| materia |
12/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CM 012/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSERTADOS/TAPADOS OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO INOCENTE, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE. |
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| materia |
13/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CM 013/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA MAÇONARIA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CM 014/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO EXISTENTE NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CM 015/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA NA RUA GENERAL CÂMARA, NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES; INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ODERICH, ALTURA DO Nº 76 E TAMBÉM NA RUA CRISTIANO SAUER, Nº 101, NO BAIRRO NAVEGANTES; INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NA RUA GENERAL OSÓRIO ESQUINA COM A RUA ODERICH, E NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE À CRECHE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CM 016/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
17/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 006/2017 - CM 017/17 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CM 018/17 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CAMPESTRE - CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À ENTRADA DO SANTUÁRIO E NO FIM DA LOMBA, PRÓXIMO AO Nº 505 - RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO AGUIAR DE PAULA; INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VILA SÃO MARTIM, EM FRENTE AO Nº 133, RESIDÊNCIA DA SRª MELITA ANDRADE; E FAZER O ACOSTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA MAÇONARIA, COM PELO MENOS 1 (UM) METRO DE LARGURA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO O ENVIO DE UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO GABBARDO DOS REIS, COM O INTUITO DE ALERTAR E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE OS CANCELAMENTOS DOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DOIS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL MONTENEGRO, NA CIDADE VIZINHA DE MONTENEGRO/RS, BEM COMO O ESPECIAL EMPENHO DESSA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA REGULARIZAR OS REPASSES DE VALORES DE FORMA A MINIMIZAR A CRISE NAQUELA CASA DE SAÚDE, HOJE JÁ INSTALADA, BEM COMO PAGAR OS ATRASADOS. |
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| sessao |
2 |
2017-01-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 003/2017 - CM 005/17 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 004/2017 - CM 006/17 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 005/2017 - CM 007/17 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA SANITÁRIA NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3928/2017 |
2017-01-03 |
Lei Ordinária |
PM 001/2017 - CM 001/17 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3929/2017 |
2017-01-03 |
Lei Ordinária |
PM 002/2017 - CM 002/17 - ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3930/2017 |
2017-01-03 |
Lei Ordinária |
CM 003/17 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 001/2017 - CM 001/17 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 002/2017 - CM 002/17 - ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 003/17 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-02 |
Indicação |
CM 004/17 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBOFAIXA OU QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA BARRA DO CADEIA, EM FRENTE AO MERCADO LOCALIZADO NO PRÉDIO Nº 1649. |
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| sessao |
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2017-01-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3908/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 041/2016 - CM 173/16 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
3909/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 046/2016 - CM 182/16 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3910/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 047/2016 - CM 183/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3911/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 048/2016 - CM 184/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3912/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 049/2016 - CM 185/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3913/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 050/2016 - CM 186/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3914/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 051/2016 - CM 187/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PRO MENOR-LAR COLMÉIA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3915/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 052/2016 - CM 188/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3916/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 053/2016 - CM 189/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3917/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 054/2016 - CM 190/16 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3918/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 055/2016 - CM 191/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3919/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 056/2016 - CM 192/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
3920/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 057/2016 - CM 193/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO USINA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3921/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 058/2016 - CM 194/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3922/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 059/2016 - CM 195/16 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3923/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 060/2016 - CM 196/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3924/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 061/2016 - CM 197/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3925/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 062/2016 - CM 198/16 - DENOMINA DE "PRAÇA PADRE ALOISIO JORGE STEFFENS" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA ADÃO VIEIRA, LOTEAMENTO MORADO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3926/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 063/2016 - CM 199/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3927/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PM 064/2016 - CM 200/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2016 |
2016-12-20 |
Requerimento |
CM 201/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, ESQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, O QUAL ESTÁ PREJUDICANDO A UTILIZAÇÃO DA GARAGEM PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. |
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| sessao |
176 |
2016-12-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
182/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2016 - CM 182/16 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2016 - CM 183/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2016 - CM 184/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2016 - CM 185/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2016 - CM 186/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2016 - CM 187/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PRO MENOR-LAR COLMÉIA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/2016 - CM 188/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/2016 - CM 189/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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