM 044/2016 - CM 176/16 - DENOMINA DE "RUA CONSTRUTOR EUGÊNIO PAULO EYB" A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO DENOMINADA DE RUA 05, NO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
norma 3907/2016 2016-12-13 Lei Ordinária PM 045/2016 - CM 177/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA COM COLINA URBANISMO LTDA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL NA ÁREA CENTRAL DOS LOTEAMENTOS CAMPOS DOS LÍRIOS I E CAMPOS DOS LÍRIOS II, NA LOCALIDADE DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2016 2016-12-12 Voto de Pesar CM 179/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS RUDIMAR FLORES (RUDI) NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 180/2016 2016-12-12 Voto de Pesar CM 180/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MAICON ALEXANDRE DE MORAES NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 181/2016 2016-12-12 Indicação CM 181/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O POSTO DE SAÚDE E O CAMPO DE FUTEBOL DO CAMPESTRE DA CONCEIÇÃO, A QUAL ESTÁ SENDO TOMADA PELO BREJO. 1 extracted
sessao 175 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 174/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária PM 042/2016 - CM 174/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DA EMPRESA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 175/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária PM 043/2016 - CM 175/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E VENDA DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA VILA SÃO MARTIM, PERTENCENTE AO CURTUME KRUMMENAUER S.A. 1 extracted
materia 176/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária PM 044/2016 - CM 176/16 - DENOMINA DE "RUA CONSTRUTOR EUGÊNIO PAULO EYB" A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO DENOMINADA DE RUA 05, NO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
materia 177/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária PM 045/2016 - CM 177/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA COM COLINA URBANISMO LTDA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL NA ÁREA CENTRAL DOS LOTEAMENTOS CAMPOS DOS LÍRIOS I E CAMPOS DOS LÍRIOS II, NA LOCALIDADE DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2016 2016-12-05 Voto de Congratulações CM 178/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO EVANGÉLICO, OCORRIDO NO DIA 30.11.2016. 1 extracted
sessao 174 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 173/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária PM 041/2016 - CM 173/16 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3902/2016 2016-11-30 Lei Ordinária PM 038/2016 - CM 168/16 - DENOMINA DE "CICLOVIA JOÃO MAURÍCIO JUNGES" A CICLOVIA QUE TEM SEU PERCURSO DEFINIDO ENTRE A TRAVESSA SELBACH E A ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3903/2016 2016-11-30 Lei Ordinária PM 039/2016 - CM 169/16 - DENOMINA DE "RUA MARIA MERCÊS REY CASSEL" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária PM 040/2016 - CM 170/16 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA. 1 extracted
materia 171/2016 2016-11-29 Voto de Congratulações CM 171/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. ILSSE SANTINA COSTA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DA COORDENAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS DO MUNICÍPIO, COMO O GRUPO AFRO CAÍ ZUM, CENTRO RECREATIVO DA 3ª IDADE, GRUPO SEMPRE UNIDOS DO ARROIO BONITO, GRUPO DE JOVENS DANÇAS FOLCLÓRICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, GRUPO DE DANÇA ALEMÃ DONA AUGUSTA DE VARGAS, ENTRE OUTROS, INCLUSIVE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. 1 extracted
materia 172/2016 2016-11-29 Indicação CM 172/16 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO QUIOSQUE LOCALIZADO PRÓXIMO AO BANHEIRO DA PRAÇA DO QUILOMBO, SITUADA NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA: CONSERTO DAS TELHAS ESTRAGADAS PELOS TEMPORAIS E CONSERTO DA CHURRASQUEIRA. 1 extracted
sessao 173 2016-11-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3901/2016 2016-11-22 Lei Ordinária PM 037/2016 - CM 163/16 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária PM 038/2016 - CM 168/16 - DENOMINA DE "CICLOVIA JOÃO MAURÍCIO JUNGES" A CICLOVIA QUE TEM SEU PERCURSO DEFINIDO ENTRE A TRAVESSA SELBACH E A ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária PM 039/2016 - CM 169/16 - DENOMINA DE "RUA MARIA MERCÊS REY CASSEL" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 172 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 163/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária PM 037/2016 - CM 163/16 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2016 2016-11-16 Requerimento CM 164/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LAUERMANN, CONVIDANDO-O A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE AS ENCHENTES EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 165/2016 2016-11-16 Indicação CM 165/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS SEGUINTES PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO: EM FRENTE A EMPRESA AGROSUL E NA ENTRADA DO ARROIO BONITO, NA ESTRADA DA VIGIA. 1 extracted
materia 166/2016 2016-11-16 Indicação CM 166/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA AO LADO DA EMPRESA AGROSUL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA). 1 extracted
materia 167/2016 2016-11-16 Indicação CM 167/16 -INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO LOCALIZADO PRÓXIMO A ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
sessao 171 2016-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2016 2016-11-08 Decreto Legislativo CM 161/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 161/2016 2016-11-07 Projeto de Decreto Legislativo CM 161/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 162/2016 2016-11-07 Voto de Pesar CM 162/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNANI MAX BENDER NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 170 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3900/2016 2016-11-01 Lei Ordinária PM 036/2016 - CM 156/16 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 156/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária PM 036/2016 - CM 156/16 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 157/2016 2016-10-31 Requerimento CM 157/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, ABERTO PELA EMPRESA, NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 158/2016 2016-10-31 Requerimento CM 158/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÁLVARO BOESSIO SOLICITANDO QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO RECURSOS A JURO ZERO PARA OS AGRICULTORES QUE PERDERAM SUAS LAVOURAS COM A ENCHENTE, OCORRIDA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, CONFORME JÁ FOI FEITO NO ANO DE 2001 REFERENTE À ENCHENTE DE 2000. 1 extracted