| materia |
190/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 054/2016 - CM 190/16 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/2016 - CM 191/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 056/2016 - CM 192/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
193/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 057/2016 - CM 193/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO USINA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 058/2016 - CM 194/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 059/2016 - CM 195/16 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 060/2016 - CM 196/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 061/2016 - CM 197/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 062/2016 - CM 198/16 - DENOMINA DE "PRAÇA PADRE ALOISIO JORGE STEFFENS" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA ADÃO VIEIRA, LOTEAMENTO MORADO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 063/2016 - CM 199/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 064/2016 - CM 200/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3904/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
PM 042/2016 - CM 174/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DA EMPRESA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| norma |
3905/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
PM 043/2016 - CM 175/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E VENDA DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA VILA SÃO MARTIM, PERTENCENTE AO CURTUME KRUMMENAUER S.A. |
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| norma |
3906/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
PM 044/2016 - CM 176/16 - DENOMINA DE "RUA CONSTRUTOR EUGÊNIO PAULO EYB" A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO DENOMINADA DE RUA 05, NO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| norma |
3907/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
PM 045/2016 - CM 177/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA COM COLINA URBANISMO LTDA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL NA ÁREA CENTRAL DOS LOTEAMENTOS CAMPOS DOS LÍRIOS I E CAMPOS DOS LÍRIOS II, NA LOCALIDADE DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2016 |
2016-12-12 |
Voto de Pesar |
CM 179/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS RUDIMAR FLORES (RUDI) NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
180/2016 |
2016-12-12 |
Voto de Pesar |
CM 180/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MAICON ALEXANDRE DE MORAES NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
181/2016 |
2016-12-12 |
Indicação |
CM 181/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O POSTO DE SAÚDE E O CAMPO DE FUTEBOL DO CAMPESTRE DA CONCEIÇÃO, A QUAL ESTÁ SENDO TOMADA PELO BREJO. |
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| sessao |
175 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
174/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2016 - CM 174/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DA EMPRESA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
175/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2016 - CM 175/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E VENDA DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA VILA SÃO MARTIM, PERTENCENTE AO CURTUME KRUMMENAUER S.A. |
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| materia |
176/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2016 - CM 176/16 - DENOMINA DE "RUA CONSTRUTOR EUGÊNIO PAULO EYB" A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO DENOMINADA DE RUA 05, NO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
177/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2016 - CM 177/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA COM COLINA URBANISMO LTDA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL NA ÁREA CENTRAL DOS LOTEAMENTOS CAMPOS DOS LÍRIOS I E CAMPOS DOS LÍRIOS II, NA LOCALIDADE DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2016 |
2016-12-05 |
Voto de Congratulações |
CM 178/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO EVANGÉLICO, OCORRIDO NO DIA 30.11.2016. |
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| sessao |
174 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
173/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2016 - CM 173/16 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
3902/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
PM 038/2016 - CM 168/16 - DENOMINA DE "CICLOVIA JOÃO MAURÍCIO JUNGES" A CICLOVIA QUE TEM SEU PERCURSO DEFINIDO ENTRE A TRAVESSA SELBACH E A ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3903/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
PM 039/2016 - CM 169/16 - DENOMINA DE "RUA MARIA MERCÊS REY CASSEL" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2016 - CM 170/16 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA. |
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| materia |
171/2016 |
2016-11-29 |
Voto de Congratulações |
CM 171/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. ILSSE SANTINA COSTA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DA COORDENAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS DO MUNICÍPIO, COMO O GRUPO AFRO CAÍ ZUM, CENTRO RECREATIVO DA 3ª IDADE, GRUPO SEMPRE UNIDOS DO ARROIO BONITO, GRUPO DE JOVENS DANÇAS FOLCLÓRICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, GRUPO DE DANÇA ALEMÃ DONA AUGUSTA DE VARGAS, ENTRE OUTROS, INCLUSIVE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. |
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| materia |
172/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
CM 172/16 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO QUIOSQUE LOCALIZADO PRÓXIMO AO BANHEIRO DA PRAÇA DO QUILOMBO, SITUADA NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA: CONSERTO DAS TELHAS ESTRAGADAS PELOS TEMPORAIS E CONSERTO DA CHURRASQUEIRA. |
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| sessao |
173 |
2016-11-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3901/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
PM 037/2016 - CM 163/16 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2016 - CM 168/16 - DENOMINA DE "CICLOVIA JOÃO MAURÍCIO JUNGES" A CICLOVIA QUE TEM SEU PERCURSO DEFINIDO ENTRE A TRAVESSA SELBACH E A ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2016 - CM 169/16 - DENOMINA DE "RUA MARIA MERCÊS REY CASSEL" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
172 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
163/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2016 - CM 163/16 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
CM 164/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LAUERMANN, CONVIDANDO-O A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE AS ENCHENTES EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
165/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
CM 165/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS SEGUINTES PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO: EM FRENTE A EMPRESA AGROSUL E NA ENTRADA DO ARROIO BONITO, NA ESTRADA DA VIGIA. |
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| materia |
166/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
CM 166/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA AO LADO DA EMPRESA AGROSUL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA). |
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| materia |
167/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
CM 167/16 -INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO LOCALIZADO PRÓXIMO A ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| sessao |
171 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Legislativo |
CM 161/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
161/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 161/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
162/2016 |
2016-11-07 |
Voto de Pesar |
CM 162/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNANI MAX BENDER NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| sessao |
170 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3900/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
PM 036/2016 - CM 156/16 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
156/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2016 - CM 156/16 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
157/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
CM 157/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, ABERTO PELA EMPRESA, NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
CM 158/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÁLVARO BOESSIO SOLICITANDO QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO RECURSOS A JURO ZERO PARA OS AGRICULTORES QUE PERDERAM SUAS LAVOURAS COM A ENCHENTE, OCORRIDA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, CONFORME JÁ FOI FEITO NO ANO DE 2001 REFERENTE À ENCHENTE DE 2000. |
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